Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro no distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à realização de recapeamento das vias do Jardim Centenário que se encontram deterioradas, prejudicando a trafegabilidade e causando prejuízos aos motoristas.

Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no trecho do asfalto, onde há uma depressão, da rotatória da Garça (Av. Dr. Labieno da Costa Machado) visando melhorar o escoamento de águas pluviais.

Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da calçada danificada, localizada na Rua Targino Nunes, defronte ao Supermercado Big Mart, ao lado do estacionamento de caminhões.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à construção de passeio público em área localizada a 100m da Rua Antonio Calvo e Armando Avelino de Souza e no final da Rua Pinchas Sitnik, Jardim Morada do Sol.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção da estrada de terra localizada paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, trecho após a Quinta da Baronesa que segue até Jafa e Vera Cruz.

Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a instalação de um redutor de velocidades no quarteirão da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes compreendido entre os numerais 193 a 254.

Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na academia da terceira idade localizada na Rua Carlos Ferrari no Jardim Garça 1.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir uma cobertura com bancos defronte à Unidade Básica de Saúde do Jardim Paineiras.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do trecho final da Avenida Paineiras.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no início da Rua Maria Izabel.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Ricardo Travençolo.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento das Ruas Brasil Joli com 7 de setembro.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores na área onde existe um campinho de futebol no Jardim Sol Nascente.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, no Jardim Brasil, em substituição ao improvisado existente no local.

Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Alameda Lineu Reis Mattos com Avenida Labieno da Costa Machado.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de decretar a permissão de abertura do comércio, tendo em vista que mesmo com o comércio fechado os casos ainda continuaram em crescimento, fato que corrobora o argumento de que o comércio não é o responsável pela disseminação do coronovirus.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidades na rua André Luiz entre o início da rua e a rotatória ali existente.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ceder um (a) servidor (a) público para realizar o serviço de limpeza na Escola Estadual Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa, tendo em vista que a escola está sem esse indispensável funcionário em seu quadro.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar lixeiras em diversos pontos no entorno do velório municipal para que a população possa descarta o lixo.

Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma lâmpada no poste localizado próximo a EMEI GARCAFÉ.

Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando realizar a revitalização do estádio municipal Frederico Platzeck, retirando os muros e transformando-o em um parque para atividades esportivas e lazer.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando proibir o consumo de bebidas alcóolicas em praças e logradouros públicos enquanto durar a pandemia e independente da fase do Plano SP, entre 18h e 8h, durante todos os dias da semana.

Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral da Unidade Básica de Saúde do Jardim Sol Nascente.

Sugerindo ao Prefeito quando for realizar uma visita a ONG Arca da Fé estenda o convite aos vereadores e também às pessoas diretamente envolvidas com a causa animal em nosso município.

Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando incluir as vias públicas do Jardim Paulista, especialmente a Av. Ricardo Travençolo, Ruas Jaime Pimentel e Delfino Alves (entre Av. Travençolo e Rua Jaime Pimentel), no cronograma de recapeamento.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando ampliar o número de cestas básicas distribuídas à população, e/ou implantação de um programa municipal de auxílio emergencial de renda.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando melhor sinalização de trânsito no cruzamento da rua Carlos Gomes com Avenida Rafael Paes de Barros, onde há um semáforo, afim de que veículos de grande porte possam convergir à rua Carlos Gomes.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos para que assim que a legislação federal permitir, ou assim que houver disponibilidade legal para tal finalidade, proceder a um reajuste nos salários e no vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-prefeito Francisco de Assis Bosquê

Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-prefeito Pedro Valentim Fernandes

Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de idosos acima de 60 (sessenta) anos atendidos pela rede municipal de saúde, informando, ainda, se houve levantamento dos que possuem condições de buscar medicamentos na rede municipal de saúde.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Será quitado o "calote" no IAPEN tendo em vista que o Executivo poderia e não deveria deixar de repassar o seu "Quantum" mensal ao instituto? 2) Serão quitados os empréstimos realizados pela administração nos anos de 2017 a 2020? 3) Será fornecido aos estudantes universitários de outras cidades uma ajuda de custo maior que 30% no transporte? 4) Serão acrescidos valores maiores a repasses nas instituições do município, tendo em vista que os mesmos foram suspensos? 5) Será fornecido o transporte público aos estudantes do município que foram suspensos no ano passado tendo em vista que houve apenas apontamento do tribunal de contas e agora há recursos para fazê-lo”? 6) Em dezembro de 2020, houve o cancelamento dos empenhos? Qual valor total cancelado? Foram reabertos em 2021? Enviar cópias dos empenhos cancelados.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município continuar subsidiando o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno.

