Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas no calçadão que liga o Jardim Frei Aurélio di Falco ao Jardim Paulista.

Sugerindo ao Prefeito que substitua as lâmpadas queimadas da Praça Tancredo Neves.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi realizado, até a presente data, estudo atuarial atualizado do Regime Próprio de Previdência, a fim de comprovar a existência, ou não, de déficit atuarial ou financeiro. Informar, ainda, se há possibilidade de realizar tal estudo antes da votação do Projeto de Lei nº 02/2020, encaminhando-o a esta Casa de Leis.

Solicitando um voto de congratulação e aplausos ao ROTARY CLUBE DE GARÇA pela doação de 50 toucas e 10 pranchas de natação ao PROJETO DE NATAÇÃO da Associação Feminina de Assistência à Infância “Virgília Carvalho” (AFAI).

Solicitando ao Prefeito informar se é possível substituir os brinquedos do Parque Infantil localizado no Lago Artificial J. K. Williams.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível denominar uma via ou logradouro público de “Antônio Fernandes de Souza”.

Solicitando ao IAPEN para que encaminhe relação dos saldos por fundo de investimento onde estão alocados os recursos do IAPEN.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por qual motivo o munícipe Marcelo Santana, aprovado em 1º lugar no concurso público para padeiro ainda não foi convocado? 2) Há a previsão de convocar? 3) Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer o recapeamento asfáltico da Rua Guanabara.

Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade o Município faz a manutenção dos parques públicos infantis.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que liga Jafa ao Bairro Nove de Julho, tendo em vista que está cheia de buracos, com o acostamento coberto de mato, sendo objeto de muitas reclamações dos usuários.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Vitor Hugo Boareto.

Solicitando ao Prefeito informar quais providências foram tomadas com relação aos caminhões que atravessam a cidade arrancando a fiação elétrica por onde passam.

Solicitando ao Prefeito informar: a) Qual previsão para compra de mobílias para as Casas Terapêuticas? b) Quais providências serão tomadas com relação à Casa 4?

Solicitando um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor MARCO ANTONIO GONÇALVES ROLDÃO pela organização do CAMPEONATO SUÍÇO MASTER, que já se encontra na fase de finais.

Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) a fim de que ele proponha emenda ao orçamento do governo do estado de São Paulo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma do Tiro de Guerra 02-014 de Garça.

Solicitando ao Prefeito encaminhar relação das empresas que fizeram solicitação de área no Distrito Empresarial e estão aguardando a disponibilidade das mesmas.

Solicitando ao Prefeito o envio dos laudos de insalubridade (cópias) dos servidores lotados no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM).

Solicitando à Caixa Econômica Federal informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto nas ruas do Jardim Aeroporto.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma academia da terceira idade na praça localizada defronte à Escola Profª Nely Carbonieri de Andrade. Em caso afirmativo qual a previsão?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar radares em pontos estratégicos da Avenida Labieno da Costa Machado e do trecho que leva do final da Avenida Presidente Vargas até o trevo de Bauru. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade ajuizará ação para dirimir o impasse sobre os valores dos aportes financeiros e repasses ao IAPEN.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a morte de uma mulher de uma das residências terapêuticas nos últimos dias: 1)Ela passava por tratamento 2)No momento do óbito ela estava com algum profissional de saúde? 3)As residências terapêuticas possuem telefone? 4)Proceder a demais informações pertinentes ao assunto.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer de forma emergencial os medicamentos DESVE 50mg e o TORVAL CR 500mg ao Sr. Ricardo Kiyoshi Kimura, tendo em vista que o mesmo compareceu à farmácia central e lá foi informado que os medicamentos estariam em falta. Em caso negativo por quais motivos?

Solicitando ao IAPEN que encaminhe a esta Casa cópia do Edital de convocação da audiência pública, bem como sua publicação no Diário Oficial do Município, e da Ata da Audiência realizada no ano de 2019.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de nomear uma rua, logradouro ou próprio público com o nome da Sra. Zaira Ábido Galdino de Carvalho, mãe do Sr. Frederico Ábido Galdino de Carvalho “Lico”, ex-Vice-Prefeito Municipal.

Solicitando à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo a designação de um novo promotor de justiça para ocupar a Vara que encontra-se sem titular e assim e melhorar a dinâmica e celeridade processual.

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que informe sobre a possibilidade de afastamento do diretor superintendente que lá está há tempos, em caso de judicialização por parte do Município, para resolução do impasse existente quanto aos valores de aportes financeiros e repasses realizados, onde a Prefeitura aponta valores a serem ressarcidos e o IAPEN diz não concordar com os cálculos, não apresentando outros que comprovem a legalidade dos repasses recebidos.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os motoristas lotados no setor das ambulâncias recebem horas extras nos pontos facultativos ao contrário dos motoristas lotados no Núcleo de Apoio ao Migrante, que não recebem.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore localizada na Avenida Victor Hugo Boareto nº 199 defronte lanchonete Maximus Burguer, com a máxima urgência. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo qual a previsão?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada 200 alqueires, uma vez que o mato alto vem atrapalhando a visibilidade dos motoristas, principalmente nas curvas, podendo causar sério acidente no local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, próximo ao Meu Hotel.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos soldados do Corpo de Bombeiros que fizeram o parto de uma bebe na tarde do dia 04/03.

Solicitando ao Prefeito que informe se é possível fazer a capina do mato alto da Creche Inez Marangão.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer de forma emergencial o medicamento XARELTO 20mg (Rivaroxabana) ao Sr. Rodrigo Sanches Mascarin. Em caso negativo por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar se o pórtico do antigo terminal rodoviário será denominado de “JOÃO VIZOTO”. Em caso positivo, qual a previsão da denominação ser efetivada? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar se é possível restaurar a pintura do “Cristo Redentor”.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de banheiros químicos nas praças da região central do Município.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível limpar a calçada da Rua Borba Gato.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível limpar a calçada da São Francisco de Assis defronte ao número 601.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias em Vila Cavalcanti.