Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral na praça localizada no cruzamento das ruas Fausto Floriano de Toledo com a XV de Novembro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando apresentar projeto concedendo bônus de 20% aos servidores que estão atuando na linha de frente no combate da pandemia do COVID-19. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 295 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de enviar a esta Casa projeto alterando a Lei Municipal nº 5.357/2020, para que seja adotada a tabela progressiva de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garça, apenas os nomes, cargos, salários brutos e líquidos dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a retirada do Projeto de Lei nº 20/2020, e encaminhar outro projeto mudando os bens a serem adquiridos, de modo que o recurso seja utilizado para melhoria da estrutura de saúde em nosso Município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 298 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder alteração no Decreto Municipal nº 9.042/2020, visando liberar os cultos religiosos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar medidas com a finalidade de suspender temporariamente os descontos salariais das parcelas de empréstimo, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos e de aposentados e pensionistas do IAPEN. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
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| 8 |
Requerimento nº 300 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Termo de Suspensão Parcial, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do Termo de Colaboração com várias entidades do nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 301 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual acompanhamento está sendo realizado com as vítimas em Garça do Covid-19 e seus familiares? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 302 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Saúde no combate à dengue. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Maria Piola que prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores. Estendendo os votos de condolências a todos os familiares. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 304 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via ou próprio público de José Maria Piola, ex-vereador em nosso município, prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 305 de 2020
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça que essa semana doou 40 máscaras especiais de proteção para os Policiais Militares, 20 máscaras especiais para o Dr. Marcelo Miranda e 40 máscaras especiais para os Bombeiros totalizando 100 máscaras especiais doadas. Na semana passada também foram doadas 200 máscaras especiais para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan, demonstrando tamanha empatia e responsabilidade social por parte deste clube tão atuante em nossa cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 306 de 2020
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Conseb’s Lago pelo desenvolvimento da Campanha dos Amigos do Conseb’s Lago, que conseguiu arrecadar 40 cestas básicas entre seus integrantes e amigos e colocou à disposição da Sociedade São Vicente de Paulo, para distribuição aos necessitados. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 308 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo encaminhados aos alunos das escolas estaduais os mantimentos que seriam utilizados na merenda, uma vez que a mesma não está sendo feita em virtude da quarentena. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 309 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Solicitando à gerência da Caixa Econômica Federal , para que informe se já foi contratada empresa para fazer a retomada das obras do Condomínio Residencial Jardim Aeroporto, tendo em vista que o prazo de 6 meses, informado em Audiência Pública , está se esgotando. Em caso negativo, informar como está o andamento. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 310 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Garen Automação, por se destacar, em mais um ano consecutivo, como líder de exportação de automatizadores (automatizadores para portões, cancelas e portas sociais) na cidade, detendo 80% do valor total das exportações sob o NCM 8479, que representa aproximadamente US$ 7,2 milhões, conquistando cada vez mais o mercado internacional. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA pelo desenvolvimento de respiradores pulmonares para a utilização em Unidades de Terapia Intensiva - UTI, sendo destaque em toda a imprensa nacional e alvo de grande expectativa no tratamento de pacientes com o novo coronavírus - Covid 19. Tendo em vista o momento delicado em que estamos vivendo, a empresa tem demonstrado tamanha empatia, competência e responsabilidade social, sendo motivo de muito orgulho de toda a população garcense. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação de prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de Sistema de Informação Geográfica – SIG. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |