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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Informando a celebração do Contrato de Repasse nº 917113/2021 - Operação 1079002-41, que tem por finalidade "recuperação do pavimento: Alameda Mathias Manchini, Rua Luiz Brunelli, Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nos bairros Lebienópolis e Ferrarópolis. O valor repassado é de R$ 335.755,00, tendo o Município de Garça se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 13.849,85. O prazo de vigência do Contrato de Repasse é de até 20/10/2024.<br /><br /><strong>- PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancete dos meses de agosto e setembro/2021.
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 68/2021,</strong> de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda - Dispõe sobre a validade, no âmbito do município de Garça, de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong>
Outras deliberações
- Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade.</strong></em>
