1 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1840
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Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do saudoso Pastor Bento Nonato em uma via, logradouro ou próprio público
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1844
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Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação da praça Frei Aurélio Di Falco.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1845
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos do distrito de Jafa.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1846
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar lixeiras industriais e placas de proibido jogar lixo na baixada da Rua Sete de Setembro, em
Vila Araceli.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1847
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Rossato, a partir do segundo quarteirão da rua.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1848
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a concretagem em torno dos registros de águas localizados nas áreas de lazer no Jardim Nova Garça e no Jardim Brasil.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1151 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1821
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Solicitando informe se há a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao bairro Adrianita e das estradas rurais Banespinha e 9 de Julho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1152 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1825
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde envolvidos diretamente na vacinação de nossa população contra a COVID-19, em nome da Secretária de Saúde, Sra. Deyse Serapião, que, com empenho e dedicação conseguiram até o momento, vacinar 96% da população com 12 anos ou mais, com no mínimo uma dose da vacina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1153 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1827
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação do local onde a viatura do SAMU é estacionada.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1154 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1828
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à MLF Eventos pela organização e ao Sr. Marcos Alemão e Sr. Marco Rodrigues pela participação no Trail Run São Ramiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1155 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1829
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de diversos contratos administrativos, aditamentos e de suas respectivas fichas financeiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1156 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1830
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos passou-se a cobrar a utilização de praças esportivas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1157 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1831
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Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na estrada do bairro rural 9 de julho tendo em vista que a mesma está em péssimas condições de conservação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1158 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1832
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Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na pavimentação asfáltica na rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 290 no Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1159 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1833
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Solicitando que seja convocado o Sr. PAULO HENRIQUE JUSTO, diretor no Departamento de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça na 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, a partir das 17h15, para esclarecimentos quanto aos casos de COVID-19 entre os motoristas de ambulância, e serviços prestados pelo departamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1160 de 2021
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1834
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os funcionários da saúde da linha de frente no combate à COVID-19 não teriam recebido os 40% que é direito pelo teto de insalubridade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1161 de 2021
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1835
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Rua Brasil, altura do numeral 835, no
distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1162 de 2021
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1836
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a rearborização e pintura da Praça Tancredo Neves, bem como melhorias no ponto de ônibus defronte à Igreja Universal do Reino de Deus.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1163 de 2021
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1837
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Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de caminhões de grande porte pela Rua Cel Joaquim Pizza.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1164 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1838
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de famílias contempladas com o programa “bolsa aluguel social”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1165 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1839
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição de um poste de madeira que está comprometido, localizado na Rua Brás Cubas, defronte ao numeral 506.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1166 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1841
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Dona Jô, do Jardim Paineiras, pelo trabalho e empenho em realizar, todos os anos, uma festa em
comemoração ao Dia das Crianças.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1167 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1842
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Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck”, parceladas ou inscritas em dívida ativa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1168 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1843
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única a Rua 10 de novembro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1169 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1849
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um calçamento no entorno do bebedouro e do cavalete de água localizado na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1170 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1850
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir duas lixeiras industrial na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça, visando disponibilizar um local para que os moradores possam depositar o lixo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1171 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1851
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Solicitando à Construtora CAP Arquitetura e Construção e ao Prefeito, para que informem se há a possibilidade de construir um parquinho infantil no residencial Vista Verde no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1172 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1852
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um professor de natação para ensinar os alunos nas piscinas do distrito de Jafa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1173 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1853
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campo de malha localizado no distrito de Jafa, como a construção de um novo campo, manutenção na iluminação e nos bancos de concreto localizados no local
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1174 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1854
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1175 de 2021
Autores: Fábio Santos, Lico, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1855
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Sr. Paulo Skaf pela visita
recente a nosso municipio, para a entrega de homenagem ao vice-prefeito de nossa cidade, Sr. Flávio Peres, outorgando seu nome na unidade do SESI local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1176 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1856
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação a cobrança para uso de quadras, ginásios e praças esportivas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1177 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1857
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Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas foram beneficiadas com pagamentos de aluguéis através de ações judiciais de 2017 a 2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1178 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1858
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao serviço do SAMU em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1179 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1860
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao retorno das aulas presenciais em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1180 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1861
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Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da reforma dos banheiros da EMEF Profª Orane Avelino de Souza.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1181 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1862
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir as placas indicativas dos nomes das vias de nosso município por novas que contenham o novo CEP de cada logradouro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1182 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1863
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer anualmente aos servidores públicos municipais ativos e inativos uma cesta natalina no valor de até 226,47(duzentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo atualizado anualmente, por decreto, até o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ou até o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), ou até o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), ou até outro índice que vier a substitui-los, acumulado nos últimos 12 meses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1183 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1865
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Vice-Prefeito Sr Flávio Peres, por ter recebido recentemente do Presidente da FIESP, Sr. Paulo Skaf, a Comenda da Indústria e por ter seu nome dado à unidade do SESI de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1184 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1866
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória pelo lançamento do "Programa Melhor Caminho", destinado para a elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as Prefeituras Municipais dedicado el execução de obras em trechos de estradas rurais, para sua recuperação e conservação e à deputada estadual Analice Fernandes por intermediar junto ao Governo em ter um diálogo para o Executivo Municipal mostrar algum projeto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1185 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1867
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Solicitando ao Prefeito para que preste informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1186 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1868
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Solicitando ao Prefeito para que responda de forma clara e objetiva, se há a possibilidade de isentar os comerciantes de nossa cidade das multas aplicadas por funcionamento durante a pandemia de coronavírus.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1187 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1869
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória, Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi e Deputada Estadual Analice Fernandes pela conquista de uma agencia do Poupatempo para nosso município e demais recursos estaduais que estarão sendo enviados ao nosso município em futuro próximo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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