Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da praça existente no cruzamento das ruas Nelo de Stéfani e Fausto Floriano de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Basílio Selani e Getúlio Vargas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e manutenção no campinho de futebol e no parquinho infantil, localizados no Jardim São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade no Jardim EcoVille. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que tome providências necessárias em relação a uma árvore de grande porte existente na praça localizada entre a rua Augusto Bosquê com avenida Gastão Vidigal, na Vila Salgueiro - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário ou, caso seja de sua responsabilidade, que realize os reparos necessários no calçamento do passeio público da Praça José A. de Carvalho, defronte ao numeral 70. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação da Alameda Vereador João Tarora, próximo ao numeral 65. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edgard de Castro Marques, esquina com número 223. - |
Matéria lida |
| 9 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Peroba, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ébano, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ipê, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Caviúna, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize o desentupimento do bueiro localizado na Rua Cerejeiras, defronte ao numeral 57, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento de todo o acostamento da Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao munícipe residente na Rua Augusto Bosquê, 419, Vila Salgueiro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do nome do ginásio onde funcionou o SESI, na rua Coronel Joaquim Piza. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instituir gratuidade para vítimas de lúpus em ônibus do sistema municipal de transporte coletivo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização das residências do município que tem o muro muito baixo, para que providenciem o aumento do muro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na João Gomes Balera, altura do numeral 270, no Jardim Brasil. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um Parquinho Infantil próximo à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas - |
Matéria lida |
| 24 |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem e manutenção da estrada que da acesso ao Rio da Garça. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pavimentação no buraco existente na rua Ipê, altura dos numerais 910/916. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize tratativas visando com que os policiais militares aposentados venham trabalhar no departamento de trânsito, como agentes fiscalizadores de trânsito ou no sistema de monitoramento do município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que realize as medidas junto aos comerciantes visando a disponibilização da identificação dos estabelecimentos comerciais nas bolsas de transporte de seus entregadores. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na pavimentação da rua Padre Leite, próximo à Casa de Carnes ITI. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estender o monitoramento com câmeras de segurança até o final da Rua Brasil, Bairro Vista Verde, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Victória Lutf. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre a fiscalização para garantir o cumprimento das medidas preventivas em combate ao COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar poda para levantamento de copa da árvore localizada na Rua Silvio Serveline, defronte ao numeral 53. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao Prefeito que informe se os farmacêuticos, auxiliares de enfermagem e atendentes de farmácia, particulares e municipais, receberão a vacina de COVID-19 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando ao Prefeito que informe o motivo de ter sido proibido o estacionamento de veículos defronte ao supermercado Serve Todos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre protestos e regularizações dos Microempreendedores Individuais-MEIs - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 36 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que serão adotados na volta às aulas da rede municipal de ensino - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Solicitando voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 275/21, que determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 38 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a distribuição do kit de alimentação para os alunos durante os dias que ainda ficarão em casa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, Sra. Janete Conessa, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a volta às aulas e a entrega de kits escolares e de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bancos e uma cobertura no ponto de ônibus da empresa Turismar localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao antigo prédio da emprega Garen. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de liberação da prática esportiva no campo conhecido como "Terrão", na Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a prefeitura não comprou com antecedência os materiais escolares da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Caue Macris para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para construção de um lanchódromo no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais atitudes foram tomadas em relação ao caso do servidor do departamento de trânsito que foi flagrado por um munícipe dirigindo carro oficial e falando ao celular. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na cobertura do ponto de taxi e realocação de um poste, localizados próximo ao coreto da Igreja Matriz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar destinada a compra de equipamentos para o Conselho Tutelar do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas João Martins Parreira, Luiz Brunelli, Perimetral e Maria Isabel estão inclusas no cronograma de recapeamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN diversas informações sobre o Instituto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento e Social, criar um programa que devolva os moradores em situação de rua ao convívio familiar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 51 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe em qual estudo técnico a Prefeitura está se norteando em relação às medidas adotadas em virtude da pandemia de coronavírus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 52 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Luiza pelo trabalho voluntário na parte de jardinagem e paisagismo, no Lago Artificial J. K. Willians. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 53 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações referentes ao convênio entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 54 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da municipalidade realizar empréstimo para que sejam asfaltadas e recapeadas diversas ruas do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |