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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- PREFEITURA DE GARÇA: </strong><span style="text-align: justify;">Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Dezembro de 2020.<br /></span> Ofício nº 63/2021 - Encaminhando cópia do Decerto nº 9.246/2021, que altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), recursos da Resolução SS-12, de 26/01/2021, para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 17/2021, </strong>de autoria do vereador Pedro Santos - Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /> <div> </div>
Outras deliberações
- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade.</strong></em>
