Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong>- PREFEITURA DE GARÇA: - </strong>Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Outubro de 2020.</div> <div style="text-align: justify;"> <strong>- </strong>Encaminhando cópia do Decerto nº 9.205/2020, que altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Resolução SS - 86 12/06/2020 objetivando o combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19), recurso estadual. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício nº 1020/2020 - Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2020, no valor de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893006/2019/MDR/CAIXA - Processo nº 1068108-60, firmado com o Município de Garça, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano, sob a gestão do MDR, que tem por objeto a reforma e adequação de calçadas às normas de acessibilidade.</div> <div style="text-align: justify;"> Ofício nº 1029/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em 14/12/2020, no valor de 167.166,83 (cento e sessenta e seis reais, oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à oitava parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro.</div> <div style="text-align: justify;"> Ofício nº 15/2021 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em em 13/01/2021, no valor de R$ 142.669,68 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: </strong>Encaminhando cópia do Requerimento nº 1.176/2020, de autoria do vereador Delegado Wilson Damasceno que solicitou Moção de Apoio à Creche Complexo HC/FAMEMA.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA: </strong>Informando composição da Câmara para Legislatura 2021-2024.<br /><br /><strong>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município, referente ao período de janeiro à dezembro de 2020.<br /><br /><strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:</strong> Encaminhando cópia da decisão exarada pela Primeira Câmara ao processo TC-5235.989.18-3, que julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2018.</div>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 01/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 08/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Cria o sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 10/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 11/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 02/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 03/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 04/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 05/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 06/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 07/2021, </strong>de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, de dança e de prática da atividade física no âmbito do município de Garça. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>