Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que providencie bancos para as crianças lancharem na Escola João Crisóstomo.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se foi instaurada sindicância para apurar o fato relatado por uma munícipe que diz que sua casa foi invadida por algum agente da Autarquia para realizar o corte no fornecimento de água e posteriormente notou que a porta da cozinha foi arrombada e furtada uma televisão.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um engenheiro para que proceda a uma verificação geral do prédio da USF Rebelo, tendo em vista que o mesmo encontra-se com muitas rachaduras e vazamento de água e encaminhar um laudo técnico do local e informar quais providências foram tomadas junto à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar o banco localizado embaixo do poste de iluminação atrás da Igreja Comunidade São José e realocá-lo em algum outro local no entorno da Praça Shigueiro Kudo, bem como retirar a lixeira que está defronte à Igreja e realocá-la no fundo da mesma e proceder à manutenção dos postes de iluminação da Praça, tendo em vista que três lâmpadas estão queimadas.

Solicitando ao Prefeito informar se há na rede municipal de saúde o medicamento Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem aproveitados os pneus inservíveis para uso decorativo ou como brinquedos para crianças. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?

Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que a Municipalidade pretende adotar visando o atendimento social das famílias que poderão ser atingidas pelo problema econômico que nosso país poderá atravessar em virtude do COVID-19.

Solicitando à CPFL, para que informe se há possibilidade de durante o período de constante proliferação de casos de Coronavírus, estudar uma forma de não proceder a suspensão no fornecimento de energia elétrica nas residências em virtude no atraso nos pagamentos.

Solicitando ao IAPEN que encaminhe cópia integral dos autos do Processo n 232/2019, de 19/11/2019, que procedeu a revisão do benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a prefeitura fornecer a mão de obra para construção do muro da casa que foi danificada pelas águas pluviais localizada atrás do Bairro João Serapião.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, que faleceu aos 99 anos de idade, no dia 07/06.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de desentupir a “boca de lobo” localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira.

Solicitando ao Prefeito informações em relação à instalação de uma barraca de cocada no Lago Artificial J. K. Williams.

Solicitando ao Sindicato do Servidores Públicos de Garça, para que tome as medidas necessárias visando verificar se os servidores municipais que trabalham no NAN - Núcleo de Apoio ao Migrante têm direito de receberem adicional de insalubridade.

Solicitando ao Prefeito informar quais providências a Prefeitura tem tomado em relação aos escorpiões encontrados no antigo prédio do Banco do Brasil.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder o replantio das árvores localizadas na via que liga o Jardim Frei Aurélio ao Jardim Paulista.

Solicitando ao Prefeito informar se a Rua João Martins Parreira, Bairro Nova Garça, está no cronograma de recapeamento. Se sim, qual a previsão? Se não, há possibilidade de incluir? Em caso negativo, há pelo menos a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos no local minimizando os problemas da referida via?

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar pelas operações de patrulhamento e fiscalização realizadas aos finais de semana no Lago J. K. Williams, visto que tais trabalhos tem trazido tranquilidade e segurança aos frequentadores do local.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antonio pela conquista do Grupo Padrão Ouro, destacando-se pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da Comunidade, atribuindo valores morais e éticos aos escoteiros, estruturando vidas com a formação do caráter da criança e do adolescente.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Fiscalização pelas operações de patrulhamento e fiscalização realizadas aos finais de semana no lago J. K. Williams, visto que tais trabalhos tem trazido tranquilidade e paz aos frequentadores do local.

Solicitando à empresa Turismar e Expresso de Prata, para que informem a possibilidade de aumentar o número de veículos, em especial nos horários de pico e aos finais de semana, que fazem o trajeto Garça/Marília. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informações sobre o NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante.

Solicitando ao Exmo. Presidente da Republica, Sr. Jair Bolsonaro, ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Exmo. Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre e ao Exmo. Ministro do Supremo Federal, Sr. Dias Tóffoli para que analisem a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário em ações de combate ao coronavírus no Brasil.

Solicitando ao Prefeito informe o que segue em relação a pandemia de COVID-19: 1)O município de Garça possui estrutura para atender os pacientes com COVID-19? 2)Quantos leitos estão destinados ao tratamento de pacientes com COVID-19 em nosso Município, caso haja casos confirmados em nossa cidade?

Solicitando ao Prefeito informar quantos testes para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19) estão disponíveis para uso em nosso Município?

Solicitando ao Prefeito informar quantos respiradores existem em nosso município?

Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do exame de ressonância no joelho esquerdo da Sra Gisele Mendes da Silva, residente a Rua Mário Marangão, 409, atendida na Unidade Básica de Saúde Mariana I, tendo em vista que no mês de abril fará um ano em que a mesma fez o pedido do exame e até o momento não há nenhuma previsão.

Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação dos funcionários dos Núcleos de Educação Infantil conveniados à Prefeitura? A Municipalidade adotará medidas visando manter os funcionários para que os mesmos continuem recebendo seus salários neste momento de crise mundial?

Solicitando ao Prefeito informar o que pretende ser feito para reforçar o combate à dengue em nosso município?

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Templo Budista Honpo Hongwanji e o Grupo de Taiko Hanami Daiko pela iniciativa de cuidar das cerejeiras existente no Lago Artificial J. K. Willians.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao agendamento da cirurgia ao Sr. José Antonio Frausino.

Solicitando ao Prefeito informar qual o montante que está sendo economizado dos recursos da educação desde quando foram suspensas as aulas em virtude da pandemia de Coronavírus até a presente data.

Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas utilizaram os leitos das tendas instaladas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes contaminados com Coronavírus e quantas estão utilizando atualmente.

Solicitando à CPFL para que informe se o Hospital São Lucas tem contas em atraso. Em caso afirmativo, qual o montante e período em que não foram realizados os pagamentos? Quem é o responsável pelo débito?

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vanderley Cirilo, proprietário da empresa IPEC, por seu pronunciamento na Rádio Universitária na última semana, onde expôs o sentimento de todos os brasileiros que precisam trabalhar e produzir. Seu posicionamento soa uníssono com todos os trabalhadores e empresários, não só brasileiros como ao redor de todo o planeta.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato nº 16/2020, objetivando a contratação de serviço de criação, implantação e manutenção de plataforma WEB para criação de “VITRINI DIGITAL”. Informar ainda, qual a diferença desta vitrine virtual com a plataforma da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG).

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Pirajuí, Cesar Fiala, por ter decretado recentemente a reabertura do comércio e de grande parte dos serviços.

Solicitando ao Prefeito informar se as filhas da Sra. Bruna de Souza de Andréa, Ana Beatriz de Andrea dos Santos e Ana Júlia Ferreira de Souza, alunas matriculadas na Escola Manoel Joaquim Fernandes, possuem direito de receber o kit de gêneros alimentícios do PNAE que serão distribuídos no período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis o empenho das compras realizadas com os recursos recebidos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Solicitando ao Prefeito informar qual procedimento adotado com relação a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, uma vez que a mesma foi terceirizada no ano passado, e no momento, as aulas foram suspensas em virtude das medidas de combate ao COVID-19. Informar ainda, se os alunos da rede municipal de ensino estão recebendo algum kit alimentação ou cartão com recursos para garantir à alimentação dos mais necessitados.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Diretor Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o monitoramento por câmeras do centro comercial.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de seus credores.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação dos 10 leitos de UTI no Hospital São Lucas.