Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
40 |
Requerimento nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se oficie ao Presidente da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association (GSCA), convidando-o a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/05/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o
projeto e o Convênio com o município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando que seja convocada a Sra. Susy Mey Aparecida Truzzi, Secretária Municipal de Cultura, para que compareça na realização da 13ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 26/04, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar mais esclarecimentos acerca Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para utilização em obras de infraestrutura no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se realmente será construída a Bacia de Retenção de água do bairro Quinta da Baronesa no espaço defronte as ruas Portugal e Bélgica no Jardim Europa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Solicitando ao prefeito que informe se serão convocados os candidatos aprovados no concurso para Agentes Comunitários de Saúde para trabalharem na Unidade de Saúde da Família Helena Muller. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
34 |
Requerimento nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente entrega intempestiva de documentos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à previsão e realização das receitas previdenciárias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Conselho Tutelar do Município que informe quais medidas podem e/ou serão tomadas para resolver a situação dos adolescentes que ficam na Praça Rui Barbosa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta destinada a aquisição de merenda escolar e o balancete de referida conta. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos próximo às guias e sarjetas e pintura da sinalização de solo na Rua Elias Lutfi, Jardim Garça II. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 800
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de serem instalados tambores de lixo no entorno da Capela São José, Jardim Garça II. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder o uso da área institucional localizada entre as Ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel ao proprietário do supermercado Monte Verde, para que o mesmo utilize como estacionamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o aumento da margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do IAPEN para 35%, como feito na esfera federal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Tiradentes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Guanabara, a partir do cruzamento com Rua Caramuru. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a educação em nosso município, no tocante ao ensino on-line a à modalidade híbrida. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Aparecido Cabral, ocorrido no dia 17/03/2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe o montante de recursos que não foram repassados às entidades conveniadas com o município e onde foram gastos esses valores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à presidência da Sustengar – Associação Familiar dos Produtores de Garça, diversas informações em relação à Associação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe os motivos de não terem sido entregues os manuais do professor aos docentes da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pelo Fundo Social de Solidariedade durante os anos de 2017 a 2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pela Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana no ano de 2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 785
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim Morumbi. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se serão adquiridos e instalados parquinhos infantis nos bairros que não foram contemplados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando a conquista de oxigênio a ser destinado à área da saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando o kit intubação e alguns medicamentos da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando incluir os pacientes renais crônicos como prioridades na vacinação contra a COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela instauração da CPI da Covid. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural que vai para a Fazenda San Ramiro, Km 3-4, Ponto de referência: ponto folgado. Estrada: Garça- Gália-Saltinho, em direção a Alvinlândia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Bruno Ferrari, à atenção básica e à equipe de cirurgia cardíaca da UNESP Botucatu, por terem, no SUS, detectado, tratado e curado dois adolescentes com uma doença cardíaca gravíssima e muito rara. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações em em relação a vacinação de pessoas que não têm veículo próprio e vão à pé ao local de vacinação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à empresa GAREN por ter conquistado, por mais um ano, a posição de líder de exportações da categoria de automatizadores em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe quantos servidores estão lotados na Secretaria de Obras bem como seus respectivos cargos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar para o município o terreno localizado na Rua Guarantã entre os números 312 e 328. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
3 |
Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato da creche Cândido Soares de Souza, no Distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Gabriela, altura do numeral 383. - |
Matéria lida |
1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato e limpeza geral do parquinho existente na Rua Joao Gomes Ballera, Jardim Brasil. - |
Matéria lida |