Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento dos buracos abertos pela autarquia no bairro Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi utilizado o anexo à Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas para a instalação da estrutura para pacientes com sintomas do Covid-19, uma vez que tais adaptações poderiam ficar permanentemente.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação da empresa Olive Comunicação e Marketing para criação da plataforma “NÃO PARA GARÇA”.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a ação indenizatória por uso indevido de material publicitário com pedido de antecipação da tutela.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à reavaliação de toda e qualquer autuação efetuada pelos fiscais da Prefeitura durante esse período de pandemia visto tratar-se de uma situação extrema e que merece ser considerada em todos os seus âmbitos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias como roçagem, passagem de máquina niveladora, etc, no trecho da Rua Fernando Costa que liga o final da Vila Araceli até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Solicitando ao Prefeito informar quais foram as despesas, e os respectivos valores, feitas sem licitação em decorrência da pandemia de Coronavírus.

Solicitando ao Presidente da Casa informar: 1)Qual artigo constante no ato da mesa que diz que o vereador é proibido de estar presente na Câmara Municipal durante a realização de sessão ordinária? 2)Um ato da Mesa Diretora tem mais valor que um projeto de lei? 3)Um Ato da Mesa Diretora tem supremacia sobre a decisão do Plenário?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Remideo Formigone, 264. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?

Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de revogar o Ato da Mesa nº 07/2020, para que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais.

Solicitando ao Prefeito informações sobre as tendas alocadas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes com a COVID-19.