Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 08:30
Encerramento: 30/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à agosto/2019.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Dispõe sobre as hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão - Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos.  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de autoria do vereador Fábio José Polisinani - Outorga o Título de Cidadão Garcense o Sr. "Marcelo Guimarães Miranda".  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Resolução nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça.  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata 29ª Sessão Ordinária de 2019. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1230
Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Garça e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Garça, e dá outras providências.
Aprovado com emenda

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas com Emenda.
2 - Emenda nº 36 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1581
Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Corrigindo redação artigos 22 e 30.
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1559
INSTITUI O SELO RECONSTRUINDO VIDAS E O PROGRAMA SELO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1619
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997.
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
5 - Veto nº 2 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1641
Veto Total ao Projeto de Lei nº 48/2019.
Rejeitado

Obs.: Veto rejeitado pela maioria de votos (7x6).
6 - Substitutivo nº 15 de 2019
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Número de Protocolo: 1647
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2019.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1125
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de construção civil.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1624
Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim".
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Não
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Não
  • Substitutivo nº 15 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Emenda nº 36 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 224 de 2019
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1669
    Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do calçamento do passeio público.
    Encaminhado
    4 - Requerimento nº 1009 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1557
    Solicitando ao Prefeito informação sobre os bancos que estavam ao redor do lago artificial.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1010 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1558
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wilson da Silva pela conquista do 2º Concurso de Cafés de Qualidade da Região evento realizado na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1011 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1564
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia da documentação do Protocolo da prefeitura nº 1.770/2019.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1012 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1565
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores da Rua Joaquim Venâncio de Souza, 101, pois estão atrapalhando a iluminação.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1013 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1566
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e respectivos valores de consultorias contratadas pela Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças de 2017 até a presente data.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1014 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1590
    Solicitando ao Prefeito que informe se é verídica a informação de que os árbitros não estão recebendo da Prefeitura.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1015 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1591
    Solicitando ao Prefeito que informe se os bebedouros nas escolas estão em ordem.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1016 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1592
    Solicitando ao Prefeito que informe se em nosso município as empresas vem seguindo a Lei de Cotas para PCD . Informar ainda, a possibilidade de efetuar programa junto ao Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, visando fazer o levantamento de quantos deficientes em nosso município anseiam por um posto de trabalho, podendo realizar em seguida um trabalho de formação e capacitação para que os mesmos possam ser inseridos no mercado de trabalho.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1017 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1593
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Ivone Dias de Moraes, pelo trabalho que vem desempenhando cuidando da praça defronte a escoa estadual Profª. Neli Carbonieri de Andrade, sendo um exemplo para todos cidadãos garcenses.
    RETIRADO PELO AUTOR

    Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1018 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1594
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos relatórios das visitas sociais realizadas à família que reside na Chácara Bela Vista, informando, ainda, quais medidas sociais foram adotadas até o momento.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1019 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1595
    Solicitando ao IAPEN que informe por qual motivo o portal da transparência da autarquia não apresenta algumas informações, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para sua adequação ao disposto na Lei nº 12.527/2011.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1020 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1596
    Solicitando ao SAAE informações sobre repasse dos empréstimos descontados em folha dos servidores da autarquia, realizados no banco Alfa.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1021 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1597
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Prefeitura Municipal de Garça, informações sobre a seleção de motorista para o SAMU de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1022 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1598
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparo no redutor de velocidade, próximo à Academia Olimpus, pois o mesmo é muito baixo e os motoristas não estão respeitando.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1023 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1599
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de mudas de árvores pela Municipalidade no ano de 2019.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1024 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1600
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Sra. S. H. L. A.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1025 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1601