Solicitando ao Prefeito informações sobre as praças esportivas e área de lazer localizadas no distrito de Jafa.

Solicitando ao SAAE informar por quais motivos o reservatório do distrito de Jafa não está funcionando. Qual a previsão para que o mesmo seja ativado?

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento das ruas no entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi recapeado o trecho da Rua São Paulo, entre os numerais 152 ao 220 no distrito de Jafa. Há possibilidade de incluir este trecho no cronograma de obras deste ano? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar quais motivos as Ruas no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa não foram recapeadas. Há a possibilidade de serem recapeadas neste ano? Em caso afirmativo quando? Em caso negativo por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por quais motivos a Rua Liberdade no distrito de Jafa não foi recapeada? Há a possibilidade de ser recapeada? Em caso afirmativo quando? Em case negativo por quais motivos? 2) Há a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Liberdade para que façam a capina do passeio público? 3)Há a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento da Rua Liberdade com Rua Valdomiro dos Santos”?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única de direção o trecho da Rua Fausto Floriano de Toledo onde se localiza a Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira e a escola de idiomas FISK.

Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo visando acabar definitivamente com o problema de erosão no cruzamento das Ruas Liberdade com Valdomiro dos Santos no distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, informar à possibilidade de realizar alguma melhoria no local.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir o campinho de areia do ginásio poliesportivo Manoel da Costa no distrito de Jafa, por um campinho de grama sintética. Em caso positivo, qual a previsão?

Solicitando ao Prefeito informar quais os locais em que os profissionais já receberam a dose da vacina contra o COVID-19. Informar também se há a possibilidade de ser amplamente divulgado no site oficial e redes sociais da prefeitura o cronograma de vacinação.

Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há um protocolo de atendimento e outro de medicação aos pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a empresa responsável pela captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município estaria capturando animais até mesmo dentro de propriedades particulares. Em caso afirmativo, tal conduta é regulamentada?

Solicitando ao Prefeito que encaminhe uma lista contendo todos os exames que são oferecidos para a população na rede municipal de saúde, discriminando a quantidade disponível por mês e demais informações pertinentes ao assunto.

Solicitando ao Prefeito informar se haverá prioridade na vacinação contra o coronavírus dos trabalhadores dos setores tidos como essenciais tais como supermercados, padarias, postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios. Em caso negativo, há a possibilidade de dar prioridade a estes trabalhadores tendo em vista que estão mais suscetíveis a contrair o vírus?

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura pretende parcelar o pagamento da cota patronal e dos parcelamentos previdenciários com o IAPEN, ao invés de pagar à vista tendo em vista que há recurso para isso. Há a possibilidade realizar os pagamentos à vista?

Solicitando ao Prefeito que encaminhe documento que comprove cientificamente que o fechamento do comércio diminui o contágio do novo coronavírus. Existe um mapeamento do município que revele onde há mais pessoas contaminadas pelo novo coronavírus? Se sim, encaminhar cópia.

Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que será repassado às entidades conveniadas quando voltarem a prestar serviço, após o controle da pandemia.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de continuar com a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino enquanto estiver suspenso o retorno das aulas presenciais.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento? Em caso positivo, informar a quantidade de metros quadrados e valor estimado. 2) Qual o valor gasto nos últimos 4 (quatro) anos com materiais e mão de obra no serviço de tapa buracos?

Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de veículos de grande porte no centro da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar quantos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde Palermo 1 e Palermo 2 até o dia 04/02.

Solicitando à Mitra Diocesana de Marília informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público do entorno da Igreja Matriz na
cidade de Garça.

Convidando o Presidente e/ou representante do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para participar da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/02/2021, a partir das 17h15min, para que possa explanar acerca das ações realizadas referentes à pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vinícius Carvalho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Prefeito informar o que foi adquirido e onde estão sendo utilizados os equipamentos que o município de Garça adquiriu com os recursos de emendas parlamentares disponibilizadas pelo Deputado Federal HERCULANO PASSOS entre os anos de 2016 até 2020.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar pedras, cascalhos e sobra de asfalto na Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no Distrito Empresarial

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar como está o andamento das obras de perfuração do poço profundo? Qual o percentual das obras já realizadas?

Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Herculano Passos, efetuar gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir novos pontos de táxi na praça da Igreja Matriz. Em caso negativo, informar por quais motivos.