1 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 168
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conscientizar os estabelecimentos comerciais responsáveis pela recarga de extintores quanto à necessidade de esvaziar os mesmos e não somente proceder a troca do lacre.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 169
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um Núcleo de Ensino Infantil – NEI de Clara Marques de Souza.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 170
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar aos professores efetivos em dois cargos vale-refeição dobrado ou algum adicional equivalente.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 171
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção e colocação de cascalho na Rua Guilherme Voss Filho, no Bairro Adrianita (antiga Rua C).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 172
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, para que informe a possibilidade de disponibilizar mais 2 (dois) funcionários para atuarem no acolhimento e pós-consulta do Centro de Especialidades, tendo em vista que a quantidade de servidores existentes atualmente não é suficiente para garantir a celeridade da demanda ali existente. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 173
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o valor a ser repassado à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB – através do convênio firmado para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU? 2) Existe a contratação da equipe com médico para atuação com o SAMU?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 174
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar “bueiro inteligente” em pontos críticos de nosso município visando reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e as enchentes.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 175
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Solicitando à Direção da Coca-Cola FEMSA Marília, para que informe a possibilidade de novamente agraciar nosso município com a passagem da “Caravana Iluminada de Natal” neste ano de 2020.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 176
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Solicitando à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe a possibilidade de solicitar à Diag-Lab aumentar o número de assentos na unidade localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 177
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 181
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva Braga, mais precisamente nas quadras entre as Ruas José Rosário e Vitória.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 182
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua América, visando melhorar a trafegabilidade do local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 183
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a fertilização in vitro da Senhora Márcia Silvério Pinto Lopes.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 184
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está havendo falta de soro e dipirona e qual a previsão para normalização do suprimento desses itens.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 185
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Solicitando ao Governador João Doria sugerindo que institua a gratuidade para a renovação da CNH para idosos no Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 186
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Acordo de Cooperação Mútua entre o Município de Garça e a empresa RECICLATRÔNICO INFORMÁTICA para a coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada de lixo eletrônico.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 187
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de destinar um local público, por exemplo uma parte do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, destinada ao empinamento de motos. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso afirmativo qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 188
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Solicitando ao Prefeito informar se pretende reparar a calçada da residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa.. Em caso positivo, qual a previsão e por qual motivo não foi feita até o momento? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 189
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 5.316/2019, que retroagiu os efeitos da Lei 5.122/2017 a 7 de agosto de 2014.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 190
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Solicitando ao Prefeito informar: a) Por qual motivo não há outra ambulância para atender os pacientes da zona rural?
b) Por qual motivo há ambulância está quebrada há mais de um mês e até o momento não houve a manutenção necessária?
c) Procede a informação de que as ambulâncias estão demorando para receber a manutenção em virtude de atraso de pagamento dos prestadores de serviço?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 191
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de – em parceria com o Tiro de Guerra 02/014 – limpar o Córrego do Patrimônio (baixada da Rua Gabriela) no próximo 7 de setembro.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 192
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Solicitando ao Prefeito informar quando será arrumado o raio x da UPA.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 193
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há empresa(s) ou ONG(s) recolhendo os animais soltos no Município?
2) Em caso positivo ao item 1, esta(s) empresa(s) e/ou ONG(s) é (são) conveniada(s) com o Município?
3) Em caso positivo ao item 2, qual o nome(s) da(s) empresa(s) ou ONG(s)?
3) Em caso positivo ao item 2, quais os termos do(s) convênio(s) (encaminhar cópia) e o(s) valor(es) repassados para a(s) conveniada(s)?
4) Quais espécies de animais são recolhidos?
5) Qual o porte desses animais?
6) Onde os animais ficam recolhidos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 194
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quem é a empresa responsável pelo recolhimento de animais soltos nas ruas?
2) Estão recolhendo cães?
3) Em qual local estão destinando os animais recolhidos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 195
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realização do exame de colonoscopia de uma munícipe.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 196
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Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal os dados, informações e/ou estudos que comprovem a existência de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município (Iapen), justificando assim a necessidade de se aplicar o mesmo índice dos servidores da União (14% a todos servidores municipais).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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