    Solicitando ao Prefeito informar se em nosso Município há alguém que precisa de prótese ocular para que possa ser solicitado o atendimento através do Rotary de Marília.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1026 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1602
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, que informe se há possibilidade de proceder à troca do painel onde aparece a senha dos pacientes que aguardam por atendimento na UPA de nosso município, colocando um painel com letras maiores e um chamado auditivo, uma vez que, muitos pacientes vem reclamando que não conseguem ler o nome chamado no painel.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1027 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1603
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicabilidade do Decreto Municipal nº 8.927/2019 que regulamenta os critérios para a solicitação de redutores de velocidade, as populares “lombadas”.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1028 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1604
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Supermercado Paineiras pelo transcuro de seu 15º aniversário.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1029 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1605
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa a resposta dada pela Municipalidade ao Ministério Público em atenção ao Ofício nº 330/2019 – 3ª PJ, através do qual o referido órgão questiona a contratação de 247 professores em 2014.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1030 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1606
    Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de efetuar o pagamento de 70% do valor gasto com o transporte aos universitários, que estudam em Marília.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1031 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1607
    Solicitando ao Prefeito que informe se foi apresentada toda a documentação necessária para aprovação do loteamento “Quinta da Baronesa”
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1032 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1608
    Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura pretende trazer o Programa “Mulheres de Peito”, iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde, para nosso Município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1033 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Silvio Ruela
    Número de Protocolo: 1609
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se há possibilidade de proceder às manutenções na rede de água e esgoto no período noturno, após às 20h.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 1034 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Silvio Ruela
    Número de Protocolo: 1610
    Solicitando ao Prefeito informações sobre as casas da CDHU, no conjunto habitacional "João Serapião".
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 1035 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1611
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em ruas as passagens do Jardim Nova Garça, que ligam um quarteirão a outro.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 1036 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1612
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido estacionar”, bem como pintar uma faixa amarela, no trecho da Rua Plínio de Godoy, no quarteirão do Fórum, semelhante ao que foi feito na quadra da OAB.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 1037 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1613
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos do Distrito de Jafa, possibilitando maior segurança aos moradores do distrito.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 1038 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1614
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao CHG – Projeto Vida, por chegar às finais da Copa Regional do Bom Senso, nas três categorias, pelo 2º ano consecutivo.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 1039 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1615
    Solicitando ao Prefeito que informe a previsão para limpeza do lago do jardim oriental, bem como em todas as imediações do Lago Artificial J. K. Williams.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 1040 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1616
    Solicitando ao Prefeito informar se a poda das árvores localizadas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes foi realizada corretamente.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 1041 de 2019
    Turno: Único
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1617
    Solicitando ao Plenário, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno da Casa, para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, que autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências (Estação Ciência).
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 1042 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1618
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à 4ª Companhia da Polícia Militar, que completou 30 anos no último 15 de setembro.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 1043 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1622
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social á Sra. M. C. S., residente na Rua Tiradentes.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 1044 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1623
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Sra. L. P., residente na Rua Santana – Labienópolis
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 1045 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1625
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o serviço de limpeza das vias públicas nas imediações do prédio da antiga FAEF.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 1046 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1626
    Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da atual administração realizar algum projeto de implantação de áreas verdes em nosso Município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 1047 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1627
    Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 1048 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1628
    Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 1049 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1629
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos laudos de cada uma das árvores que foram retiradas nas imediações do lago J. K. Williams, próximo à pista se skate.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 1050 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1630
    Solicitando ao Prefeito que informe qual o valor repassado à Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio 'Naná' Zancopé” - EMCA no ano de 2018. Informar ainda, qual o valor repassado em 2019, até a presente data.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 1051 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1631
    Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito do processo de contratação de empresa para realização do projeto do Município de Interesse Turístico (MIT).
