Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Bauru, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de instalar uma base da Polícia Militar no distrito de Jafa.

Solicitando às agências bancárias de nosso município informações sobre o atendimento aos clientes com a redução do horário de funcionamento pela pandemia de COVID-19

Solicitando ao Prefeito que informe se vem sendo prestado algum tipo de suporte às famílias das vítimas falecidas em virtude da COVID-19.

Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes acamados em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar defronte às casas de carnes existentes no município, placa de trânsito permitindo estacionamento por até 15 minutos.

Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de tomar providências em relação à inadimplência da empresa Soluções Engenharia Mont. e Construções LTDA junto a comerciantes da cidade de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial em relação às pessoas em surto psiquiátricos que chegam nas unidades de saúde e UPA.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial e de continuidade às pessoas vítimas de tentativa de suicídio.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar troca entre os convênios estabelecidos entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal proceder a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI nº 06/2019, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), visando a construção de casas no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização do pagamento dos servidores públicos.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a varrição de ruas do município.

Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Agamenon Soares Galvão.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar os portões do aterro sanitário e da empresa coletora de lixo abertos durante os finais de semana para o descarte de resíduos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de toldos no Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o abastecimento de soro antiescorpiônico da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a roçagem do mato da rua Canário e notificar os proprietários das chácaras do Jardim Ecovile para procederem a limpeza e roçagem do mato alto de seus terrenos.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Defesa Civil no município.

Solicitando ao Prefeito informar se houve alguma providência a respeito do prédio da avenida Fidelis Furquim, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Federal David Soares efetuar ações junto ao Governo Federal, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares efetuar ações junto ao Governo do Estado, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal a realização de projetos sociais, profissionalizantes ou esportivos com os moradores do Distrito de Jafa.

Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça – IAPEN, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 22/02, a partir das 17h15min

Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, visando tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)

Solicitando ao Prefeito informar se foi feito o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) dos conselheiros tutelares com a finalidade de comprovar exposição à atividade insalubre e periculosa.

Solicitando ao Prefeito informar os montantes que os governos estadual e federal destinaram ao município para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está sendo feito na rede municipal de saúde o exame de ultrassom transvaginal.

Solicitando ao Prefeito informar quem irá notificar e multar a Prefeitura para que faça a capina e roçagem de terrenos da municipalidade, áreas públicas e próprios públicos que estão com mato alto.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre o fornecimento de água no período entre outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro 2021.

Solicitando ao Prefeito encaminhar o cronograma oficial que será empregado na vacinação da população contra a COVID-19.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pavimentação do trecho da Rua Queiroz e tapar buracos existentes na malha asfáltica.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar pontos de coleta de tampinhas de garrafa.

Solicitando ao Prefeito informar sobre o atendimento do setor de ambulância aos moradores da zona rural.

Solicitando ao Prefeito informar se foi firmado convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação da atividade delegada.

Solicitando ao Prefeito informar quais os prédios públicos que atendem à Lei de Acessibilidade, incluindo os próprios públicos de órgãos ligados à administração direta e indireta.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender o horário de retirada das tarefas escolares dos alunos da rede municipal de educação.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de munícipe para tratamento de Litotripsia, na cidade de Marília.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de recapear as ruas do bairro Jardim Paineiras.

Solicitando ao Prefeito informar se a rua Mogno, do Jardim Paineiras, encontra-se no cronograma de recapeamento deste ano.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas ruas Alagoas e Melchiades Nery.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realização de tratamento de fisioterapia em munícipe.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar sobre as obras de construção do poço profundo.

Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a possibilidade de contratar ou utilizar professores da rede municipal de ensino para aulas de reforço individual.

Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando abrir processo licitatório para a instalação de uma lanchonete no terminal rodoviário de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos sobre a possibilidade de mudar alguns procedimentos no atendimento dos pacientes nas unidades de saúde.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de proceder melhoria salarial aos condutores de ambulância e adequações da categoria.

Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que estude a possibilidade de realizar a troca de lugar da boca de lobo localizada na Rua Osmar de Assis Novais, defronte ao numeral 297, no Residencial Monte Verde.

Sugerindo ao Prefeito que realize uma limpeza geral no prédio onde funcionou a antiga agência do Banco do Brasil.

Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias e reparos no recinto da feira livre.

Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação e na pavimentação da via que conduz à Chácara das Flores, paralela à Avenida Victor Hugo Boaretto.

Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Geraldo Pereira dos Santos, altura do numeral 154.

Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a implantação de um redutor de velocidades no trecho final da Rua Maria do Carmo Ábido, no bairro João Zapata e também a instalação de um parquinho infantil no local.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias na pavimentação do trecho da Rua Antônio Leal de Oliveira que serve de ligação entre os bairros Morada do Sol e Sol Nascente.

Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no passeio público na Rua Coronel Joaquim Fernandes onde funcionou o SESI.

Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção na grama e o plantio de árvores no entorno do campinho localizado no Jardim Sol Nascente.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Aguiar nº 108, para realizar a roçagem de mato alto.

Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público, preferencialmente no distrito de Jafa, de Sandra Maria de Souza Cruz Zancopé.

Sugerindo ao Prefeito que proceda uma reforma geral no terminal rodoviário do distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Jorge Yamauchi, no distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Geni dos Santos, no distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento de todas as vias do distrito de Jafa que se encontram sem as placas de identificação do logradouro procedendo posteriormente a colocação das mesmas.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Getúlio Vargas, na altura do numeral 319.

Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São João, 686, Labienópolis, para que realize capinação e limpeza do local.

Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do parquinho infantil do Jardim São Benedito.

Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do trecho final da Rua Guarantã.

Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral do campinho de futebol do Jardim São Lucas.

Sugerindo ao Prefeito proceder a regulamentação do transporte de universitários para cidades vizinhas.

Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cesar Correa Lopes, vizinho do numeral 268, Vila Araceli, para que realize capinação e limpeza do local.