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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong>- PREFEITURA DE GARÇA: - </strong>Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Outubro de 2020.</div> <div style="text-align: justify;"> <strong>- </strong>Encaminhando cópia do Decerto nº 9.205/2020, que altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Resolução SS - 86 12/06/2020 objetivando o combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19), recurso estadual. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício nº 1020/2020 - Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2020, no valor de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893006/2019/MDR/CAIXA - Processo nº 1068108-60, firmado com o Município de Garça, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano, sob a gestão do MDR, que tem por objeto a reforma e adequação de calçadas às normas de acessibilidade.</div> <div style="text-align: justify;"> Ofício nº 1029/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em 14/12/2020, no valor de 167.166,83 (cento e sessenta e seis reais, oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à oitava parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro.</div> <div style="text-align: justify;"> Ofício nº 15/2021 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, em em 13/01/2021, no valor de R$ 142.669,68 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: </strong>Encaminhando cópia do Requerimento nº 1.176/2020, de autoria do vereador Delegado Wilson Damasceno que solicitou Moção de Apoio à Creche Complexo HC/FAMEMA.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA: </strong>Informando composição da Câmara para Legislatura 2021-2024.<br /><br /><strong>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município, referente ao período de janeiro à dezembro de 2020.<br /><br /><strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:</strong> Encaminhando cópia da decisão exarada pela Primeira Câmara ao processo TC-5235.989.18-3, que julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2018.</div>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 01/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 08/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Cria o sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 10/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 11/2021</strong>, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 02/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 03/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 04/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 05/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 06/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 07/2021, </strong>de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, de dança e de prática da atividade física no âmbito do município de Garça. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
