1 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 703
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Sugerindo ao Prefeito que realize reforma geral nas cadeiras de espera localizadas no CRAS 2.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 712
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Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato na Unidade Básica de Saúde Região Oeste.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 719
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Ipê defronte ao numeral 632, Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 720
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Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de adquirir os mecanismos de respiração artificial não invasivo ELMO, para serem utilizados por pacientes com COVID-19, no município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 736
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que realize reparos na pavimentação asfáltica na obra realizada pela autarquia na Rua Brasil, próximo ao numeral 74, no distrito de Jafa.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 683
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o site "Não para Garça"
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 684
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar a troca da porta do CAPS 1, localizado próximo à região central do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 685
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de telas, de torneira e bancos no campo de futebol localizado no Jardim Morada do Sol, Rua Waldemar Pereira Mathias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 686
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) que informe quando será reposta a televisão que foi furtada na Unidade Básica de Saúde Labienópolis e realizar a substituição do bebedouro existente no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 690
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante que a prefeitura economizou por não ter feito os repasses às entidades conveniadas com o município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 324 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 691
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os alugueis dos barracões da Prefeitura no Distrito Industrial
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 325 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 692
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Solicitando ao Prefeito que informe o saldo de empregos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) entre os anos de 2017 a 2019.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 326 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 693
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será feita a recomposição das perdas do vale alimentação dos servidores inativos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 327 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 694
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o trabalho de divulgação da Lei Aldir Blanc
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 695
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando a distribuição dos kits de alimentos aos alunos da rede municipal de educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 699
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar a reforma da placa instalada no estádio do módulo esportivo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 700
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Solicitando voto de apoio aos Projetos 4.959/2020, 4.788/2020, 5.166/2020, 5.226/2020 e 5.111/2020 que tramitam na Câmara dos Deputados e visam garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 701
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Solicitando voto de apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista - TEA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 702
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Sardi Júnior, que vem contribuindo com a sugestão de diversos projetos visando garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 704
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 705
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Solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade e periodicidade de manutenção de estradas rurais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 706
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Solicitando ao Prefeito que informe se referido sistema informatizado unificado de entrega de cestas básicas já está em funcionamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 707
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à Uniradio por ter migrado para a FM.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 708
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram distribuídas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 709
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram recebidas em doação de empresários e terceiros em geral pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 710
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Solicitando ao Prefeito que informe se o sangue coletado na UPA está sendo armazenado de forma correta, conforme os protocolos de armazenagem desse tipo de material.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 711
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 713
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estádio municipal Frederico Piatzeck.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 714
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Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e ao
Sindicato dos Servidores da Saúde que informem por quais motivos não foi feito o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 715
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos as unidades básicas de saúde de Vila Mariana e Vila Cavalcanti estão com problema de falta de médicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 716
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar mais braços de iluminação na rua paralela ao cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 717
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação das casas que o Fundo Social de Solidariedade ajudou a reformar e/ou construir e dos materiais e/ou mão de obra utilizados em cada uma.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 718
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Solicitando ao Prefeito que informe o montante que o Fundo Social de Solidariedade recebe para compra de cestas básicas e quantas são distribuídas mensalmente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Lico
Número de Protocolo: 722
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ary de Achiles.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Lico
Número de Protocolo: 723
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Solicitando voto de congratulações e Aplausos ao senhor Idemar Júnior, diretor do portal Garça Cidade Maravilhosa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Lico
Número de Protocolo: 724
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar grades de proteção na ponte próxima ao cemitério municipal a fim de evitar que casos de suicídio ocorram no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 350 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 725
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Solicitando ao Prefeito que informe qual a lei municipal que autorizou o desconto de 14% dos vencimentos dos 44 funcionários públicos inativos e pensionistas que percebem acima do teto do INSS desde meados do ano de 2020.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 726
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na quadra poliesportiva existente das proximidades das casas populares no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 727
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Waldomiro dos Santos com Brasil, no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 728
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 729
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica/sarjeta na Rua Joaquim Pereira defronte ao numeral 137, no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 730
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será liberado o Programa de Recuperação Econômica, haja vista que a situação atual demanda pressa na disponibilização deste programa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 731
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Solicitando à CPFL Paulista para que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 732
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que informe a possibilidade de o Procurador Legislativo da Casa voltar a prestar assessoria jurídica aos vereadores durante a realização das sessões camarárias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 733
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Solicitando ao Prefeito que informe se há algum estudo para que seja reparado ou compensado o vale alimentação aos funcionários públicos municipais aposentados e pensionistas, cessado há alguns anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 734
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e intensificar a limpeza na área institucional, na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, Residencial Monte Verde
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 735
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir barracões no novo Distrito Industrial para que sejam cedidos a pequenos empresários que queiram instalar suas empresas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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