1 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1215
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Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Antônio Amâncio dos Santos, funcionário público municipal por cerca de 60 anos, que faleceu fatalmente vítima da doença COVID19.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 559 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1184
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção da creche do bairro Labienópolis que teve suas obras paralisadas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 560 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1185
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informe quais os medicamentos estão sendo administrados aos pacientes com diagnóstico de COVID-19 que tem dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 561 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1186
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Solicitando ao SAAE para que informe se a Autarquia tem ciência do problema de uma enorme erosão atrás do bairro Residencial do Bosque. Caso afirmativo qual ação está programada no sentido de solucionar o problema aproveitando este tempo em que as chuvas estão mais escassas, para que no final do ano, quando a incidência de chuvas aumenta bastante, o problema esteja solucionado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 562 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1187
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson da Silva que conquistou o primeiro lugar na categoria seca natural no 2º Concurso Qualidade do Café da Região de Garça realizado no ano de 2019.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 563 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1189
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Solicitando ao SAAE e ao Prefeito informações sobre a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos Compacta para atender o esgotamento sanitário do Distrito Empresarial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 564 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1190
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Solicitando ao Prefeito informar: a) Antes da suspensão das aulas havia proteínas (carnes, ovos) em estoque? b) Serão entregues esse tipo de alimento aos alunos? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 565 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1191
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Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 566 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1193
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Solicitando ao Prefeito e à ACIG, para que informem quais providências poderão ser tomadas em relação ao grande número de pessoas circulando no centro comercial sem o uso da máscara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 567 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1194
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os advogados pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado no dia 11/08, desejando votos de profícuo trabalho a esses profissionais que são representantes da justiça, da liberdade e da cidadania, sendo seu trabalho indispensável para o exercício de uma democracia efetiva. Muito obrigado pela dedicação e empenho de todos os advogados de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 568 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1195
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marisa Mussi Guimarães Tirolla, pelos relevantes trabalhos que prestou durante sua carreira médica no sistema de saúde do Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 569 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1196
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público na Rua Gildo Ferrari, no trecho onde há um ponto de ônibus, tendo em vista garantir mais segurança aos transeuntes que trafegam pelo local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 570 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1197
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Alagoas, entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 571 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1198
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Melchiades Nery de Castro entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 572 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1199
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no recente Parquinho Infantil instalado do Jardim Brasil, tendo em vista o grande número de crianças que tem frequentado o local, visando garantir a melhor acomodação, qualidade de vida e conforto aos moradores próximos que usufruem dessa benfeitoria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 573 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1200
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Solicitando ao Prefeito informar: a) Quanto a Prefeitura pagou de precatórios efetivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019?
b) Quanto a Prefeitura já pagou e ainda vai pagar de precatórios no ano de 2020?
c) Algum precatório referente a 2020 será lançado para pagamento apenas em 2021? Em caso afirmativo, quais os valores?
e) Passar maiores informações que julgar pertinente ao assunto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 574 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1201
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Solicitando ao Prefeito informar: a) O Georreferenciamento contratado pela administração municipal já foi concluído?
b) Quando estiver concluído, esse trabalho embasará algum projeto de lei alterando alíquotas ou cálculo de IPTU no município?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 575 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1202
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Antônio Ferreira do Carmo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 576 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1203
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Solicitando ao Prefeito informar quantas famílias hoje são beneficiadas com aluguel social.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 577 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1204
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Solicitando ao Prefeito informar se em Garça em algum caso foi prescrita a cloroquina, em caso positivo, informar o quantitativo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 578 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1205
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Solicitando ao Prefeito informar como está o sinal da internet em todas as escolas de Garça e quantos kits de multimídia tem na Rede Municipal de Educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 579 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1206
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Solicitando ao Prefeito informar quando foi a última aquisição de livros para as bibliotecas das escolas. Encaminhar empenho e lista dos livros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 580 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1207
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Solicitando ao Prefeito informar qual apoio será dado a família da vítima do sexto óbito de Covid em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 581 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1208
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Solicitando ao Prefeito informar se o questionário enviado aos pais sobre a possível volta as aulas será decisivo para a retomada. A Prefeitura poderá ainda realizar reunião virtual com interessados incluindo médicos da rede pública?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 582 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1209
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o protocolo seguido pela Prefeitura em relação aos casos positivos de Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 583 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1210
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Amâncio dos Santos, funcionário público municipal por cerca de 60 anos, que faleceu fatalmente vítima da doença COVID19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 584 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1211
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar o teste de detecção da COVID-19 em todos os servidores que trabalham como leituristas
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 585 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1212
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de lavar as ruas de nossa cidade com água e cloro, principalmente em locais próximos a supermercados, bancos e comércio no geral, no intuito de combater o Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 586 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1213
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Solicitando ao Presidente da Conselho de Administração do IAPEN informações sobre a rentabilidade dos Fundos de Ações que o IAPEN investiu.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 587 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1214
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas pelo referido Conselho, no período de 2013 a 2016.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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