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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: </strong>Balancete analítico da receita e despesa dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.<br /><br /><strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício nº 137/2020 / GIGOV/BU/ S. R. BAURU - Informando <span style="font-family: arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">a liberação de recursos financeiros em 26/02/2020, no valor de R$ 201.553,20 (duzentos e um mil reais, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), destinados a esse Município, referentes à segunda parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio Financeiro.<br /><br /><strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS: </strong>Encaminhando cópia da Moção n 09/2020, de autoria do vereador Claudemir José dos Santos, manifestando irrestrito apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.803/19, de autoria do Deputado Federal Luiz Antônio Teixeira Júnior, que altera o artigo 4º da Lei nº 6.932, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente, em tramitação na Câmara dos Deputados.<br /></span>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 16/2020, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.134/2017 e alterações, que reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 17/2020</strong>, de autoria do Prefeito - Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.304, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></div>
Outras deliberações
- Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovado por unanimidade de votos. </strong></em>
