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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS: </strong>Parabenizando pelo aniversário do Município.<br /><br /><strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/06/2021, no valor de R$ 47.745,71, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 884997/2019 - Operação 1065151-31, firmado com o Município de Garça, assinado em 16/12/2019,no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo pavimentação - recapeamento de vias no município de Graça e Distrito de Jafa.
Leitura de Matérias
-<strong>Projeto de Lei nº 46/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal nº 5.031, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou o município a celebrar convênio de cooperação técnica com a Federação Paulista de Karatê e a concessão de uso de imóvel público. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 47/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente aos recursos repassados através da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 48/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 49/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Retirada do Projeto de Lei nº 32/2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Retirada do Projeto de Lei nº 44/2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
