Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 17:15
Encerramento: 18/02/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Encaminha cópia de peças do processo eTC 2942.989.15 e eTC 16994.989.16, para conhecimento e eventuais providências.

- DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA: Informando sobre a liberação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde para o município, no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), destinados a ações de saúde para enfrentamento do COVID-19.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.294, de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Prefeito - Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação da rotatória de acesso ao Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 14/2021,
de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e Fábio José Polisinani - Reconhece como essenciais à população garcense as atividades que especifica e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021 e da 3ª Sessão Extraordinária de 2021. Aprovadas por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 150
Substitutivo nº 01 ao PL nº 45/2020.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1512
ALTERA A LEI Nº 2.627/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO A "LOJAS DE CONVENIÊNCIA".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020 Matéria não votada
Substitutivo nº 5 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 65 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 217
    Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cesar Correa Lopes, vizinho do numeral 268, Vila Araceli, para que realize capinação e limpeza do local.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 66 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 224
    Sugerindo ao Prefeito proceder a regulamentação do transporte de universitários para cidades vizinhas.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 67 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 225
    Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral do campinho de futebol do Jardim São Lucas.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 68 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 226
    Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do trecho final da Rua Guarantã.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 69 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 227
    Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do parquinho infantil do Jardim São Benedito.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 70 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 228
    Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São João, 686, Labienópolis, para que realize capinação e limpeza do local.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 71 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 237
    Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Getúlio Vargas, na altura do numeral 319.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 72 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 248
    Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento de todas as vias do distrito de Jafa que se encontram sem as placas de identificação do logradouro procedendo posteriormente a colocação das mesmas.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 73 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 249
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Geni dos Santos, no distrito de Jafa.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 74 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 250
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Jorge Yamauchi, no distrito de Jafa.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 75 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 254
    Sugerindo ao Prefeito que proceda uma reforma geral no terminal rodoviário do distrito de Jafa.
    Matéria lida
    12 - Indicação nº 76 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 255
    Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público, preferencialmente no distrito de Jafa, de Sandra Maria de Souza Cruz Zancopé.
    Matéria lida
    13 - Indicação nº 77 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 257
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Aguiar nº 108, para realizar a roçagem de mato alto.
    Matéria lida
    14 - Indicação nº 78 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 264
    Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção na grama e o plantio de árvores no entorno do campinho localizado no Jardim Sol Nascente.
    Matéria lida
    15 - Indicação nº 79 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 265
    Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no passeio público na Rua Coronel Joaquim Fernandes onde funcionou o SESI.
    Matéria lida
    16 - Indicação nº 80 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 266
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias na pavimentação do trecho da Rua Antônio Leal de Oliveira que serve de ligação entre os bairros Morada do Sol e Sol Nascente.
    Matéria lida
    17 - Indicação nº 81 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 267
    Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a implantação de um redutor de velocidades no trecho final da Rua Maria do Carmo Ábido, no bairro João Zapata e também a instalação de um parquinho infantil no local.
    Matéria lida
    18 - Indicação nº 82 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 268
    Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Geraldo Pereira dos Santos, altura do numeral 154.
    Matéria lida
    19 - Indicação nº 83 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 269
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação e na pavimentação da via que conduz à Chácara das Flores, paralela à Avenida Victor Hugo Boaretto.
    Matéria lida
    20 - Indicação nº 84 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 270
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias e reparos no recinto da feira livre.
    Matéria lida
    21 - Indicação nº 85 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 271
    Sugerindo ao Prefeito que realize uma limpeza geral no prédio onde funcionou a antiga agência do Banco do Brasil.
    Matéria lida
    22 - Indicação nº 86 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 272
    Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que estude a possibilidade de realizar a troca de lugar da boca de lobo localizada na Rua Osmar de Assis Novais, defronte ao numeral 297, no Residencial Monte Verde.
    Matéria lida
    23 - Indicação nº 87 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 282
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de proceder melhoria salarial aos condutores de ambulância e adequações da categoria.
    Matéria lida
    24 - Indicação nº 88 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 283
    Sugerindo ao Prefeito proceder estudos sobre a possibilidade de mudar alguns procedimentos no atendimento dos pacientes nas unidades de saúde.
    Matéria lida
    25 - Indicação nº 89 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 288
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando abrir processo licitatório para a instalação de uma lanchonete no terminal rodoviário de Jafa.
    Matéria lida
    26 - Indicação nº 90 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 289
    Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a possibilidade de contratar ou utilizar professores da rede municipal de ensino para aulas de reforço individual.
    Matéria lida
    27 - Requerimento nº 66 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 211
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar sobre as obras de construção do poço profundo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 67 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 212
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realização de tratamento de fisioterapia em munícipe.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 68 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 213
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas ruas Alagoas e Melchiades Nery.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 69 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 214
    Solicitando ao Prefeito informar se a rua Mogno, do Jardim Paineiras, encontra-se no cronograma de recapeamento deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 70 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 215
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de recapear as ruas do bairro Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 71 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 216
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de munícipe para tratamento de Litotripsia, na cidade de Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 72 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 219
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender o horário de retirada das tarefas escolares dos alunos da rede municipal de educação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 73 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 220
    Solicitando ao Prefeito informar quais os prédios públicos que atendem à Lei de Acessibilidade, incluindo os próprios públicos de órgãos ligados à administração direta e indireta.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 74 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 221
