SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

- C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA:&nbsp;Encaminhando&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) ao munic&iacute;pio no per&iacute;odo de janeiro &agrave; mar&ccedil;o/2020.&nbsp; - CPFL: Informando sobre d&eacute;bitos da Santa casa no per&iacute;odo de outubro &agrave; dezembro de 2016, e abril de 2017, bem como aus&ecirc;ncia de pagamento de acordo firmado com a CPFL, em agosto de 2016. -&nbsp;CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL: Comunicando o&nbsp;cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/03/2020, no valor de&nbsp;R$ R$ 170.625,00&nbsp;(cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&deg;847747/2017/MTUR/CAIXA &ndash; Processo n&ordm;&nbsp;1041719-09, firmado com o(a)&nbsp;MUNICIPIO DE GARCA, assinado em&nbsp;30/10/2017,&nbsp;no &acirc;mbito do Programa&nbsp;TURISMO, sob a gest&atilde;o do&nbsp;MTUR, que tem por objeto&nbsp;revitaliza&ccedil;&atilde;o do parque p&uacute;blico municipal do lago artificial prof. j.k. williams - munic&iacute;pio de gar&ccedil;a/sp.
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify">&nbsp;

Leitura de Matérias

- Projeto de Lei n&ordm; 20/2020,&nbsp;de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei n&ordm; 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei n&ordm; 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisi&ccedil;&atilde;o de 01 (um) trator agr&iacute;cola e 01 (uma) varredora coletora rebocav&eacute;l.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp; - Projeto de Lei n&ordm; 21/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da lei n&ordm; 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n&ordm; 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$ 100.00,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplica&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o &ndash; ensino fundamental, objetivando a aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp; - Projeto de Lei n&ordm; 22/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da lei n&ordm; 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n&ordm; 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais ), recursos de emenda parlamentar para aplica&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de sa&uacute;de &ndash; aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp; - Projeto de Lei n&ordm; 23/2020,&nbsp;de autoria da Mesa Diretora - Fixa os subs&iacute;dios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret&aacute;rios Municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp;

Outras deliberações

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)