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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div><strong>- SAAE:</strong> Encaminhando Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020.</div> <div> </div> <div><strong>- Câmara dos Deputados -</strong> Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira: Comunicando que não houve pagamentos de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no mês de fevereiro/2021.</div> <div> </div> <div><strong>- Prefeitura de Garça: </strong>Encaminhando para ciência, nos termos do artigo 44 da Lei Federal 4.320/1964, cópia do Decreto nº 9.272/2021, que autorizou abertura de crédito especial.<br /> Encaminhando para ciência, nos termos do artigo 44 da Lei Federal 4.320/1964, cópia do Decreto nº 9.263/2021, que autorizou abertura de crédito especial.</div>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 26/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal nº 4.268, de 23 de setembro de 2008. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><strong><br /><br />- Projeto de Lei nº 25/2021, </strong>de autoria da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestção de serviços de educação física, de dança e de prática de atividade física no âmbito do Município de Garça. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>