    Solicitando ao Prefeito informar se foi firmado convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação da atividade delegada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 75 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 222
    Solicitando ao Prefeito informar sobre o atendimento do setor de ambulância aos moradores da zona rural.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 76 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 223
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar pontos de coleta de tampinhas de garrafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 77 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 231
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pavimentação do trecho da Rua Queiroz e tapar buracos existentes na malha asfáltica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 78 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 232
    Solicitando ao Prefeito encaminhar o cronograma oficial que será empregado na vacinação da população contra a COVID-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 79 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 233
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre o fornecimento de água no período entre outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 80 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 234
    Solicitando ao Prefeito informar quem irá notificar e multar a Prefeitura para que faça a capina e roçagem de terrenos da municipalidade, áreas públicas e próprios públicos que estão com mato alto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 81 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 235
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está sendo feito na rede municipal de saúde o exame de ultrassom transvaginal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 82 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 236
    Solicitando ao Prefeito informar os montantes que os governos estadual e federal destinaram ao município para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 83 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 238
    Solicitando ao Prefeito informar se foi feito o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) dos conselheiros tutelares com a finalidade de comprovar exposição à atividade insalubre e periculosa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 84 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 241
    Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, visando tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 85 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 242
    Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça – IAPEN, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 22/02, a partir das 17h15min
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 86 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 243
    Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal a realização de projetos sociais, profissionalizantes ou esportivos com os moradores do Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 87 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 244
    Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 88 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 245
    Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 89 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 246
    Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares efetuar ações junto ao Governo do Estado, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 90 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 247
    Solicitando ao Deputado Federal David Soares efetuar ações junto ao Governo Federal, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 91 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 251
    Solicitando ao Prefeito informar se houve alguma providência a respeito do prédio da avenida Fidelis Furquim, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 92 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 252
    Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Defesa Civil no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 93 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 253
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a roçagem do mato da rua Canário e notificar os proprietários das chácaras do Jardim Ecovile para procederem a limpeza e roçagem do mato alto de seus terrenos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    55 - Requerimento nº 94 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 256
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o abastecimento de soro antiescorpiônico da Secretaria Municipal de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    56 - Requerimento nº 95 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 258
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de toldos no Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    57 - Requerimento nº 96 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 259
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar os portões do aterro sanitário e da empresa coletora de lixo abertos durante os finais de semana para o descarte de resíduos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    58 - Requerimento nº 97 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 260
    Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Agamenon Soares Galvão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    59 - Requerimento nº 98 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 261
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a varrição de ruas do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    60 - Requerimento nº 99 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 262
    Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    61 - Requerimento nº 100 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 263
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    62 - Requerimento nº 101 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 273
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização do pagamento dos servidores públicos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    63 - Requerimento nº 102 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 274
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), visando a construção de casas no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    64 - Requerimento nº 103 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 275
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    65 - Requerimento nº 104 de 2021
    Turno: Único
    Autores: Lucas Cateto, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 276
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal proceder a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI nº 06/2019, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    66 - Requerimento nº 105 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 277
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar troca entre os convênios estabelecidos entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    67 - Requerimento nº 106 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 278
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    68 - Requerimento nº 107 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 279
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial e de continuidade às pessoas vítimas de tentativa de suicídio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    69 - Requerimento nº 108 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 280
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial em relação às pessoas em surto psiquiátricos que chegam nas unidades de saúde e UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    70 - Requerimento nº 109 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 281
    Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de tomar providências em relação à inadimplência da empresa Soluções Engenharia Mont. e Construções LTDA junto a comerciantes da cidade de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    71 - Requerimento nº 110 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 284
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar defronte às casas de carnes existentes no município, placa de trânsito permitindo estacionamento por até 15 minutos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    72 - Requerimento nº 111 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 285
    Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes acamados em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    73 - Requerimento nº 112 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 286
    Solicitando ao Prefeito que informe se vem sendo prestado algum tipo de suporte às famílias das vítimas falecidas em virtude da COVID-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    74 - Requerimento nº 113 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 287
    Solicitando às agências bancárias de nosso município informações sobre o atendimento aos clientes com a redução do horário de funcionamento pela pandemia de COVID-19
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    75 - Requerimento nº 114 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 290
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de instalar uma base da Polícia Militar no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    76 - Requerimento nº 115 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 291
    Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Bauru, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5169
    Requerimento 72/2021 - https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5169

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5228
    Requerimento 72/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5228

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5365
    Requerimento 74/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5365

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5568
    Requerimento 79/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5568

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5707
    Requerimento 80/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=5707

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6046
    Requerimento 81/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6046

    7 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6523
    Requerimento 91/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6523

    8 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6727
    Requerimento 93/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6727

    9 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6775
    Requerimento 94/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=6775

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7032
    Requerimento 96/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7032

    11 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7215
    Requerimento 98/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7215

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7303
    Requerimento 99/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7303

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7386
    Requerimento 100/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7386

    14 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7593
    Requerimento 101/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7593

    15 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7668
    Requerimento 102/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7668

    16 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7999
    Requerimento 103/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=7999

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8129
    Requerimento 103/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8129

    18 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8445
    Requerimento 106/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8445

    19 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8695
    Requerimento 106/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8695

    20 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8998
    Requerimento 106/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=8998

    21 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9318
    Requerimento 106/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9318

    22 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9514
    Requerimento 107/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9514

    23 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9702
    Requerimento 107/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9702

    24 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9828
    Requerimento 108/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=9828

    25 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10150
    Requerimento 108/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10150

    26 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10312
    Requerimento 109/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10312

    27 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10509
    Requerimento 111/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10509

    28 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10733
    Requerimento 111/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=10733

    29 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11090
    Requerimento 113/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11090

    30 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11230
    Requerimento 114/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11230

    31 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11314
    Requerimento 114/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11314

    32 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11514
    Requerimento 114/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11514

    33 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11836
    Requerimento 115/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=11836

    34 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12017
    Requerimento 115/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12017

    35 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12070
    Requerimento 115/2021: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12070

    36 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12276
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12276

    37 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12637
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12637

    38 - Lico
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12758
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=12758

    39 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13073
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13073

    40 - Pedro Santos
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13405
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13405

    41 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13727
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13727

    42 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13938
    Primeiro Turno: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=13938




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 2ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 59/2021, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, convidando o Presidente e/ou representante do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para explanar acerca das ações realizadas referentes à pandemia de COVID-19.  Em conformidade com o artigo 241 do Regimento Interno, foi suspenso o expediente para dar cumprimento ao Requerimento. 
    Disponível em: https://youtu.be/OL-6QSwx2tA?t=1136