Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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54 |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está havendo divergência na quantidade de vacina nas ampolas de vacinas contra COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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53 |
Requerimento nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município
destinada a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator a serem utilizados em obras no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
52 |
Requerimento nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada à obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
51 |
Requerimento nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que estaria em falta na rede municipal de saúde os medicamentos Clortalidona 25mg e Nifedipino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
50 |
Requerimento nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município
destinados a aquisição de academias da terceira idade a serem instaladas em diversos bairros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
49 |
Requerimento nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe por quais motivos não foi feito o "recapeamento" do buraco aberto pela Autarquia na Rua Ipê e se há a possibilidade de fazê-lo com urgência. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
48 |
Requerimento nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL que informe se já foi feita a vistoria e os reparos no poste de iluminação pública localizado na Rua Juvenal Hilário do Nascimento, no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
47 |
Solicitando ao Prefeito que informe como vem sendo feito o atendimento por dentistas na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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46 |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que está havendo atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID19 em algumas faixas etárias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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45 |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de secretários(as), cargos em comissão e funções gratificadas que há em cada secretaria - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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44 |
Solicitando ao Prefeito que informe os endereços e nomes das pessoas e/ou entidades que foram beneficiadas com a concessão de uso de imóveis, residências, terrenos, etc., pertencentes à Municipalidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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43 |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de todos os contemplados pela Lei Aldir Blanc, em cada edital, com respectivos valores recebidos e link da apresentação, caso live. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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42 |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos visando modernizar o sistema de iluminação pública, visando substituir as lâmpadas atuais por lâmpadas de LEDs. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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41 |
Requerimento nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual no sentido de ser autora de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser utilizada para construção de vestiários e arquibancadas no campo do "terrão" localizado em Vila Araceli, no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Senador Omar Aziz (PSD-AM) por ter sido eleito por oito votos como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará se houve erros e omissões do governo no combate à pandemia de COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a localização em que será construída a UBS que atenderá os bairros Residencial Monte Verde, João Zapata e Jardim Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe as demandas reprimidas de pacientes que estão aguardando atendimento nas especialidades já há vários anos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município oferecer apoio multidisciplinar para os pacientes que tiveram algum familiar acometidos pela covid-19, bem como também oferecer suporte clinico psicológico e multidisciplinar para os pacientes que ficaram com sequelas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de dar uma gratificação a todos os servidores públicos municipais ativos e inativos, incluindo os do SAAE e lapen, pelo transcurso do Dia do Trabalho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao ator e comediante Jonathan Nemer por estar se empenhando em trazer para o município colchões anti escaras a serem utilizados nos leitos de UTI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se autoriza a entrega de um formulário de avaliação do serviço de saúde na visão do profissional da saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar destinada à
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação dos inscritos no Edital nº 03 da lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos do Edital nº 03 da lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que efetue gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo
visando a aquisição e envio de uma ambulância para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como foi o procedimento de seleção do Edital nº 03 lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pagar as horas extras dos servidores públicos municipais junto com o pagamento do mês. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pagar uma bonificação ou aumentar o salário dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia da ata da última eleição da diretoria da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty CofFee Association (GSCA) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do kit hortifruti aos alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o aluguel da câmara fria da SUSTENGAR de R$ 12.300,00 é mensal ou semestral. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade realizar operação tapa buracos na vicinal que vai para a Fazenda São José dos Bonini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar os recursos que serão arrecadados com as tarifas do pedágio revertidas ao município, oferecendo tarifa gratuita aos moradores de nosso município que utilizarão o pedágio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre trabalhadores e empresas contempladas pela Lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre beneficiário da Lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se nos critérios de seleção e distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc foram obedecidas a legalidade, impessoalidade e a moralidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe documentos de Francisco Alves Nascimento Neto comprovando atividade exercida por ele na Cultura, nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Felix (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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16 |
Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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15 |
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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14 |
Solicitando ao Deputado Estadual Ataide Teruel (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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13 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização informando a existência de valetas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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12 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização da altura máxima permitida, com o telefone do setor de fiscalização para denúncias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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11 |
Requerimento nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Solicitando que se oficie à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, convidando-a a comparecer na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Solicitando que se oficie à direção da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, convidando-a a comparecer na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe os valores gastos com operação tapa buracos nas vias públicas nos anos de 2017 à 2020 e o valor já gasto no ano de 2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a implantação de uma academia ao ar livre junto à EMCA - Escola de Cultura Artística Naná Zancopé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre local e investimentos para o desenvolvimento de nosso futebol suíço e suíço master. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados para a aplicação da segunda dose da vacina contra o COVID-19 que estiverem em atraso e se é possível escolher a vacina a ser tomada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a recolocaçào da torneira e a instalação de um bebedouro ao lado do campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de areia fina no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma academia da terceira idade defronte de alguma praça no Jardim Monte Verde. - |
Matéria lida |
2 |
Sugerindo ao prefeito que realize o tratamento das cerejeiras existentes no lago artificial J. K. Willians e estudos visando realizar o plantio de cerejeiras na parte da nova pista de caminhada do Lago Artificial. - |
Matéria lida |
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1 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome de Mitiko Takiute Matsunaga. - |
Matéria lida |