Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um bebedouro no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, Jardim Nova Garça. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma lixeira no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, Jardim Nova Garça. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria no telhado e fiação e instalação de mais câmeras de segurança na EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar redutor de velocidades na Rua Hajime Takiute, defronte ao numerai 47, Jardim Imperador. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugerindo ao Prefeito que tome providências visando sanar o problema sanitário de infestação de caramujos, notificando o proprietário do terreno localizado ao lado da residência da Rua Antonia Caravato Fernandes, 49. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 746
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de trabalhos a instalação duas placas de trânsito de "Proibido som automotivo" na Praça Frei Aurélio de Falco, Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 747
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura legalizar a doação de bancos para praças e logradouros públicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 748
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD que informe a possibilidade de disponibilizar um aparelho de televisão na Unidade Básica de Saúde, Dr. Décio Nobre Moreira, Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o andamento do último concurso para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um calçadão na área institucional localizada na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, convidando-o a comparecer na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça diversas informações sobre duodécimos e despesas da Câmara Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a rede municipal de educação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de acesso à internet à prefeitura e responsável pelo sistema de monitoramento das vias do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que informe a classificação do Instituto no Índice de Gestão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de oferecer alimentação aos pacientes e acompanhantes das pessoas que estão na UPA aguardando vaga. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde que informe a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça, recursos para aquisição de kits de intubação e para o custeio das ações de saúde no enfrentamento da Covid-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o município conta com algum programa social visando ajudar famílias a não serem despejadas em virtude da ausência de condição para pagamento de aluguéis atrasados e medidas de auxílio com as despesas de água e luz, em decorrência da pandemia de Covid-19 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o descarte de lixo do centro de referência de atendimento à Covid-19 é feito conforme as normas de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 762
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a Usina de Processamento de Leite que funcionaria na ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que, através da Procuradoria Legislativa, promova a adoção de medidas judiciais visando a obtenção da resposta ao requerimento 230/2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe quais as atribuições de cada servidor da Câmara Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe informações sobre os projetos e empresas contempladas pela Lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos de seleção dos contemplados pela Lei Aldir Blanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 767
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a obtenção do selo “Café com RG” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |