Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 17:15
Encerramento: 24/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: - Encaminhando cópia do Decreto nº 9.111/2020 - Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), objetivando o combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Encaminhando cópia do Decreto nº 9.112/2020 - Altera o § 2º, do artrigo 1º do Decreto nº 9.106, e seu anexo I, que dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o Plano São Paulo, no Município de Garça, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19.
- Encaminhando Balancete referente ao mês de Julho de 2020.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº^ 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de julho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), para contratação de serviços de tecnologia da informação. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 915
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os recolhimentos previdenciários do RGPS e RPPS e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos, (7x5)
2 - Emenda nº 5 de 2020
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1258
Emenda ao PL 29/2020.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos (7x5).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 1108
Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Substitutivo nº 10 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1257
Substitutivo ao PL 34/2020.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 10 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Emenda nº 5 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 61 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1224
    Sugerindo ao Prefeito realizar a sanitização do prédio da 4ª Cia da Polícia Militar e proceda o teste de detecção da doença COVID-19 em todos os policiais militares, tendo em vista que houve casos positivos de COVID-19 entre os policiais.
    Matéria não lida
    2 - Indicação nº 62 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1225
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos junto ao departamento de trânsito visando delimitar os horários para a circulação de grandes caminhões no Centro Comercial do nosso município.
    Matéria não lida
    3 - Indicação nº 63 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1243
    Sugerindo ao Prefeito realizar a melhoria na iluminação e instalação de bancos no parquinho infantil localizado no início do Residencial Monte Verde, tendo em vista que o local necessita dessas melhorias.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 64 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1244
    Sugerindo ao Prefeito realizar uma vistoria na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do numeral 890, com o intuito de podar algumas árvores que estão com os galhos atingindo a fiação aérea.
    Matéria não lida
    5 - Requerimento nº 588 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1226
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim João Zapata, visando proporcionar uma opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 589 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1227
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar junto ao setor de trânsito a possibilidade de implantar uma ciclovia em nosso município.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 590 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1228
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 591 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1229
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placa informativa nos parquinhos infantis recém instalados, destacando que os mesmos podem ser utilizados por crianças até 10 anos de idade, bem como informar a possibilidade de instalar bancos nos locais para que os acompanhantes possam monitorar as crianças.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 592 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1230
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao reparo na iluminação da Avenida Labieno da Costa Machado, uma vez que o local é muito frequentado pelos munícipes que fazem caminhada, que têm reclamado que muitas luzes encontram-se apagadas.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 593 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1231
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no calçamento da Estrada do Ouro Branco no Bairro Itiratupã.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 594 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1232
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando sanar o problema da erosão no cruzamento das Ruas Liberdade com Valdomiro dos Santos (início das casas populares do Distrito de Jafa).
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 595 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1233
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear o trecho da Rua José Rosário, entre as ruas Maria Izabel e Luiz Monici, tendo em vista que o local apresenta inúmeros buracos e depressões na pavimentação asfaltica que dificultam sobremaneira o tráfego de veículos, além de ser uma importante via que liga os bairros Labianópolis, Nova Garça, Jardim Brasil e Vila Cavalcanti. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso afirmativo, por quais motivos?
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 596 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1234
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar ou calçar com bloquetes os trechos finais das ruas Luiz Valsecchi e Professor João Antônio Lucheta, ambas no Jardim Brasil que se ligam a Avenida da Saudade. Em caso afirmativo qual a previsão e caso negativo, por quais motivos?
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 597 de 2020
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1235
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de utilizar esse recurso para cumprir com o pagamento da quota patronal do IAPEN até dezembro de 2020, evitando a necessidade de parcelamento dessa dívida a partir de janeiro de 2021. Caso o atual governo opte por não utilizar tal recurso para honrar suas obrigações previdenciárias, que seja informado qual será a destinação do vultuoso montante.
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 598 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1236
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intensificar a fiscalização em relação aos motoristas que não vêm respeitando a demarcação existente nas vagas de estacionamento no centro comercial.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 599 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1237
    Solicitando ao Prefeito informar quando estará disponível na rede municipal de saúde o medicamento DIACEREINA 50Mg, tendo em vista que esta vereadora foi informada por uma munícipe que este medicamento estaria em falta.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 600 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1238
    Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário da área localizada entre os bairros João Zapata e Residencial Monte Verde foi notificado para que realizasse o calçamento do passeio público, tendo em vista que há muitas irregularidades que atrapalham o tráfego de transeuntes. Em caso negativo, há a possibilidade de realizar a notificação?
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 601 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1239
    Solicitando ao Prefeito informar: 1)Quando foi implantada a atividade delegada no município? 2)Quais os policiais militares que trabalharam no mês de agosto de 2020? Enviar escala. 3)Quantas o ocorrências de danos e furtos foram registradas desde a instalação do sistema de monitoramento?
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 602 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1240
    Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, para que informe de maneira circunstanciada, como está o andamento da concretização das obras do Residencial Jardim Aeroporto.
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 603 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1241
    Solicitando ao Prefeito informar quantos exames de ultrassom são realizados no pré-natal das gestantes atendidas na rede municipal de saúde.
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 604 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1242
    Solicitando um voto de repúdio ao youtuber Felipe Neto, por ter divulgado em redes sociais vídeos em total desrespeito a fé dos devotos de Nossa Senhora Aparecida, onde aparece criticando os devotos por terem realizado uma procissão recentemente na cidade de Uberaba e utilizarem fogos de artificio na festividade.
    Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 605 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1245
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da sinalização de solo, principalmente nos trechos recém recapeados no Distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 606 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1246
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a poda drástica de árvores.
    Matéria não votada
    24 - Requerimento nº 607 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1247
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante recebido de recursos estaduais e federais para serem utilizados no combate à pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19.
    Matéria não votada
    25 - Requerimento nº 608 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1248
    Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram entregues neste ano.
    Matéria não votada
    26 - Requerimento nº 609 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1249
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de combate a endemias, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital São Lucas, unidades de saúde, Unidade de Pronto Atendimento, da Secretaria de Saúde e a todos os servidores que trabalham na rede municipal e particular de saúde de nosso município pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19.
    Matéria não votada
    27 - Requerimento nº 610 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1250
    Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de disponibilizar um veículo para transporte exclusivo de pacientes que realizam tratamento oncológico na cidade de Marília, proporcionando maior agilidade no percurso pré e pós procedimento minimizando os sofrimentos dos pacientes que enfrentam o tratamento oncológico.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 611 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1251
    Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que estão trabalhando nas obras do novo Distrito Empresarial assumiram 100% das obras ou a Prefeitura está executando parte delas? Em caso positivo, destacar quais foram passadas às empresas e quais vem sendo realizadas pela Prefeitura.
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 612 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1252
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma campinho de futebol de areia e instalar um bebedouro ao lado de onde foi recentemente construído um parquinho infantil no bairro Jardim Brasil, tendo em vista propiciar mais uma opção de lazer aos moradores do bairro.
    Matéria não votada
    30 - Requerimento nº 613 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1253
    Solicitando a Exma. Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça, a fim de suprir a demanda por esse tratamento em nosso município.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 614 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1254
    Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça, a fim de suprir a demanda por esse tratamento em nosso município.
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 615 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1255
    Solicitando à TV Record para que informe a possibilidade de sanar o problema de sinal de televisão tendo em vista a reclamação de vários munícipes da nossa cidade.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 616 de 2020
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1256
    Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa de Leis , a relação de fundos de investimentos atualmente com recursos da Autarquia aplicados, com seus respectivos saldos e a descrição dos respectivos segmentos de aplicação dos mesmos (mercado imobiliário, comércio, indústrias, por exemplo), especialmente os fundos de ações. Informar qual o critério adotado para escolha de tais aplicações, bem como a forma como é registrado os rendimentos, positivos e negativos, ao longo de cada mês, no aspecto financeiro e contábil.
    Matéria não votada