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 1052 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1632
    Solicitando ao Prefeito que informe qual o andamento dos procedimentos para a reversão do imóvel doado à empresa Giusti & Menezes Ltda. ME, em face do descumprimento dos encargos impostos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 1053 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1633
    Solicitando ao Prefeito que informe se Agente Político, titular da Secretaria Municipal da Educação entre 2013/2016, era remunerada com a parcela dos 60% do FUNDEB? Se positivo, enviar a esta Casa de Leis, todos os documentos comprobatórios.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 1054 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1634
    Solicitando ao Prefeito que informe: a) Ao total, quantos funcionários foram contratados sem concurso público ou processos seletivo pela Administração 2013/2016 na área da saúde? b) Quais entidades `receberam´ estes funcionários? c) Quantos funcionários foram contratados desta forma e qual o custo mensal dos mesmos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 1055 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1635
    Solicitando ao Prefeito que informe: a) Quantos ACS´s e ACE´s foram contratados por Processo Seletivo? Quantas vagas existiam? b) Qual o valor repassado pelo Governo Federal para o custeio destas despesas com pessoal? c) Todos os valores repassados pelo Governo Federal para tal, foram realmente gastos com os ACS´s e ACE´s? d) Atualmente existem quantos ACS´s e quantos ACE´s na rede pública municipal?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 1056 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1636
    Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total gasto pela Prefeitura na compra de remédios que estavam com os preços acima da concorrência durante o período de março a outubro de 2016.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 1057 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1649
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à garcense presidente do COREN/SP Renata Andrea Pietro Pereira Viana, pelos relevantes trabalhos que vem desempenhando frente ao Conselho.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 1058 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1650
    Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sidnei Zambone Zorzete, aos 82 anos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 1059 de 2019
    Turno: Único
    Autores: Fabinho Polisinani, Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1651
    Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Adalberto Freitas, para que envide esforços a fim de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    55 - Requerimento nº 1060 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1652
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos na iluminação da Rua Sergipe, altura do numeral 350.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    56 - Requerimento nº 1061 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1653
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral do NEI Mário Manchini, como pintura das paredes e das lixeiras, reforma dos banheiros e disponibilização de bebedouro com água gelada.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    57 - Requerimento nº 1062 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1654
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de uma faixa de pedestres elevada no início da Avenida Paineiras defronte ao Mercado ali existente.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    58 - Requerimento nº 1063 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1655
    Solicitando ao Prefeito que informe quais benefícios estão sendo previstos em prol dos servidores públicos municipais no fim do presente exercício e durante todo o ano de 2020.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    59 - Requerimento nº 1064 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1656
    Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade pretende adotar o Ensino Religioso nas escolas municipais do município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    60 - Requerimento nº 1065 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1657
    Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a aquisição do imóvel onde funcionava antigamente a agência do Banco do Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    61 - Requerimento nº 1066 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1658
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o plantio realizado pela Prefeitura de espécime arbóreo defronte a residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    62 - Requerimento nº 1067 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1659
    Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os procedimentos para o plantio de árvores.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    63 - Requerimento nº 1068 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1660
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pintar uma faixa amarela de proibido estacionar no local onde os ambulantes trabalham na Praça Tancredo Neves.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    64 - Requerimento nº 1069 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1661
    Solicitando ao Prefeito que informe se as prestações de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD estão regulares e feitas nas datas corretas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    65 - Requerimento nº 1070 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1663
    Solicitando à Irmandade de Santa Casa de Garça para que informe quem está arcando com os honorários advocatícios da advogada que celebrou o acordo dos trabalhadores da Santa Casa.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    66 - Requerimento nº 1071 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1664
    Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de a prefeitura, em parceria com a Dra. Patrícia Barbosa Pedroni apoiar o Projeto Vida.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    67 - Requerimento nº 1072 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1665
    Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar com urgência o agendamento de oftalmologista ao Sr. P. R. M.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    68 - Requerimento nº 1073 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1667
    Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando medicamento para hipertensão nas unidades de saúde do município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    69 - Requerimento nº 1074 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1668
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Senhora M. I. C.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    70 - Requerimento nº 1075 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1670
    Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a municipalidade não está repassando em dia os pagamentos do convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.