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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Informando as transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no mês de janeiro de 2022.
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 14/2022, </strong>de autoria do vereador Tenente Almeida - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia Municipal das Artes Marciais Mista e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 15/2022, </strong>de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, </strong>de autoria do vereador Fabinho Polisinani - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Raul Barbosa Monteiro. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, </strong>de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. Deputada Analice Fernandes. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></div>
Outras deliberações
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022.<strong><em> Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong>
