Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que seja realizada no próximo ano a sessão solene para entrega do prêmio Mulher Destaque.

Solicitando ao Prefeito informar quais os problemas técnicos existentes no Teatro Municipal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os exames de mamografia realizados em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar quais providências foram tomadas com relação aos débitos dos contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível melhorar as condições de trafegabilidade das ruas de paralelepípedo do Bairro João Paulo II, em especial da Rua Francisco Arrebola Rodrigues, 240.

Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP).

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da área próxima ao numeral 1005 da Rua Santana bem como a instalação de uma placa como os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”. Em caso positivo quanto à execução da limpeza e a instalação da placa, quando serão realizados? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) para que informe a esta Casa se é possível instalar uma cobertura na porta de atendimento da USF “DR. JOSÉ MARTINHO PALERMO”.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a implementação das mudanças decorrentes da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 no âmbito municipal.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato pela apresentação da peça teatral “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível prorrogar a adesão ao PREFIS por 30 (trinta) dias.

Solicitando ao Prefeito informar quando serão reativadas a cadeira odontológica e o(s) aparelho(s) de inalação da USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à APAE pela apresentação da bela e emocionante peça teatral “CHAVES, UM MUSICAL ESPECIAL” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza e manutenção do Centro Comunitário localizado na Rua José Maganha.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do ar-condicionado na base da polícia militar no Lago Artificial. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o valor em caixa do QSE (ou verba da educação)? 2) Da totalidade, quanto será usado para reforma e compra de equipamentos da Estação Ciência? 3) Qual a previsão de entrega da obra?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos agentes comunitários de saúde há no município? 2) Qual a quantidade de agentes comunitários de saúde em cada USF do município? 3) O nº de agentes comunitários é considerado o ideal? Se não, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.310, de 23 de agosto de 2019, que autorizou a abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) A ambulância do SAMU já foi entregue para uso da população? 2) Em caso positivo o item anterior, como vem funcionando?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual cardápio será oferecido na última semana de aula? 2) Quais festividades que acontecerão ao final do ano letivo nas creches e escolas do município?

Solicitando ao Prefeito informar se a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do Condomínio Jardim Aeroporto é da Prefeitura. Em caso afirmativo, já existe o projeto e previsão pra conclusão da obra?

Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe de quem é a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do trevo até o Condomínio Jardim Aeroporto e se já há aprovação por parte deste órgão.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para a realização de concursos e processos seletivos para o ano de 2020.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a decoração natalina na área comercial do Município.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – Garça (AHBB) para que ela informe se é possível, nos feriados prolongados, aumentar o número de médicos atendendo na UPA “Dr. Mário Nunes Miranda”. Em caso positivo, há previsão para implementação da medida? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Mário Marangão está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, informar qual a previsão para realização do mesmo. Em caso negativo o item 1, informar se há possibilidade de incluir a via no cronograma, na impossibilidade informar por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de um bebedouro na pista de caminhada do Parque Linear, Jardim Frei Aurélio. Em caso positivo, quando será instalado? Em caso negativo, por qual motivo?