Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda ao PL 30/2020. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedações na contratação de estagiários no âmbito do município de Garça e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Emenda ao PL 08-2020. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Substitutivo ao PL 08-2020. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Substitutivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Subsitutivo ao PL nº 08/2020. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |