Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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34 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto a utilização da piscina do Centro Esportivo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas a fim de que sejam efetuados todos os reparos necessários nas dependências das piscinas do Centro Esportivo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi feita a retirada do tronco da árvore localizada defronte ao numeral 702, da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Agostinho Salesse, defronte ao numeral 71, no Jardim Frei Aurélio Di Falco, por um de cimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Independência no trecho compreendido entre os numerais 135 até o 249. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Valentina Canton. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito prestar as informações sobre medidas que a municipalidade tomará para auxiliar os comerciantes que estão passando por dificuldades financeiras devido às restrições da fase vermelha do Plano São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já foi cientificada sobre os casos de roubos no bairro Cascata e de que os marginais estariam usando as dependências do Campo Suiço como moradia, e quais medidas foram tomadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Peres, proprietário da empresa Full Time - Monitoramento Eletrônico, pela generosa doação de 06 aparelhos de televisão para a UTI e enfermaria do Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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43 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos por que não serão repassados aos ACS e ACE, bem como esclarecer onde serão aplicados os recursos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
44 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e ampliação do prédio da Cozinha Piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
45 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Administração Municipal pretende implantar para melhorar a infraestrutura do local onde é realizada a feira livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
46 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser intensificada a fiscalização no lago artificial e em outras localidades em que esteja havendo aglomeração de pessoas, com o intuito de inibir tal situação para que seja amenizado o contágio de COVD-19 que vem crescendo vertiginosamente em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
47 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se os profissionais de saúde e pacientes da clínica André Luiz serão inclusos na vacinação. Informar ainda, a possibilidade de vacinar os profissionais de saúde aposentados, mas que continuam trabalhando. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
48 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Prefeitura vem realizando visando amparar e ressocializar as pessoas em situação de rua. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
49 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar um protocolo único de atendimento aos casos de Covid-19 nas unidades de saúde do nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
50 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se o contrato entre a Prefeitura e a empresa MAGETUR será prorrogado e se a Prefeitura irá realizar processo licitatório visando a contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
51 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria no telhado e no sistema de escoamento de água pluviais da Unidade Básica de Saúde do Jardim Eucaliptos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
52 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue gestões junto ao Governo do Estado de Sao Paulo, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
53 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
54 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado no cruzamento das Ruas Rosário Martino com Salvador Zago. Informar ainda a possibilidade de instalar, ao lado do parquinho, uma Academia da Terceira Idade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
55 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantos parquinhos o município pretende instalar neste ano. Informar ainda, se está prevista a instalação de um parquinho infantil na praça próximo a EMEI "Victor Hugo Guanaes de Freitas" e Padaria União. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
56 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
57 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir o valor da passagem dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
58 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar a Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no distrito industrial. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
59 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de todos os beneficiários da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc", com os respectivos nomes, valor do subsídio, e quais projetos desenvolviam. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
60 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi que visa a suspensão dos efeitos do nefasto Decreto Executivo do governador João Dória que passou a cobrar alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.045,00 e R$ 6.101,06 (teto do INSS), que além de injusto é extremamente penoso e desumano àqueles que dedicaram a vida toda ao serviço do povo paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
61 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Joaquim Gomes altura do numeral 310. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
62 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de pesar em razão do falecimento do ex-vereador por oito mandatos, Sr. Valdemar Zimiani. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
63 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos referentes à incorporação do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e sobre sobre a complementação do quadro dos ACS nas Unidades de Saúde da Família (USF) de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
64 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) informar a possibilidade de os profissionais de nível superior da Equipe Multiprofissional sejam alocados em um Centro de Equipe Multiprofissional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
65 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à ONG Arca da Fé Resgate Animal para que informe se há interesse e a possibilidade de desenvolver projeto em conjunto com o nosso município na questão de resgate de animais em situação de abandono. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
66 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se existe a pretensão de adotar pelo menos o sistema de drive thru no comércio garcense. Informar ainda, quais planos a administração tem para o atual momento da pandemia e a partir de que fase poderia ser implantado o drive thru. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
1 |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 1740. - |
Matéria lida |
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2 |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um bebedouro com água gelada no Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini. - |
Matéria lida |
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3 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a colocação de mais lixeiras e reparos nas existentes, bem como a recolocação dos obstáculos que impedem veículos de adentrarem a pista de caminhada do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. - |
Matéria lida |
4 |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 966. - |
Matéria lida |
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5 |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti no trecho que faz a ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Guarantã, sendo um na altura do numeral 220 e outro em trecho apropriado a fim de que se resolva o problema dos moradores desta localidade. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a instalação de torneiras em todos os parquinhos infantis instalados em nossa cidade. - |
Matéria lida |
8 |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das lâmpadas que estão queimadas no campo ao lado do ginásio João Colombani onde funciona o projeto CHG. - |
Matéria lida |
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9 |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade no trecho inicial da Rua Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado à Rua Antenor Lara Campos, vizinho ao numeral 1007 para que realize a roçagem do mato e limpeza geral. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Alameda Vereador Carlos Alceu Carvalho no cronograma de recapeamento. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Armando Sales de Oliveira, altura do numeral 866. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de apresentar a esta Casa Projeto de Lei alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no tocante ao pagamento do adicional de férias, bem como a intimação de advogados em processos disciplinares. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito instalar um bebedouro no ponto de ônibus do distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
15 |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou logradouro público de Dr. Valdir Tramontini. - |
Matéria lida |
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16 |
Sugerindo ao Prefeito notificar a Caixa Econômica Federal para que proceda ao conserto do calçamento do passeio público. - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua da Estação, próximo à Unidade Básica de Saúde em Vila Cavalcanti. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Sanches, próximo à Unidade Básica de Saúde no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no trecho da Rua José Augusto Escobar altura do numeral 962. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes, altura do numeral 1081, em Vila Cavalcanti. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado em Vila Cavalcanti. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio próximo ao numeral 198. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo à Presidência disponibilizar intérprete de Libras proporcionando acessibilidade aos assuntos tratados nesta Casa de Leis. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários em trechos do passeio público no entorno do estádio municipal Frederico Platzeck. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de construir uma ciclovia que atravessa a cidade toda, desde a FATEC até a FAEF. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito alterar os Termos de Colaboração entre a Prefeitura de Garça e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) seja transferido para a AHBB e as Residências Terapêuticas para a SBCD. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha educativa acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, divulgado em emissoras de rádio e televisão e nas mídias sociais. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no bairro Residencial do Bosque. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Valdemar Zimiani. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a capina do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA próximo à padaria existente na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes defronte ao terminal rodoviário. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando instalar bancos no Ginásio João Alexandre Colombani localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2800. - |
Matéria lida |