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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
- <strong>Projeto de Lei nº 08/2020, </strong>de autoria do Prefeito - Dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 09/2020, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5290/2019, que autoriza o município a receber área em doação. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020. <strong>Aprovada por unanimidade.</strong><br /><br />- Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020. <strong>Aprovada por unanimidade.</strong><br /><br />- Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 08/2019. <strong>Aprovada por unanimidade.</strong>
