Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do saudoso Pastor Bento Nonato em uma via, logradouro ou próprio público - |
Matéria lida |
| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação da praça Frei Aurélio Di Falco. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos do distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar lixeiras industriais e placas de proibido jogar lixo na baixada da Rua Sete de Setembro, em
Vila Araceli. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Rossato, a partir do segundo quarteirão da rua. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a concretagem em torno dos registros de águas localizados nas áreas de lazer no Jardim Nova Garça e no Jardim Brasil. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1151 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Solicitando informe se há a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao bairro Adrianita e das estradas rurais Banespinha e 9 de Julho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1152 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde envolvidos diretamente na vacinação de nossa população contra a COVID-19, em nome da Secretária de Saúde, Sra. Deyse Serapião, que, com empenho e dedicação conseguiram até o momento, vacinar 96% da população com 12 anos ou mais, com no mínimo uma dose da vacina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1153 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação do local onde a viatura do SAMU é estacionada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1154 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à MLF Eventos pela organização e ao Sr. Marcos Alemão e Sr. Marco Rodrigues pela participação no Trail Run São Ramiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1155 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de diversos contratos administrativos, aditamentos e de suas respectivas fichas financeiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1156 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos passou-se a cobrar a utilização de praças esportivas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1157 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na estrada do bairro rural 9 de julho tendo em vista que a mesma está em péssimas condições de conservação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1158 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na pavimentação asfáltica na rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 290 no Jardim Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1159 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Sr. PAULO HENRIQUE JUSTO, diretor no Departamento de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça na 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, a partir das 17h15, para esclarecimentos quanto aos casos de COVID-19 entre os motoristas de ambulância, e serviços prestados pelo departamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1160 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Marcelo Miranda
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os funcionários da saúde da linha de frente no combate à COVID-19 não teriam recebido os 40% que é direito pelo teto de insalubridade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1161 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Rua Brasil, altura do numeral 835, no
distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1162 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a rearborização e pintura da Praça Tancredo Neves, bem como melhorias no ponto de ônibus defronte à Igreja Universal do Reino de Deus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1163 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de caminhões de grande porte pela Rua Cel Joaquim Pizza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1164 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de famílias contempladas com o programa “bolsa aluguel social”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição de um poste de madeira que está comprometido, localizado na Rua Brás Cubas, defronte ao numeral 506. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1166 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Dona Jô, do Jardim Paineiras, pelo trabalho e empenho em realizar, todos os anos, uma festa em
comemoração ao Dia das Crianças. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1167 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck”, parceladas ou inscritas em dívida ativa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1168 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única a Rua 10 de novembro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um calçamento no entorno do bebedouro e do cavalete de água localizado na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1170 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir duas lixeiras industrial na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça, visando disponibilizar um local para que os moradores possam depositar o lixo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1171 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Construtora CAP Arquitetura e Construção e ao Prefeito, para que informem se há a possibilidade de construir um parquinho infantil no residencial Vista Verde no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1172 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um professor de natação para ensinar os alunos nas piscinas do distrito de Jafa - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1173 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campo de malha localizado no distrito de Jafa, como a construção de um novo campo, manutenção na iluminação e nos bancos de concreto localizados no local - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1174 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 1175 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos, Lico, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Sr. Paulo Skaf pela visita
recente a nosso municipio, para a entrega de homenagem ao vice-prefeito de nossa cidade, Sr. Flávio Peres, outorgando seu nome na unidade do SESI local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 1176 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação a cobrança para uso de quadras, ginásios e praças esportivas do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 1177 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas foram beneficiadas com pagamentos de aluguéis através de ações judiciais de 2017 a 2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 1178 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao serviço do SAMU em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 1179 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao retorno das aulas presenciais em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 1180 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da reforma dos banheiros da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 1181 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir as placas indicativas dos nomes das vias de nosso município por novas que contenham o novo CEP de cada logradouro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 1182 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer anualmente aos servidores públicos municipais ativos e inativos uma cesta natalina no valor de até 226,47(duzentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo atualizado anualmente, por decreto, até o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ou até o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), ou até o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), ou até outro índice que vier a substitui-los, acumulado nos últimos 12 meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 1183 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Vice-Prefeito Sr Flávio Peres, por ter recebido recentemente do Presidente da FIESP, Sr. Paulo Skaf, a Comenda da Indústria e por ter seu nome dado à unidade do SESI de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 1184 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória pelo lançamento do "Programa Melhor Caminho", destinado para a elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as Prefeituras Municipais dedicado el execução de obras em trechos de estradas rurais, para sua recuperação e conservação e à deputada estadual Analice Fernandes por intermediar junto ao Governo em ter um diálogo para o Executivo Municipal mostrar algum projeto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 1185 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para que preste informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 1186 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para que responda de forma clara e objetiva, se há a possibilidade de isentar os comerciantes de nossa cidade das multas aplicadas por funcionamento durante a pandemia de coronavírus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 1187 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória, Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi e Deputada Estadual Analice Fernandes pela conquista de uma agencia do Poupatempo para nosso município e demais recursos estaduais que estarão sendo enviados ao nosso município em futuro próximo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |