Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 34/2021 - - |
Rejeitado Mate´ria rejeitada por maioria de votos. |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.253, de 02 de setembro de 2008. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1123
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 4.082/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Substitutivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a observância de boas práticas de vacinação e dá outras providências. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2021. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 934
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |