Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
- Eleição do Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara para o biênio 2021-2022.
Corregedor: Rodrigo Gutierres
Vice-Corregedor: Dr. Marcelo
- Composição da Comissão de Ética da Câmara para o biênio 2021-2022.
Presidente: Lico
Membros: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e Marquinho Moreira.
Corregedor: Rodrigo Gutierres
Vice-Corregedor: Dr. Marcelo
- Composição da Comissão de Ética da Câmara para o biênio 2021-2022.
Presidente: Lico
Membros: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e Marquinho Moreira.
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 – Objetivando apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a partir do ano de 2016.
Presidente: Antônio Franco dos Santos Bacana
Relator: Elaine Oliveira
Membro: Lucas Cateto
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 04/2019 – Objetivando apurar supostas irregularidades nos repasses efetivados, gestão administrativa e alocação dos recursos, bem como despesas realizadas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, após a criação da segregação de massas, instituída pela Lei Municipal n° 4.754. de 07 de março de 2012.
Presidente: Elaine Oliveira
Relator: Fabinho Polisinani
Membro: Marquinho Moreira
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 06/2019 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
Presidente: Pedro Santos
Relator: Lucas Cateto
Membro: Dr. Marcelo
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
Presidente: Marquinho Moreira
Relator: Fábio Santos
Membro: Elaine Oliveira
Presidente: Antônio Franco dos Santos Bacana
Relator: Elaine Oliveira
Membro: Lucas Cateto
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 04/2019 – Objetivando apurar supostas irregularidades nos repasses efetivados, gestão administrativa e alocação dos recursos, bem como despesas realizadas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, após a criação da segregação de massas, instituída pela Lei Municipal n° 4.754. de 07 de março de 2012.
Presidente: Elaine Oliveira
Relator: Fabinho Polisinani
Membro: Marquinho Moreira
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 06/2019 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
Presidente: Pedro Santos
Relator: Lucas Cateto
Membro: Dr. Marcelo
- Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020 – Objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.
Presidente: Marquinho Moreira
Relator: Fábio Santos
Membro: Elaine Oliveira