SAPL - Câmara Municipal de Garça

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/02/2021 - 17:15

Encerramento: 01/02/2021 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/1a-sessao-ordinaria-de-2021/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/1a-sessao-ordinaria-de-2021

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Expedientes

Correspondências Recebidas: - PREFEITURA DE GARÇA: - Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Outubro de 2020. - Encaminhando cópia do Decerto nº 9.205/2020, que altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Resolução SS - 86 12/06/2020 objetivando o combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19), recurso estadual. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 1020/2020 - Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2020, no valor de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893006/2019/MDR/CAIXA - Processo nº 1068108-60, firmado com o Município de Garça, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano, sob a gestão do MDR, que tem por objeto a reforma e adequação de calçadas às normas de acessibilidade. Ofício nº 1029/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em 14/12/2020, no valor de 167.166,83 (cento e sessenta e seis reais, oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à oitava parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Ofício nº 15/2021 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em em 13/01/2021, no valor de R$ 142.669,68 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar. - CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: Encaminhando cópia do Requerimento nº 1.176/2020, de autoria do vereador Delegado Wilson Damasceno que solicitou Moção de Apoio à Creche Complexo HC/FAMEMA. - CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA: Informando composição da Câmara para Legislatura 2021-2024. - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município, referente ao período de janeiro à dezembro de 2020. - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia da decisão exarada pela Primeira Câmara ao processo TC-5235.989.18-3, que julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2018.
Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Prefeito – Cria o sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Prefeito – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. - Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, de dança e de prática da atividade física no âmbito do município de Garça. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações: - Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos. - Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos. - Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020 Turno: Segundo Autores: Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1697	Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos em 2ª discussão e votação.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=3646

Item único: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=3646

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 66	Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 1740.	Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 69	Sugerindo ao Prefeito a instalação de um bebedouro com água gelada no Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini.	Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2021 Turno: Único Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira Número de Protocolo: 70	Sugerindo ao Prefeito a colocação de mais lixeiras e reparos nas existentes, bem como a recolocação dos obstáculos que impedem veículos de adentrarem a pista de caminhada do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.	Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 71	Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 966.	Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 72	Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti no trecho que faz a ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista.	Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 73	Sugerindo ao Prefeito a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Guarantã, sendo um na altura do numeral 220 e outro em trecho apropriado a fim de que se resolva o problema dos moradores desta localidade.	Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 74	Sugerindo ao Prefeito a instalação de torneiras em todos os parquinhos infantis instalados em nossa cidade.	Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 75	Sugerindo ao Prefeito a substituição das lâmpadas que estão queimadas no campo ao lado do ginásio João Colombani onde funciona o projeto CHG.	Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 76	Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade no trecho inicial da Rua Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.	Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 77	Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado à Rua Antenor Lara Campos, vizinho ao numeral 1007 para que realize a roçagem do mato e limpeza geral.	Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 78	Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Alameda Vereador Carlos Alceu Carvalho no cronograma de recapeamento.	Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 79	Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Armando Sales de Oliveira, altura do numeral 866.	Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 80	Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de apresentar a esta Casa Projeto de Lei alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no tocante ao pagamento do adicional de férias, bem como a intimação de advogados em processos disciplinares.	Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 85	Sugerindo ao Prefeito instalar um bebedouro no ponto de ônibus do distrito de Jafa.	Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2021 Turno: Único Autor: Lico Número de Protocolo: 86	Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou logradouro público de Dr. Valdir Tramontini.	Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 101	Sugerindo ao Prefeito notificar a Caixa Econômica Federal para que proceda ao conserto do calçamento do passeio público.	Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 102	Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua da Estação, próximo à Unidade Básica de Saúde em Vila Cavalcanti.	Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 103	Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Sanches, próximo à Unidade Básica de Saúde no Jardim Sol Nascente.	Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 104	Sugerindo ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no trecho da Rua José Augusto Escobar altura do numeral 962.	Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 105	Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes, altura do numeral 1081, em Vila Cavalcanti.	Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 106	Sugerindo ao Prefeito instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado em Vila Cavalcanti.	Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 107	Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio próximo ao numeral 198.	Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 108	Sugerindo à Presidência disponibilizar intérprete de Libras proporcionando acessibilidade aos assuntos tratados nesta Casa de Leis.	Matéria lida
24 - Indicação nº 24 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 119	Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários em trechos do passeio público no entorno do estádio municipal Frederico Platzeck.	Matéria lida
25 - Indicação nº 25 de 2021 Turno: Único Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda Número de Protocolo: 120	Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de construir uma ciclovia que atravessa a cidade toda, desde a FATEC até a FAEF.	Matéria lida
26 - Indicação nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 121	Sugerindo ao Prefeito alterar os Termos de Colaboração entre a Prefeitura de Garça e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) seja transferido para a AHBB e as Residências Terapêuticas para a SBCD.	Matéria lida
27 - Indicação nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 122	Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha educativa acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, divulgado em emissoras de rádio e televisão e nas mídias sociais.	Matéria lida
28 - Indicação nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 123	Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no bairro Residencial do Bosque.	Matéria lida
29 - Indicação nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 124	Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Valdemar Zimiani.	Matéria lida
30 - Indicação nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 127	Sugerindo ao Prefeito que proceda a capina do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá.	Matéria lida
31 - Indicação nº 31 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 128	Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA próximo à padaria existente na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes defronte ao terminal rodoviário.	Matéria lida
32 - Indicação nº 32 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 129	Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300.	Matéria lida
33 - Indicação nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 130	Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando instalar bancos no Ginásio João Alexandre Colombani localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2800.	Matéria lida
34 - Requerimento nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 62	Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto a utilização da piscina do Centro Esportivo.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 63	Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas a fim de que sejam efetuados todos os reparos necessários nas dependências das piscinas do Centro Esportivo.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 64	Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi feita a retirada do tronco da árvore localizada defronte ao numeral 702, da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
37 - Requerimento nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 65	Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Agostinho Salesse, defronte ao numeral 71, no Jardim Frei Aurélio Di Falco, por um de cimento.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
38 - Requerimento nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 81	Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Independência no trecho compreendido entre os numerais 135 até o 249. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado?	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
39 - Requerimento nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 82	Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Valentina Canton. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado?	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
40 - Requerimento nº 7 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 83	Solicitando ao Prefeito prestar as informações sobre medidas que a municipalidade tomará para auxiliar os comerciantes que estão passando por dificuldades financeiras devido às restrições da fase vermelha do Plano São Paulo.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
41 - Requerimento nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 84	Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já foi cientificada sobre os casos de roubos no bairro Cascata e de que os marginais estariam usando as dependências do Campo Suiço como moradia, e quais medidas foram tomadas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
42 - Requerimento nº 9 de 2021 Turno: Único Autor: Lico Número de Protocolo: 87	Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Peres, proprietário da empresa Full Time - Monitoramento Eletrônico, pela generosa doação de 06 aparelhos de televisão para a UTI e enfermaria do Hospital São Lucas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
43 - Requerimento nº 10 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 88	Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos por que não serão repassados aos ACS e ACE, bem como esclarecer onde serão aplicados os recursos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
44 - Requerimento nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 90	Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e ampliação do prédio da Cozinha Piloto.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
45 - Requerimento nº 12 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 91	Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Administração Municipal pretende implantar para melhorar a infraestrutura do local onde é realizada a feira livre.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
46 - Requerimento nº 13 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 92	Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser intensificada a fiscalização no lago artificial e em outras localidades em que esteja havendo aglomeração de pessoas, com o intuito de inibir tal situação para que seja amenizado o contágio de COVD-19 que vem crescendo vertiginosamente em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
47 - Requerimento nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 93	Solicitando ao Prefeito informar se os profissionais de saúde e pacientes da clínica André Luiz serão inclusos na vacinação. Informar ainda, a possibilidade de vacinar os profissionais de saúde aposentados, mas que continuam trabalhando.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
48 - Requerimento nº 15 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 94	Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Prefeitura vem realizando visando amparar e ressocializar as pessoas em situação de rua.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
49 - Requerimento nº 16 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 95	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar um protocolo único de atendimento aos casos de Covid-19 nas unidades de saúde do nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
50 - Requerimento nº 17 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 96	Solicitando ao Prefeito informar se o contrato entre a Prefeitura e a empresa MAGETUR será prorrogado e se a Prefeitura irá realizar processo licitatório visando a contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
51 - Requerimento nº 18 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 97	Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria no telhado e no sistema de escoamento de água pluviais da Unidade Básica de Saúde do Jardim Eucaliptos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
52 - Requerimento nº 19 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 98	Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue gestões junto ao Governo do Estado de Sao Paulo, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
53 - Requerimento nº 20 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 99	Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
54 - Requerimento nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 100	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado no cruzamento das Ruas Rosário Martino com Salvador Zago. Informar ainda a possibilidade de instalar, ao lado do parquinho, uma Academia da Terceira Idade.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
55 - Requerimento nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 109	Solicitando ao Prefeito informar quantos parquinhos o município pretende instalar neste ano. Informar ainda, se está prevista a instalação de um parquinho infantil na praça próximo a EMEI "Victor Hugo Guanaes de Freitas" e Padaria União.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
56 - Requerimento nº 23 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 110	Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
57 - Requerimento nº 24 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 111	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir o valor da passagem dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
58 - Requerimento nº 25 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 112	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar a Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no distrito industrial. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
59 - Requerimento nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 113	Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de todos os beneficiários da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc", com os respectivos nomes, valor do subsídio, e quais projetos desenvolviam.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
60 - Requerimento nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 114	Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi que visa a suspensão dos efeitos do nefasto Decreto Executivo do governador João Dória que passou a cobrar alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.045,00 e R$ 6.101,06 (teto do INSS), que além de injusto é extremamente penoso e desumano àqueles que dedicaram a vida toda ao serviço do povo paulista.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
61 - Requerimento nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 115	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Joaquim Gomes altura do numeral 310.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
62 - Requerimento nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 116	Solicitando um voto de pesar em razão do falecimento do ex-vereador por oito mandatos, Sr. Valdemar Zimiani.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
63 - Requerimento nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 117	Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos referentes à incorporação do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e sobre sobre a complementação do quadro dos ACS nas Unidades de Saúde da Família (USF) de nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
64 - Requerimento nº 31 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 118	Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) informar a possibilidade de os profissionais de nível superior da Equipe Multiprofissional sejam alocados em um Centro de Equipe Multiprofissional.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
65 - Requerimento nº 32 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 125	Solicitando à ONG Arca da Fé Resgate Animal para que informe se há interesse e a possibilidade de desenvolver projeto em conjunto com o nosso município na questão de resgate de animais em situação de abandono.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
66 - Requerimento nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 126	Solicitando ao Prefeito informar se existe a pretensão de adotar pelo menos o sistema de drive thru no comércio garcense. Informar ainda, quais planos a administração tem para o atual momento da pandemia e a partir de que fase poderia ser implantado o drive thru.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lico

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=4657

Requerimento 09/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=4657

2 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=4894

Requerimento 10/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=4894

3 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5100

Requerimento 10/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5100

4 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5154

Requerimento 11/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5154

5 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5374

Requerimento 12/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5374

6 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5623

Requerimento 14/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5623

7 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5770

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=5770

8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6098

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6098

9 - Fábio Santos

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6425

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6425

10 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6578

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6578

11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6842

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=6842

12 - Pedro Santos

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7156

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7156

13 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7392

Requerimento 16/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7392

14 - Pedro Santos

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7760

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=7760

15 - Tenente Almeida

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8078

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8078

16 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8209

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8209

17 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8465

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8465

18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8786

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=8786

19 - Lico

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9116

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9116

20 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9509

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9509

21 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9841

Requerimento 17/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=9841

22 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10309

Requerimento 23/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10309

23 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10517

Requerimento 25/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10517

24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10916

Requerimento 27/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=10916

25 - Tenente Almeida

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11188

Requerimento 27/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11188

26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11366

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11366

27 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11606

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11606

28 - Lico

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11663

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11663

29 - Tenente Almeida

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11774

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11774

30 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11900

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=11900

31 - Rodrigo Gutierres

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12051

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12051

32 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12226

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12226

33 - Lucas Cateto

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12421

Requerimento 29/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12421

34 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12564

Requerimento 30/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12564

35 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12704

Requerimento 30/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12704

36 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12822

Requerimento 30/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=12822

37 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13103

Requerimento 30/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13103

38 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13253

Requerimento 31/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13253

39 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13607

Requerimento 32/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13607

40 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13957

Requerimento 33/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=13957

41 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14275

Requerimento 33/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14275

42 - Tenente Almeida

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14592

Requerimento 33/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14592

43 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14766

Requerimento 33/2021: https://youtu.be/q_WozdspD-s?t=14766

Ocorrências da Sessão

- Eleição do Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara para o biênio 2021-2022.
Corregedor: Rodrigo Gutierres
Vice-Corregedor: Dr. Marcelo

- Composição da Comissão de Ética da Câmara para o biênio 2021-2022.
Presidente: Lico
Membros: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e Marquinho Moreira.

- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 – Objetivando apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a partir do ano de 2016.
Presidente: Antônio Franco dos Santos Bacana
Relator: Elaine Oliveira
Membro: Lucas Cateto

- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 04/2019 – Objetivando apurar supostas irregularidades nos repasses efetivados, gestão administrativa e alocação dos recursos, bem como despesas realizadas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, após a criação da segregação de massas, instituída pela Lei Municipal n° 4.754. de 07 de março de 2012.
Presidente: Elaine Oliveira
Relator: Fabinho Polisinani
Membro: Marquinho Moreira

- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 06/2019 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
Presidente: Pedro Santos
Relator: Lucas Cateto
Membro: Dr. Marcelo

- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.

Presidente: Marquinho Moreira
Relator: Fábio Santos
Membro: Elaine Oliveira

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)