Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sebastião dos Santos para aquisição de aparelhos de eletrocardiograma. - |
Matéria lida |
2 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Caio Mancuzo , professor de trompete da Escola de Cultura Artística “Amélio ‘Nana’ Zancopé” - EMCA, por ter participado do DVD Zona Rural da dupla sertaneja Mato Grosso e Matias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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3 |
Requerimento nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre compra de uniformes e EPIs para os servidores lotados na secretaria municipal de obras e serviços urbanos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do numeral 1510. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 522 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se informe se haverá a cobrança de contribuição de melhoria ou qualquer outra taxa dos moradores que tiverem suas ruas contempladas pelo projeto Programa + Asfalto Novo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de uma ambulância UTI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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7 |
Requerimento nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 02/2021 objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes, efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à Associação Beneficente Espírita de Garça - Clínica André Luiz, para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 526 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ministério da Saúde, para que regulamente e agilize a publicação da portaria que regulamenta o repasse dos valores aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 527 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Garça Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura, pelo transcurso de seu 18º aniversário, levando oportunidade de acesso à educação de qualidade e formando todos os anos profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Praça Shigueiro Kudo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 529 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo” no local onde serão construídas as moradias do projeto “Reconstruindo Vidas Borga Gato” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 530 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos estaduais do Programa Mais Asfalto Novo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar se há a previsão para aquisição de mais equipamentos para realização de exames de eletrocardiograma. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 535 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para a cobertura da pista de wheeling que será construída no Parque Ecológio “Jaime Nogueira Miranda”, a fim de que o local possa ser utilizado para realização de quaisquer outros eventos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 536 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre implantação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI) em nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado estadual Reinaldo Alguz pela indicação de um caminhão frigorífico para nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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21 |
Solicitando ao Conselho Tutelar informar a possibilidade de proceder visitas nas unidades escolares para averiguação das situações de infraestrura, conforme apontamentos realizados no relatório da II Fiscalização Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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22 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre contemplação de nosso município com um aparelho tomógrafo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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23 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar fechamento do enorme buraco aberto pela autarquia na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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24 |
Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso município recebeu de recursos oriundos do pedágio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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25 |
Requerimento nº 542 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se os participantes da Feira de Produtos de Garça terão isenção e/ou redução no valor das taxas cobradas para participar do evento Tributo às Cerejeiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |