Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 17:15
Encerramento: 13/12/2021 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando cópia do Decreto nº 9.443/2021, que reabriu um crédito extraordinário, no orçamento vigente, em conformidade com o artigo 1º do Decreto nº 9.173, de 16 de novembro de 2020, combinado com o § 2º, do artigo 167, da Constituição Federal, no importe de R$ 533.040,98, referente ao saldo restante do inciso II, do artigo 5º  da Lei Complementar nº 173/2020.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 78/2021,  de autoria do Prefeito - Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1809
Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Emenda nº 19 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2012
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/2021.
Aprovado

Obs.: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1907
Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município.
Matéria não votada
4 - Substitutivo nº 28 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2072
Substitutivo nº 01 ao PL nº 67/2021.
Matéria não votada
5 - Substitutivo nº 29 de 2021
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2080
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 67/2021
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2039
Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2044
Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2081
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2082
Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça.
Matéria não votada
10 - Substitutivo nº 31 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2100
Substitutivo 01 ao PL 75/2021
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2083
Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2084
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1897
Institui o Programa de Anistia de Incentivo à Retomada Econômica.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2005
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Substitutivo nº 30 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2099
Substitutivo ao PLC 23/2021
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
16 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2046
Altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1669
Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=677
Item 1: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=677
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=2156
Item 1: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=2156
3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=3849
Item 5: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=3849
4 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=4553
Item 5: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=4553
5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=4850
Item 5: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=4850
6 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=5131
Item 5: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=5131
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=6236
Item 6: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=6236
8 - Pedro Santos
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=6612
Item 6: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=6612
9 - Tenente Almeida
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=7218
Item 6: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=7218
10 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8021
Item 8: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8021
11 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8188
Item 8: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8188
12 - Pedro Santos
https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8680
Item 12: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=8680



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 31 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 30 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 29 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 28 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Emenda nº 19 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 298 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2089
    Sugerindo ao prefeito realizar reparos na pavimentação asfáltica no final da Rua Getúlio Vargas, no inicio do Jardim Centenário.
    Matéria não lida
    2 - Requerimento nº 1342 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2090
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Ricardo por ter sido reeleito presidente da 42ª Subseção da OAB de Garça, com 84% de aprovação.
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 1343 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2091
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de constituir em nossa cidade uma guarda municipal.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 1344 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2092
    Solicitando à concessionária Eixo SP informar a possibilidade de realizar a pavimentação dos acostamentos do SPA 420/294, cum a intuito de melhorar a segurança naquele trecho da via.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 1345 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2093
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção geral e abastecimento de produtos de limpeza nos banheiros do terminal rodoviário.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 1346 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2094
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da USF "Dr. Adauto Gonçalves Colletes".
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 1347 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2095
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria em árvore localizada na Rua Antônio Caparroz.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 1348 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2096
    Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza em praças e áreas verdes do município.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 1349 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2097
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do contrato da parceria com o Movimento Pró-Cultura.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 1350 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2098
    Solicitando ao Prefeito informações sobre início das férias dos professores em dias de sábado, domingo e feriados.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 1351 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2101
    Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) encaminhar a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 1352 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2102
    Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Decreto nº 9.402, de 20 de setembro de 2021 foi revogado, depois de mais de dois meses em vigor.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 1353 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2103
    Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar visita social às residências que receberam notificação para regularização de seus imóveis, a fim de verificar os casos de hipossuficiência, e estender o prazo para regularização dos imóveis para no mínimo 12 meses.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 1354 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2104
    Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não é pago o incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e se há a possibilidade de ser pago este ano, visto que há recurso destinado a esse fim.
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 1355 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2105
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar os reparos necessários na escola localizada na Avenida Perimetral.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 1356 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2106
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao empresário garcense Sr. José Lourenço pela doação de uma grande área para instalação da Fazenda Esperança em nosso município.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 1357 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2108
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ahmad Ruchdi Rabah, mais conhecido como “Armando Rabah”, falecido recentemente, em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 1358 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2110
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao paratleta na modalidade corrida em cadeira de rodas e estudante de Psicologia pela Universidade de Marília, Juliano Alves Pinto, pela participação no evento da Escola do Legislativo em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, onde trouxe uma brilhante palestra motivacional sobre a capacidade de vencer adversidades e alcançar resultados desejados, gerando assim comportamentos assertivos para maior produtividade em qualquer área da vida.
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 1359 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2111
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município.
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 1360 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2112
    Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município.
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 1361 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2113
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos do grupo PIRAMBA MTM pelo belo trabalho que vem fazendo em nosso município, fomentando fortemente o turismo rural de nossa região, culminando com a realização do Desafio Piramba JetFlex, agregando ainda mais valor à nossa cidade.
    Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 1362 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2114
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Elaine Leme Saada, por ter vivido um dia de heroína, onde conseguiu evitar um grave acidente em nosso município depois de parar um caminhão desgovernado e sem motorista, mesmo sem nunca ter dirigido um veículo deste tipo na vida
    Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 1363 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2116
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Comendadora Ângela Tucilo pelos louváveis trabalhos que desempenha nas causas ligadas à consciência negra.
    Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 41ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1330/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", com a finalidade de trazer informações sobre os trabalhos e projetos da EMCA. https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=9426