Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 331 de 2021 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 331 de 2021
Solicitando voto de apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista - TEA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação