1 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2050
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Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que seja realizada no próximo ano a sessão solene para entrega do prêmio Mulher Destaque.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1293 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2023
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Solicitando ao Prefeito informar quais os problemas técnicos existentes no Teatro Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1294 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2024
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os exames de mamografia realizados em nosso município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1295 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2025
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências foram tomadas com relação aos débitos dos contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1296 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2026
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível melhorar as condições de trafegabilidade das ruas de paralelepípedo do Bairro João Paulo II, em especial da Rua Francisco Arrebola Rodrigues, 240.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1297 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2027
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Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP).
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1298 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2028
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da área próxima ao numeral 1005 da Rua Santana bem como a instalação de uma placa como os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”. Em caso positivo quanto à execução da limpeza e a instalação da placa, quando serão realizados? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1299 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2029
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) para que informe a esta Casa se é possível instalar uma cobertura na porta de atendimento da USF “DR. JOSÉ MARTINHO PALERMO”.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1300 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2030
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a implementação das mudanças decorrentes da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 no âmbito municipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1301 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2031
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato pela apresentação da peça teatral “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1302 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2032
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível prorrogar a adesão ao PREFIS por 30 (trinta) dias.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1303 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2033
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Solicitando ao Prefeito informar quando serão reativadas a cadeira odontológica e o(s) aparelho(s) de inalação da USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1304 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2034
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à APAE pela apresentação da bela e emocionante peça teatral “CHAVES, UM MUSICAL ESPECIAL” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1305 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2035
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza e manutenção do Centro Comunitário localizado na Rua José Maganha.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1306 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2036
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do ar-condicionado na base da polícia militar no Lago Artificial. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1307 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2037
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o valor em caixa do QSE (ou verba da educação)? 2) Da totalidade, quanto será usado para reforma e compra de equipamentos da Estação Ciência? 3) Qual a previsão de entrega da obra?
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1308 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2038
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos agentes comunitários de saúde há no município? 2) Qual a quantidade de agentes comunitários de saúde em cada USF do município? 3) O nº de agentes comunitários é considerado o ideal? Se não, por qual motivo?
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1309 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2039
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.310, de 23 de agosto de 2019, que autorizou a abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1310 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2040
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) A ambulância do SAMU já foi entregue para uso da população? 2) Em caso positivo o item anterior, como vem funcionando?
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1311 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2041
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual cardápio será oferecido na última semana de aula? 2) Quais festividades que acontecerão ao final do ano letivo nas creches e escolas do município?
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1312 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2042
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Solicitando ao Prefeito informar se a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do Condomínio Jardim Aeroporto é da Prefeitura. Em caso afirmativo, já existe o projeto e previsão pra conclusão da obra?
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1313 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2043
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Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe de quem é a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do trevo até o Condomínio Jardim Aeroporto e se já há aprovação por parte deste órgão.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1314 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2045
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para a realização de concursos e processos seletivos para o ano de 2020.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1315 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2046
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a decoração natalina na área comercial do Município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1316 de 2019
Autor: José Luiz Marques
Número de Protocolo: 2047
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – Garça (AHBB) para que ela informe se é possível, nos feriados prolongados, aumentar o número de médicos atendendo na UPA “Dr. Mário Nunes Miranda”. Em caso positivo, há previsão para implementação da medida? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1317 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2048
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Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Mário Marangão está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, informar qual a previsão para realização do mesmo. Em caso negativo o item 1, informar se há possibilidade de incluir a via no cronograma, na impossibilidade informar por qual motivo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1318 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2051
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Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de um bebedouro na pista de caminhada do Parque Linear, Jardim Frei Aurélio. Em caso positivo, quando será instalado? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
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