Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 17:15
Encerramento: 22/02/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Dezembro de 2020.
                                             Ofício nº 63/2021 - Encaminhando cópia do Decerto nº 9.246/2021, que altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante  de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), recursos da Resolução SS-12, de 26/01/2021, para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do vereador Pedro Santos - Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

 

Outras deliberações:

- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 240
Substitutivo ao PL 08/2021 - Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 307
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2021
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos no Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 217.783,70 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para atender atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=1905
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=1905
2 - Tenente Almeida
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=2977
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=2977
3 - Pedro Santos
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3183
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3183
4 - Lico
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3517
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3517
5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3895
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=3895
6 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=4201
Item 2: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=4201



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 9 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 8 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 91 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 294
    Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da praça existente no cruzamento das ruas Nelo de Stéfani e Fausto Floriano de Toledo.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 92 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 301
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Basílio Selani e Getúlio Vargas.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 93 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 302
    Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e manutenção no campinho de futebol e no parquinho infantil, localizados no Jardim São Lucas.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 94 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 303
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade no Jardim EcoVille.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 95 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 308
    Sugerindo ao Prefeito que tome providências necessárias em relação a uma árvore de grande porte existente na praça localizada entre a rua Augusto Bosquê com avenida Gastão Vidigal, na Vila Salgueiro
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 96 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 310
    Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário ou, caso seja de sua responsabilidade, que realize os reparos necessários no calçamento do passeio público da Praça José A. de Carvalho, defronte ao numeral 70.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 97 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 311
    Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação da Alameda Vereador João Tarora, próximo ao numeral 65.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 98 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 312
    Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edgard de Castro Marques, esquina com número 223.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 99 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 315
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 100 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 316
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Peroba, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 101 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 317
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ébano, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    12 - Indicação nº 102 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 318
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ipê, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    13 - Indicação nº 103 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 319
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Aroeira, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    14 - Indicação nº 104 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 320
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Caviúna, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    15 - Indicação nº 105 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 321
    Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    16 - Indicação nº 106 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 328
    Sugerindo ao Prefeito que realize o desentupimento do bueiro localizado na Rua Cerejeiras, defronte ao numeral 57, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    17 - Indicação nº 107 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 329
    Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento de todo o acostamento da Avenida da Saudade.
    Matéria lida
    18 - Indicação nº 108 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 330
    Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao munícipe residente na Rua Augusto Bosquê, 419, Vila Salgueiro.
    Matéria lida
    19 - Indicação nº 109 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 331
    Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do nome do ginásio onde funcionou o SESI, na rua Coronel Joaquim Piza.
    Matéria lida
    20 - Indicação nº 110 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 332
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instituir gratuidade para vítimas de lúpus em ônibus do sistema municipal de transporte coletivo.
    Matéria lida
    21 - Indicação nº 111 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 333
    Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização das residências do município que tem o muro muito baixo, para que providenciem o aumento do muro.
    Matéria lida
    22 - Indicação nº 112 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 334
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na João Gomes Balera, altura do numeral 270, no Jardim Brasil.
    Matéria lida
    23 - Indicação nº 113 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 345
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um Parquinho Infantil próximo à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas
    Matéria lida
    24 - Indicação nº 114 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 347
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem e manutenção da estrada que da acesso ao Rio da Garça.
    Matéria lida
    25 - Indicação nº 115 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 348
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a pavimentação no buraco existente na rua Ipê, altura dos numerais 910/916.
    Matéria lida
    26 - Indicação nº 116 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 352
    Sugerindo ao Prefeito que realize tratativas visando com que os policiais militares aposentados venham trabalhar no departamento de trânsito, como agentes fiscalizadores de trânsito ou no sistema de monitoramento do município.
    Matéria lida
    27 - Indicação nº 117 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 350
    Solicitando ao Prefeito que realize as medidas junto aos comerciantes visando a disponibilização da identificação dos estabelecimentos comerciais nas bolsas de transporte de seus entregadores.
    Matéria lida
    28 - Indicação nº 118 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 353
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na pavimentação da rua Padre Leite, próximo à Casa de Carnes ITI.
    Matéria lida
    29 - Requerimento nº 116 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 304
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estender o monitoramento com câmeras de segurança até o final da Rua Brasil, Bairro Vista Verde, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 117 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 305
    Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Victória Lutf.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 118 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 309
    Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre a fiscalização para garantir o cumprimento das medidas preventivas em combate ao COVID-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 119 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 322
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar poda para levantamento de copa da árvore localizada na Rua Silvio Serveline, defronte ao numeral 53.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 120 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 323
    Solicitando ao Prefeito que informe se os farmacêuticos, auxiliares de enfermagem e atendentes de farmácia, particulares e municipais, receberão a vacina de COVID-19
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 121 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 324
    Solicitando ao Prefeito que informe o motivo de ter sido proibido o estacionamento de veículos defronte ao supermercado Serve Todos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 122 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 325
    Solicitando ao Prefeito informações sobre protestos e regularizações dos Microempreendedores Individuais-MEIs
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 123 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 326
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que serão adotados na volta às aulas da rede municipal de ensino
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 124 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 327
    Solicitando voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 275/21, que determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 125 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 335
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a distribuição do kit de alimentação para os alunos durante os dias que ainda ficarão em casa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 126 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 336
    Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, Sra. Janete Conessa, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a volta às aulas e a entrega de kits escolares e de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 127 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 339
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bancos e uma cobertura no ponto de ônibus da empresa Turismar localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao antigo prédio da emprega Garen.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 128 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 340
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de liberação da prática esportiva no campo conhecido como "Terrão", na Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 129 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 341
    Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a prefeitura não comprou com antecedência os materiais escolares da rede municipal de ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 130 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 342
    Solicitando ao Deputado Estadual Caue Macris para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para construção de um lanchódromo no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 131 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 343
    Solicitando ao Prefeito que informe quais atitudes foram tomadas em relação ao caso do servidor do departamento de trânsito que foi flagrado por um munícipe dirigindo carro oficial e falando ao celular.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 132 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 344
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na cobertura do ponto de taxi e realocação de um poste, localizados próximo ao coreto da Igreja Matriz.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 133 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 346
    Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 134 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 349
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar destinada a compra de equipamentos para o Conselho Tutelar do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 135 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 351
    Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas João Martins Parreira, Luiz Brunelli, Perimetral e Maria Isabel estão inclusas no cronograma de recapeamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 136 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 354
    Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN diversas informações sobre o Instituto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 137 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 355
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento e Social, criar um programa que devolva os moradores em situação de rua ao convívio familiar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 138 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 356
    Solicitando ao Prefeito que informe em qual estudo técnico a Prefeitura está se norteando em relação às medidas adotadas em virtude da pandemia de coronavírus.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 139 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 357
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Luiza pelo trabalho voluntário na parte de jardinagem e paisagismo, no Lago Artificial J. K. Willians.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 140 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 358
    Solicitando ao Prefeito informações referentes ao convênio entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 141 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 359
    Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da municipalidade realizar empréstimo para que sejam asfaltadas e recapeadas diversas ruas do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8086
    Requerimento 116/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8086

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8325
    Requerimento 125/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8325

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8583
    Requerimento 125/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8583

    4 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8906
    Requerimento 125/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=8906

    5 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9261
    Requerimento 126/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9261

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9369
    Requerimento 126/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9369

    7 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9563
    Requerimento 126/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9563

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9791
    Requerimento 128/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=9791

    9 - Lico
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10069
    Requerimento 128/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10069

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10394
    Requerimento 128/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10394

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10394
    Requerimento 128/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10394

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10550
    Requerimento 129/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10550

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10868
    Requerimento 130/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=10868

    14 - Fábio Santos
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11190
    Requerimento 130/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11190

    15 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11263
    Requerimento 131/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11263

    16 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11568
    Requerimento 131/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11568

    17 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11826
    Requerimento 131/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=11826

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12143
    Requerimento 134/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12143

    19 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12212
    Requerimento 135/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12212

    20 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12311
    Requerimento 137/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12311

    21 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12423
    Requerimento 138/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12423

    22 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12611
    Requerimento 139/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12611

    23 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12823
    Requerimento 141/2021: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=12823

    24 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13029
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13029

    25 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13345
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13345

    26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13663
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=13663

    27 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14016
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14016

    28 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14332
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14332

    29 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14620
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ChfuHVuMAD8?t=14620




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 85/2021, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, convocando o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça – IAPEN . Em conformidade com o artigo 240 do Regimento Interno, suspenso o expediente para dar cumprimento ao Requerimento.