SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/09/2019 - 08:30

Encerramento: 16/09/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2019/sessoes-ordinarias/28a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2019/sessoes-ordinarias-de-2019/28a-sessao-ordinaria-de-2019

Mesa Diretora

Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Janete Conessa / DEM

2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Institui o Selo Reconstruindo Vidas e o Programa Selo Social de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997.
Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza alienação de área à SEAC mediante doação com encargo e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Solicitação de retirada apresentada pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei nº 53/2019, que dispõe sobre os fundos de custeio do IAPEN e autoriza a migração de massas. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.

- Solicitação de retirada apresentada pelos membros da Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 50/2019, que altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. Solicitação de retirada rejeitada por maioria de votos.

- Solicitação de retirada apresentada pelo vereador Rafael José Frabetti ao Projeto de Resolução nº 08/2018, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante às atribuições do Presidente da Câmara, obrigando-a votar em todas as matérias que tramitam na casa legislativa e dá outras providências. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1064	Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação ECOBRASIL.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1377	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 220 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1560	Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação do ar-condicionado na sala de dentista da USF Eucaliptos e nas demais Unidades.	Encaminhado
2 - Indicação nº 221 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1562	Solicitando ao Prefeito que realize reparos necessários na Praça Pedro de Toledo.	Encaminhado
3 - Indicação nº 222 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1567	Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza das ruas do bairro Sol Nascente tendo em vista que estão sujas.	Encaminhado
4 - Requerimento nº 970 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1506	Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos contratos dos empréstimos solicitados para recapeamento de vias e obras no distrito empresarial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 971 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1507	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um intérprete de LIBRAS para atender os pacientes nas unidades de saúde, mesmo que seja em apenas uma única unidade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 972 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1508	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Cilso Lima.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 973 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1509	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do bairro Jardim São Benedito.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 974 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1510	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de anexar à escola o campinho de futebol localizado atrás da EMEF “Orane Avelino de Souza”.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 975 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1511	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura e manutenção geral no cruzeiro localizado no interior do cemitério.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 976 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1512	Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil -AHBB informações sobre os motivos de terem sido suspensas as atividades nas piscinas do Centro Esportivo e Social com pacientes do CAPS.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 977 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1513	Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta casa o relatório dos atendimentos/chamadas feitos no Centro de Especialidades de Pequenas Cirurgias no dia 05/09/2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 978 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1514	Solicitando à Empresa VIVO e a LIFE que informem por quais motivos não há disponibilidade de intemet no Bairro Jardim Europa na cidade de Garça.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 979 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 1515	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma vistoria em todas as árvores/coqueiros existentes na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, com o intuito de efetuar ações necessárias a fim de se evitar que insetos se alimentem das folhas das árvores.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 980 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1516	Solicitando à Empresa Expresso de Prata para que informe a possibilidade de disponibilizar veículos entre às 13h e 14h com destino a cidade de São Paulo.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 981 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1517	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recolocar a cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Carlos Gomes, defronte ao estacionamento da prefeitura.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 982 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1518	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar diversas melhorias no Residencial Monte Verde.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 983 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1519	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades próximo ao numeral 996 na rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 984 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1520	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar em todas as escolas do município campanha de orientação sobre o suicídio.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 985 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1521	Solicitando ao Prefeito que informe o que segue em relação a construção da creche no bairro Labienópolis.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 986 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1522	Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as atitudes que a Municipalidade vem tomando para fomentar a atividade industrial em nossa cidade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 987 de 2019 Turno: Único Autores: Patrícia Morato Marangão, Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1523	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o SAAE arque com o restante do custo que falta para viabilização da revitalização do centro comercial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 988 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1532	Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos é constante o atraso das ambulâncias quando solicitadas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 989 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 1533	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, tomando-a mão dupla.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 990 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 1534	Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 991 de 2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 1535	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer uma escala de trabalho com o instrutor de natação para que o distrito de Jafa possa também fazer parte das atividades aquáticas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 992 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1536	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública na Rua Alfredo Souza de Castro, altura do numeral 900.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 993 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1537	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos que participaram do desfile cívico de 7 de Setembro, que, com certeza, contribuíram com a beleza e grandeza dessa importante festividade para nossa nação, resgatando o amor a pátria e o civismo em todas as crianças e pessoas que participaram.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 994 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1542	Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento empresarial do novo distrito industrial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
29 - Requerimento nº 995 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1543	Solicitando ao Prefeito que informe por qual a motivo a prefeitura estaria se recusando a retirar uma árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, 1358.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
30 - Requerimento nº 996 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1544	Solicitando ao Plenário que seja desconsiderado o requerimento nº 966/2019, através do qual solicitava a convocação do Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 28ª Sessão Ordinária do presente ano.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
31 - Requerimento nº 997 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1545	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar uma árvore de grande porte localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
32 - Requerimento nº 998 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1546	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil Garcense pela realização de 9 a 13 de setembro, da III Feira de Empreendedorismo da Socioaprendizagem.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
33 - Requerimento nº 999 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1547	Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
34 - Requerimento nº 1000 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1548	Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 1001 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1549	Solicitando ao Exmo. Deputado Federal GENINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 1002 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1550	Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do projeto arquitetônico da Estacão Ciência ao lado do teatro, conforme anunciado meses atrás.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
37 - Requerimento nº 1003 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 1551	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a retirada de várias árvores que estão com cupim localizadas na rua São João 632.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
38 - Requerimento nº 1004 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1552	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada ao lado da EMEIF Samira El Adass.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
39 - Requerimento nº 1005 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1553	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada entre as ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel no Jardim Frei Aurélio.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
40 - Requerimento nº 1006 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1554	Solicitando ao Prefeito que informe quais ações a prefeitura vem realizando visando amparar os moradores de rua de nossa cidade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.