Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Antônio Amâncio dos Santos, funcionário público municipal por cerca de 60 anos, que faleceu fatalmente vítima da doença COVID19.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção da creche do bairro Labienópolis que teve suas obras paralisadas.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informe quais os medicamentos estão sendo administrados aos pacientes com diagnóstico de COVID-19 que tem dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Lucas.

Solicitando ao SAAE para que informe se a Autarquia tem ciência do problema de uma enorme erosão atrás do bairro Residencial do Bosque. Caso afirmativo qual ação está programada no sentido de solucionar o problema aproveitando este tempo em que as chuvas estão mais escassas, para que no final do ano, quando a incidência de chuvas aumenta bastante, o problema esteja solucionado.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson da Silva que conquistou o primeiro lugar na categoria seca natural no 2º Concurso Qualidade do Café da Região de Garça realizado no ano de 2019.

Solicitando ao SAAE e ao Prefeito informações sobre a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos Compacta para atender o esgotamento sanitário do Distrito Empresarial.

Solicitando ao Prefeito informar: a) Antes da suspensão das aulas havia proteínas (carnes, ovos) em estoque? b) Serão entregues esse tipo de alimento aos alunos? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?

Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.

Solicitando ao Prefeito e à ACIG, para que informem quais providências poderão ser tomadas em relação ao grande número de pessoas circulando no centro comercial sem o uso da máscara.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os advogados pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado no dia 11/08, desejando votos de profícuo trabalho a esses profissionais que são representantes da justiça, da liberdade e da cidadania, sendo seu trabalho indispensável para o exercício de uma democracia efetiva. Muito obrigado pela dedicação e empenho de todos os advogados de nosso município.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marisa Mussi Guimarães Tirolla, pelos relevantes trabalhos que prestou durante sua carreira médica no sistema de saúde do Município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público na Rua Gildo Ferrari, no trecho onde há um ponto de ônibus, tendo em vista garantir mais segurança aos transeuntes que trafegam pelo local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Alagoas, entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Melchiades Nery de Castro entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no recente Parquinho Infantil instalado do Jardim Brasil, tendo em vista o grande número de crianças que tem frequentado o local, visando garantir a melhor acomodação, qualidade de vida e conforto aos moradores próximos que usufruem dessa benfeitoria.

Solicitando ao Prefeito informar: a) Quanto a Prefeitura pagou de precatórios efetivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019?
b) Quanto a Prefeitura já pagou e ainda vai pagar de precatórios no ano de 2020?
c) Algum precatório referente a 2020 será lançado para pagamento apenas em 2021? Em caso afirmativo, quais os valores?
e) Passar maiores informações que julgar pertinente ao assunto.

Solicitando ao Prefeito informar: a) O Georreferenciamento contratado pela administração municipal já foi concluído?
b) Quando estiver concluído, esse trabalho embasará algum projeto de lei alterando alíquotas ou cálculo de IPTU no município?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Antônio Ferreira do Carmo.

Solicitando ao Prefeito informar quantas famílias hoje são beneficiadas com aluguel social.

Solicitando ao Prefeito informar se em Garça em algum caso foi prescrita a cloroquina, em caso positivo, informar o quantitativo.

Solicitando ao Prefeito informar como está o sinal da internet em todas as escolas de Garça e quantos kits de multimídia tem na Rede Municipal de Educação.

Solicitando ao Prefeito informar quando foi a última aquisição de livros para as bibliotecas das escolas. Encaminhar empenho e lista dos livros.

Solicitando ao Prefeito informar qual apoio será dado a família da vítima do sexto óbito de Covid em Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se o questionário enviado aos pais sobre a possível volta as aulas será decisivo para a retomada. A Prefeitura poderá ainda realizar reunião virtual com interessados incluindo médicos da rede pública?

Solicitando ao Prefeito informações sobre o protocolo seguido pela Prefeitura em relação aos casos positivos de Covid-19.

Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Amâncio dos Santos, funcionário público municipal por cerca de 60 anos, que faleceu fatalmente vítima da doença COVID19.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar o teste de detecção da COVID-19 em todos os servidores que trabalham como leituristas

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de lavar as ruas de nossa cidade com água e cloro, principalmente em locais próximos a supermercados, bancos e comércio no geral, no intuito de combater o Covid-19.

Solicitando ao Presidente da Conselho de Administração do IAPEN informações sobre a rentabilidade dos Fundos de Ações que o IAPEN investiu.

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas pelo referido Conselho, no período de 2013 a 2016.