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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: </strong>Ofício nº 5.062/2019 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 1.476/2019, de autoria do vereador Albuquerque, moção de reconsideração de fala ao Governador João Dória, em evento ao qual participava na cidade de Taubaté, no último dia 15 de outubro.<br /><br />-<strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: </strong>Encaminhando ofício da Patrula Jucenil de Garça, Ata de reunião realizada no Gabinete do Executivo Municipal, Ofício e manifestação da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), referentes ao regulamento dado através da Lei nº 5.327/2019, ao Estavionamento Rotativo na área central do Município, "Zona Azul", bem como solicitando o agendamento de reunião entre o Poder Executivo, Poder Legislativo, Entidade e Associação para debater sobre a continuidade do serviço.
Leitura de Matérias
<br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 53/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, </strong>de autoria do vereador Silvio Ruela - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. "Robert Trovão Costa". <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, </strong>de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. "Dr. Ahamed Hamze (Armando)". <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2019. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
