1 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 819
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Capitão Isaias Martins, próximo ao numeral 181, Jardim Brasil.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 820
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Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do imóvel da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, 702, para que realize os reparos necessários no calçamento do passeio público.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 856
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando construir uma pista de caminhada, instalar uma academia ao ar livre e bancos na área institucional no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Miralla e Jorge Krugner.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 857
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma placa grande de "Proibido Jogar Lixo" na Avenida Perimetral, altura do numeral 20.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 858
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidade na Rua Hajime Takiuti, próximo à curva que dá acesso à Rua Paulo Bellei, no Jardim Imperador.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 859
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do senhor João Miguel Chaves.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 860
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar o nome da senhora Maria de Souza Ishiki em uma via, logradouro ou próprio público do município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 861
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem à senhora Alessandra Cristina Vicente.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 862
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Sugerindo ao Prefeito que denomine uma via, logradouro ou próprio público de Dorides Furlaneto.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 863
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar o nome do senhor Dante Belini em uma via, logradouro ou próprio público do município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 821
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de executar manutenção no pavimento da Rua Edson José de Oliveira, Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 419 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 824
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento do sargento aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, José Carlos Costa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 825
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento da senhora Juliana Agostinho Lopes Barbosa, ocorrido recentemente em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 826
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os trabalhadores do transporte escolar no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 827
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de aumentar o prazo de tolerância para aplicação de multas aos proprietários de terrenos que estão com o mato alto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 423 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 828
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de estipular dois horários para informar aos familiares sobre o estado de saúde de pacientes que se encontram "internados" na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 424 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 829
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Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes que são tratados ambulatorialmente em locais distantes de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 425 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 830
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos e ajustes necessários nos tanques de contenção da estrada GAR-458.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 426 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 831
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma parceria com o ASES Brasil visando garantir que os pacientes em estados mais delicados de saúde possam ser transportados de avião até a cidade em que necessitam fazer tratamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 427 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 832
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor João Miguel Chaves, ocorrido no dia 17/04/2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 428 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 833
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Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade que preste informações sobre a distribuição dos alimentos arrecadados na Campanha do Bem, realizada no último dia 17/04.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 429 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 834
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de Bolsa Aluguel Social que está sendo paga atualmente e quantos pedidos da referida Bolsa existem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 430 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 835
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os reparos do teto da Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Eucaliptos não foram feitos até o presente momento e qual a previsão para início e conclusão do serviço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 431 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 836
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.Solicitando ao Prefeito informações sobre linhas rurais e utilização dos ônibus escolares recebidos pelo programa federal Caminho da Escola em parceria com o governo do estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 432 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 837
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 433 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 838
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Solicitando ao Prefeito que informe se houve algum acidente de trânsito na entrada do Residencial Monte Verde, onde há um mercado; e o que pode ser feito pela prefeitura para melhorar o trânsito e o estacionamento de veículos no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 434 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 839
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento da servidora municipal, senhora Alessandra Cristina Vicente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 435 de 2021
Turno: Único
Autor: Lico
Número de Protocolo: 840
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Solicitando ao Prefeito que informe se há levantamento e/ou estudos técnicos, em relação a quantidade de vias de nosso município que necessitam de recapeamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 436 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 841
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Solicitando ao Prefeito que informe o valor dos recursos de enfrentamento da pandemia que foi usado em custeio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 437 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 842
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Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses ao IAPEN, pagamento de cota patronal e Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 438 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 843
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Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 439 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 844
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Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que seja autor de emenda ao orçamento estadual no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da UTI instalada junto ao Hospital São Lucas de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 440 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 845
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Bacia de Retenção na área institucional do bairro Residencial Jardim Europa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 441 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 846
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Solicitando ao Prefeito que informe se a conta de energia elétrica do prédio onde está funcionando provisoriamente o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) está sendo paga pela Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 442 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 848
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Milton Cezar Costa Fabrício, pelo trabalho desenvolvido em prol da acessibilidade em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 443 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 849
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Solicitando ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que encaminhe cópia do documento e/ou e-mail que comprove a convocação/convite, em meados de 2020, para discutir sobre questões financeiras e o reajuste dos trabalhadores da saúde conforme o acordo coletivo firmado no ano de 2019 entre as partes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 852
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Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de recapeamento as ruas Perimetral, Jardim Nova Garça e Rua da Árvore, Vila Salgueiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 445 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 853
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Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, de forma reiterada, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 854
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ser cedida a área institucional localizada no cruzamento das Ruas José Maganha com Francisco Jorge Mirala para que os moradores possam utilizar no cultivo de uma horta comunitária.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 447 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 855
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Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização do prédio existente na Praça Frei Aurélio di Falco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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