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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- PREFEITURA DE GARÇA: </strong><span style="text-align: justify;">Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Novembro de 2020.</span>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 12/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 217.783,70 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para atender atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 13/2021, </strong>de autoria dos vereadores Rafael José Frabetti e Dr. Marcelo Miranda - Dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong>
Outras deliberações
- Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong><br /><br />- Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 07/2021. <em><strong>Aprovada por maioria de votos.</strong></em>
