Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 47 |
Requerimento nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir barracões no novo Distrito Industrial para que sejam cedidos a pequenos empresários que queiram instalar suas empresas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e intensificar a limpeza na área institucional, na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, Residencial Monte Verde - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há algum estudo para que seja reparado ou compensado o vale alimentação aos funcionários públicos municipais aposentados e pensionistas, cessado há alguns anos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que informe a possibilidade de o Procurador Legislativo da Casa voltar a prestar assessoria jurídica aos vereadores durante a realização das sessões camarárias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL Paulista para que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será liberado o Programa de Recuperação Econômica, haja vista que a situação atual demanda pressa na disponibilização deste programa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica/sarjeta na Rua Joaquim Pereira defronte ao numeral 137, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Waldomiro dos Santos com Brasil, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na quadra poliesportiva existente das proximidades das casas populares no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual a lei municipal que autorizou o desconto de 14% dos vencimentos dos 44 funcionários públicos inativos e pensionistas que percebem acima do teto do INSS desde meados do ano de 2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar grades de proteção na ponte próxima ao cemitério municipal a fim de evitar que casos de suicídio ocorram no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
Solicitando voto de congratulações e Aplausos ao senhor Idemar Júnior, diretor do portal Garça Cidade Maravilhosa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ary de Achiles. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Requerimento nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o montante que o Fundo Social de Solidariedade recebe para compra de cestas básicas e quantas são distribuídas mensalmente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação das casas que o Fundo Social de Solidariedade ajudou a reformar e/ou construir e dos materiais e/ou mão de obra utilizados em cada uma. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar mais braços de iluminação na rua paralela ao cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos as unidades básicas de saúde de Vila Mariana e Vila Cavalcanti estão com problema de falta de médicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e ao
Sindicato dos Servidores da Saúde que informem por quais motivos não foi feito o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estádio municipal Frederico Piatzeck. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o sangue coletado na UPA está sendo armazenado de forma correta, conforme os protocolos de armazenagem desse tipo de material. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram recebidas em doação de empresários e terceiros em geral pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram distribuídas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à Uniradio por ter migrado para a FM. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se referido sistema informatizado unificado de entrega de cestas básicas já está em funcionamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade e periodicidade de manutenção de estradas rurais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Sardi Júnior, que vem contribuindo com a sugestão de diversos projetos visando garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista - TEA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de apoio aos Projetos 4.959/2020, 4.788/2020, 5.166/2020, 5.226/2020 e 5.111/2020 que tramitam na Câmara dos Deputados e visam garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar a reforma da placa instalada no estádio do módulo esportivo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando a distribuição dos kits de alimentos aos alunos da rede municipal de educação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o trabalho de divulgação da Lei Aldir Blanc - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será feita a recomposição das perdas do vale alimentação dos servidores inativos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o saldo de empregos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) entre os anos de 2017 a 2019. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os alugueis dos barracões da Prefeitura no Distrito Industrial - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante que a prefeitura economizou por não ter feito os repasses às entidades conveniadas com o município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) que informe quando será reposta a televisão que foi furtada na Unidade Básica de Saúde Labienópolis e realizar a substituição do bebedouro existente no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de telas, de torneira e bancos no campo de futebol localizado no Jardim Morada do Sol, Rua Waldemar Pereira Mathias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar a troca da porta do CAPS 1, localizado próximo à região central do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o site "Não para Garça" - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Indicação nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que realize reparos na pavimentação asfáltica na obra realizada pela autarquia na Rua Brasil, próximo ao numeral 74, no distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de adquirir os mecanismos de respiração artificial não invasivo ELMO, para serem utilizados por pacientes com COVID-19, no município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Ipê defronte ao numeral 632, Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato na Unidade Básica de Saúde Região Oeste. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize reforma geral nas cadeiras de espera localizadas no CRAS 2. - |
Matéria lida |