Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 17:15
Encerramento: 21/03/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:  Informando as transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no mês de janeiro de 2022.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Tenente Almeida - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de  Garça, instituindo o Dia Municipal das Artes Marciais Mista e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de  Garça, instituindo o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, de autoria do vereador Fabinho Polisinani - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Raul Barbosa Monteiro. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. Deputada Analice Fernandes. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 201
Substitutivo ao PL nº 71/2021, INSTITUI O SISTEMA DE INOVAÇÃO DE GARÇA (SIG), O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2042
Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 200
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2021 - AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ÁREA DE TRANSFERÊNCIA E TRIAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE REJEITOS DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2043
Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Substitutivo nº 6 de 2022
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 437
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 269
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INCLUINDO AO PRÊMIO POLICIAL PADRÃO A INDICAÇÃO DE UMA REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Recursos nº 1 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 387
RECURSO contra o parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação, exarado no Projeto de Lei nº 08/2022,
Rejeitado

Obs.: Recurso rejeitado por maioria de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=1402
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=1402
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=2033
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=2033
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=2633
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=2633
4 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=3428
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=3428
5 - Lico
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=4535
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=4535
6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=4999
Item 2: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=4999
7 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=5883
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=5883
8 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=6331
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=6331
9 - Pedro Santos
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=7128
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=7128
10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=8110
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=8110
11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=9104
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=9104
12 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=9740
Item 4: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=9740
13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=10957
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=10957
14 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11301
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11301
15 - Tenente Almeida
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11627
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11627
16 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11730
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11730
17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11943
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=11943
18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=12213
Item 7: https://youtu.be/F2FgKGfw2zs?t=12213



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Matéria não votada
Substitutivo nº 6 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 2 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Recursos nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Não
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 9 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 451
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de placas de indicação de logradouro com o nome da Praça José Antônio de Carvalho, no entorno do local.
    Matéria não lida
    2 - Requerimento nº 163 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 379
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da autarquia, realize os reparos necessários nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago.
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 164 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 380
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a capina do mato da calçada e limpeza geral no quarteirão do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 165 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 381
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na erosão que se formou na Rua Ipê, a qual foi formada há mais de um mês e até a presente data nada foi feito.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 166 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 382
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educação.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 167 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 383
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o próximo biênio.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 168 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 384
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como ‘Pai das cerejeiras’.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 169 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 385
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia de denúncia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de munícipe, como dito por vereador na 5ª Sessão Ordinária de 2022.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 170 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 391
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos que a prefeitura possui com transporte escolar rural no município.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 171 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 392
    Solicitando à AHBB informar a quantidade de pessoas que estão internadas atualmente e a quantidade que estiveram no período de 1 ano.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 172 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 393
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o impacto financeiro aos cofres públicos com a retirada dos professores volantes das salas de aula
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 173 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 395
    Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazzini Bonfim, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre o tratamento de esgoto de nossa cidade.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 174 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 396
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa de proibido jogar lixo na passagem que margeia a linha férrea ligando ao distrito industrial.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 175 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 397
    Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na Rua Jaime Pimentel.
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 176 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 398
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da Rádio Campestre, Sr. Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga proprietário da área próxima à praça de pedágio no distrito de Jafa e todos os apoiadores em geral pela abertura de uma estrada alternativa ligando o distrito de Jafa à SP-294, tornando-se uma rota alternativa para quem não deseja passar pelo pedágio.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 177 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 399
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir mais uma cancha de bocha no complexo esportivo do distrito de Jafa, considerando o aumento na demanda por praticantes desse esporte.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 178 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 400
    Solicitando à Concessionária EIXO, para que realize com urgência os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Meu Hotel.
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 179 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 405
    Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns pacientes com suspeita de dengue estão sendo encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 180 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 406
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na acessibilidade do Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas”.
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 181 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 425
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 182 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 426
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de nebulização no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
    Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 183 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 427
    Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas por mato alto e falta de calçamento do passeio público entre os anos de 2017 a 2022.
    Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 184 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 428
    Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas desde a implantação da zona azul digital.
    Matéria não votada
    24 - Requerimento nº 185 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 429
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para gerir a equipe de arbitragem.
    Matéria não votada
    25 - Requerimento nº 186 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 430
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Fundo Municipal do Esporte.
    Matéria não votada
    26 - Requerimento nº 187 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 431
    Solicitando ao Prefeito informar quando a Administração irá repassar o piso do magistério de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.
    Matéria não votada
    27 - Requerimento nº 188 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 432
    Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima e quantos jogadores podem jogar no futebol master suíço.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 189 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 435
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os atendimento de pacientes para administração de soro em cada uma das unidades básicas de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 190 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 436
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa vencedora da licitação que concederá o uso do estádio municipal Frederico Platzeck.
    Matéria não votada
    30 - Requerimento nº 191 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 438
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar na Areninha que está sendo construída no Lago Artificial, o nome de “Irmãos Vicente” como forma de homenagear os irmãos Gilmar e Cláudio (in memorian) e em vida, o grande sambista Sarará que todos conhecem.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 192 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 439
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, redutores de velocidades em pontos estratégicos na Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 193 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 440
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção elétrica na praça localizada defronte à escola estadual “Profª. Nely Carbonieri de Andrade”.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 194 de 2022
    Autores: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 443
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica em algumas ruas do distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    34 - Requerimento nº 195 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 445
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder manutenção da calçada e poda das cercas-vivas nas imediações do Estádio “Frederico Platzeck”.
    Matéria não votada
    35 - Requerimento nº 196 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 446
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção das praças do Residencial do Bosque
    Matéria não votada
    36 - Requerimento nº 197 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 447
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão por seu empenho e dedicação com a causa animal de nosso município, onde encaminhou emendas parlamentares para a realização de castração de cães e gatos
    Matéria não votada
    37 - Requerimento nº 198 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 448
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos na obtenção do Programa Vida Longa para nosso município, que, sem sombra de dúvida, trará mais tranquilidade e uma moradia digna a dezenas de idosos de nosso município.
    Matéria não votada
    38 - Requerimento nº 199 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 450
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos cabos da Polícia Militar, Celso e Regina, integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, por abrilhantarem a Escola do Legislativo, apresentando uma palestra no dia 17/03em alusão à Semana Municipal de Combate ao Crack
    Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 1422022, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, convocando o Sr. REGINALDO MORETI,  Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a manutenção e limpeza das estradas rurais e das demais vias de acesso de nosso município.