1 - Requerimento nº 284 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 683
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Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento dos buracos abertos pela autarquia no bairro Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 285 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 684
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi utilizado o anexo à Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas para a instalação da estrutura para pacientes com sintomas do Covid-19, uma vez que tais adaptações poderiam ficar permanentemente.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 286 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 686
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação da empresa Olive Comunicação e Marketing para criação da plataforma “NÃO PARA GARÇA”.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 287 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 687
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a ação indenizatória por uso indevido de material publicitário com pedido de antecipação da tutela.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 288 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 688
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à reavaliação de toda e qualquer autuação efetuada pelos fiscais da Prefeitura durante esse período de pandemia visto tratar-se de uma situação extrema e que merece ser considerada em todos os seus âmbitos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 289 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 689
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias como roçagem, passagem de máquina niveladora, etc, no trecho da Rua Fernando Costa que liga o final da Vila Araceli até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 290 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 690
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Solicitando ao Prefeito informar quais foram as despesas, e os respectivos valores, feitas sem licitação em decorrência da pandemia de Coronavírus.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 291 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 691
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Solicitando ao Presidente da Casa informar: 1)Qual artigo constante no ato da mesa que diz que o vereador é proibido de estar presente na Câmara Municipal durante a realização de sessão ordinária? 2)Um ato da Mesa Diretora tem mais valor que um projeto de lei? 3)Um Ato da Mesa Diretora tem supremacia sobre a decisão do Plenário?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 292 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 692
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Remideo Formigone, 264. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 293 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 693
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Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de revogar o Ato da Mesa nº 07/2020, para que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 294 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 694
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as tendas alocadas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes com a COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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