Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 17:15
Encerramento: 14/06/2021 - 19:56



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Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS: Parabenizando pelo aniversário do Município.

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/06/2021, no valor de R$ 47.745,71, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 884997/2019 - Operação 1065151-31, firmado com o Município de Garça, assinado em 16/12/2019,no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo pavimentação - recapeamento de vias no município de Graça  e Distrito de Jafa.

Leitura de Matérias:

-Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal nº 5.031, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou o município a celebrar convênio de cooperação técnica com a Federação Paulista de Karatê e a concessão de uso de imóvel público. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente aos recursos repassados através da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria do Prefeito - Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, de autoria do Prefeito - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.

- Retirada do Projeto de Lei nº 32/2021. Aprovada por unanimidade de votos.

- Retirada do Projeto de Lei nº 44/2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 813
Revoga a Lei Municipal nº 4.253, de 02 de setembro de 2008.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1123
Altera a Lei nº 4.082/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Substitutivo nº 19 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1168
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1172
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 34/2021
Rejeitado

Obs.: Mate´ria rejeitada por maioria de votos.
5 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1167
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2021.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 934
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 984
Dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Número de Protocolo: 988
Dispõe sobre a observância de boas práticas de vacinação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=1762
Item 3: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=1762
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2500
Item 5: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2500
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2585
Item 5: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2585
4 - Tenente Almeida
https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2772
Item 5: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=2772



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 19 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Emenda nº 7 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • Emenda nº 6 de 2021 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 262 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1202
    Sugerindo ao SAAE realizar a instalação de uma torneira no entorno do campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 263 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1203
    Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando colocar o nome do Sr. Santo Aparecido Marques, na Rua Independência, e na impossibilidade desta, colocar em outra via, logradouro ou próprio público.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 264 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1209
    Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Escobar.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 265 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1210
    Sugerindo ao prefeito instalação de iluminação no parquinho localizado entre as ruas Júlio Pinheiro Rodrigues com Francisco Jorge Miralla.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 266 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1211
    Sugerindo ao Prefeito a instalação de traves no campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol.
    Matéria lida
    6 - Requerimento nº 659 de 2021
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1163
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar rua em homenagem à Maria Antonieta Castro Sakr.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 660 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1164
    Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizada energia elétrica no Novo Distrito Empresarial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 661 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1169
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar torneiras no campo de futebol conhecido como "Terrão".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 662 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1170
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de instalar torneiras no lado externo da UPA e do Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 663 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1171
    Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de realizar reparos na Rua Juvelino Moisés.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 664 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1173
    Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao custeio da saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 665 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1174
    Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao custeio de saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 666 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1175
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pintura das demarcações de solo no recinto da feira livre.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 667 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1179
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito que informem a possibilidade de criar em nosso município um centro de atendimento 24h, semelhante à UPA, para atendimento somente de doenças crônicas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 668 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1180
    Solicitando à AHBB informar a possibilidade de disponibilizar uma sala de espera e de triagem isoladas, para atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 669 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1181
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar algumas melhorias nos sanitários improvisados que estão na EMEF Profª Orane Avelino de Souza, como uma cobertura até o local, disponibilizar mais sanitários, etc.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 670 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1182
    Solicitando ao Prefeito informar se há planos para que seja melhor adequado os locais de carga e descarga no centro da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 671 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1183
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Roberto de Lucena por ter encaminhado ao nosso município uma emenda de R$ 247.000,00 para o projeto "Natação para todos".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 672 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1184
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena por ter encaminhado ao nosso município uma emenda de R$ 150.000,00 destinada para área da saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 673 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1186
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas com aviso de "Proibido" aglomeração, som automotivo e estacionamento, no final da Rua Resedas no Residencial do Bosque.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 674 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1187
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que articule ações junto à Secretaria de Saúde do Estado para a inclusão de um campo na notificação de Covid-19 denominado "local de trabalho".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 675 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1188
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Clínica André Luiz por terem conseguido traçar uma estratégia de contenção e durante quase 1 ano e meio de pandemia não tiveram nenhum caso de Covid-19 em suas dependências.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 676 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1189
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada à construção de uma UBS para atender os bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 677 de 2021
    Autores: Elaine Oliveira, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1190
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de envidar esforços junto ao governo do Estado visando reconhecer como prioridade na vacinação contra a Covid-19, os instrutores de autoescolas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 678 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1191
    Solicitando ao Prefeito informar se houve solicitações de professores da rede municipal de educação e das conveniadas à Secretaria de Educação referente à pandemia, se houve pedido quanto à volta às aulas remotas, aquisição de mais materiais necessários para prevenção da Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 679 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1192
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã, altura do numeral 312.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 680 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1193
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Ballera.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 681 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1194
    Solicitando ao Prefeito informar quantas máscaras são distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino. Encaminhar cópia dos processos licitatórios para a compra de máscaras e álcool em gel a serem utilizados nas unidades de ensino da rede municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 682 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1195
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça pelo transcurso de seu 75º aniversário.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 683 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1196
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza pública, garis e frentistas de postos de gasolina, etc.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 684 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1197
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores de supermercados como operadores de caixa, empacotadores, atendimento, etc.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 685 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1198
    Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz interceder junto ao Governo do Estado para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 686 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1199
    Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi interceder junto ao Governo Federal para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 687 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1200
    Solicitando ao Deputado Federal Pastor Marco Feliciano interceder junto ao Governo Federal para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 688 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1201
    Solicitando ao Deputado Estadual Ataide Teruel interceder junto ao Governo Estadual para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 689 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1204
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de suspender as aulas nas unidades de ensino do município, a fim de evitar a propagação do Covid-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 690 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1214
    Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura a destinação de uma ambulância para o SAMU.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 691 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1215
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Natasha Cristina Vieira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 692 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1216
    Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 693 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1218
    Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira ações visando destinar uma ambulância para o SAMU.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 694 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1219
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Samuel Cícero de Souza, pelos relevantes trabalhos sociais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 695 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1220
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue ações visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 696 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1221
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir como prioridade na vacinação contra a covid-19 os bancários, vigias e todos os trabalhadores dos bancos em nosso município, tendo em vista que desde o início da pandemia foi a atividade que não parou e sempre esteve atendendo a população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 697 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1222
    Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão ações visando a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma praça de esporte e lazer com acessibilidade que será desenvolvida futuramente em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 698 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1223
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ações visando a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma praça de esporte e lazer com acessibilidade que será desenvolvida futuramente em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3262
    Requerimento 661/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3262

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3352
    Requerimento 663/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3352

    3 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3575
    Requerimento 671/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3575

    4 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3647
    Requerimento 672/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3647

    5 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3930
    Requerimento 673/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=3930

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4003
    Requerimento 674/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4003

    7 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4160
    Requerimento 675/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4160

    8 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4495
    Requerimento 677/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4495

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4631
    Requerimento 678/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4631

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4729
    Requerimento 679/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4729

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4927
    Requerimento 680/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=4927

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5007
    Requerimento 681/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5007

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5104
    Requerimento 682/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5104

    14 - Fábio Santos
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5189
    Requerimento 683/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5189

    15 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5373
    Requerimento 686/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5373

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5521
    Requerimento 689/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5521

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5727
    Requerimento 689/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5727

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5925
    Requerimento 690/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=5925

    19 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6122
    Requerimento 691/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6122

    20 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6371
    Requerimento 692/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6371

    21 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6911
    Requerimento 694/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=6911

    22 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7244
    Requerimento 694/2021: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7244

    23 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7463
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7463

    24 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7657
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7657

    25 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7976
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=7976

    26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8296
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8296

    27 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8563
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8563

    28 - Lico
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8740
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=8740

    29 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9052
    Primeiro Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9052

    30 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9386
    Segundo Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9386

    31 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9677
    Segundo Turno: https://youtu.be/a_8rHj207ys?t=9677