Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/2021.

Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 67/2021

Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça.

Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil.

Substitutivo 01 ao PL 75/2021

Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.

Institui o Programa de Anistia de Incentivo à Retomada Econômica.

Substitutivo ao PLC 23/2021

Altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas.

Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município.

Substitutivo nº 01 ao PL nº 67/2021.

Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça.

Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.