SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2019 - 08:30

Encerramento: 02/09/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2019/sessoes-ordinarias/26a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2019/sessoes-ordinarias-de-2019/26a-sessao-ordinaria-de-2019

Mesa Diretora

Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Janete Conessa / DEM

2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Cria e denomina o Novo Distrito Empresarial. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 52/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Lei Municipal nº 5.070, de 14 de julho de 2016, no tocante à obrigatoriedade da menção do custo da comunicação oficial do Município veiculada pela Internet. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao número de Requerimentos por Sessão Ordinária. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1237	Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. Obs.: COM SUBSTITUTIVO COFCOSP.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 1235	Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. "Ricardo Luiz de Paula Martines".	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 1274	Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Pe. Anderson Messina Perini".	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 206 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1403	Sugerindo ao Prefeito que seja erradicada uma árvore de grande porte localizada na Rua Joaquim Freire, 166.	Encaminhado
2 - Indicação nº 207 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1404	Sugerindo ao Prefeito que seja realizada uma visita social ao Sr. J.R.S., morador na rua das Flores, 342.	Encaminhado
3 - Indicação nº 208 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1405	Sugerindo ao Prefeito que seja realizada uma visita social ao Sr. José Marcelino Paes, morador na rua Ribeirão da Garça, 718.	Encaminhado
4 - Indicação nº 209 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1406	Sugerindo ao Prefeito que seja realizada campanha de vacinação contra o sarampo em nosso município.	Encaminhado
5 - Indicação nº 210 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1407	Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Fausto Floriano de Toledo.	Encaminhado
6 - Indicação nº 211 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1408	Sugerindo ao Prefeito que realize as ações e medidas necessárias visando inibir a presença de animais de grande porte soltos no município, fato que tem colocado em risco a integridade física e a vida dos motoristas e transeuntes da cidade.	Encaminhado
7 - Indicação nº 212 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1441	Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação de uma árvore localizada na Rua Domingos Martins, 115, tendo em vista que as raízes estão adentrando a residência e causando estragos.	Encaminhado
8 - Indicação nº 213 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 1448	Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da pintura das linhas demarcatórias da quadra poliesportiva do ginásio João Gonzáles, visto que Garça receberá no mês de novembro, algumas partidas válidas pelos Jogos Abertos do Interior.	Encaminhado
9 - Requerimento nº 890 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1380	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar alterações no Decreto nº 8715/2018 que regulamenta o artigo 46 e seguintes da Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Garça, a fim de definir a metodologia e os procedimentos da avaliação à Promoção Horizontal dos Servidores Públicos, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo e estáveis.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 891 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1381	Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Francisco de Lima, o qual exerceu o ministério pastoral durante muitos anos na Igreja Unida em nosso município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 892 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1382	Solicitando ao Prefeito que informe há estudos e a possibilidade de disponibilizar um aplicativo para que os munícipes possam realizar agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 893 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1383	Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos e a possibilidade de implantar um programa para chipar os animais de nossa cidade, com o intuito de manter o controle da população animal.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 894 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1384	Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Polícia Militar da Cidade de Vera Cruz e de Garça, pelo empenho que tiveram na captura de dois assaltantes garcenses que fizeram diversos roubos recentemente na cidade de Marília e que em conjunto lograram êxito em prender os meliantes.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 895 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1385	Solicitando ao Prefeito Municipal diversas informações sobre a terceirização da merenda.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 896 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1386	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos, ao Jovem William Saijo por ter sido contemplado com uma bolsa de estudos de quatro meses no Canadá, após participar de um processo de seleção da Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS).	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 897 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1387	Solicitando ao Prefeito informações sobre ambulância que estava com a buzina quebrada.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 898 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1388	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Rotarys Club de nossa cidade pela realização do II Encontro de Rotarianos, evento beneficente em prol do Patronato Juvenil Garcense, contando com a presença de 143 pessoas e arrecadando um montante de R$ 1.470,00. Participaram do evento o Rotary Club de Garça, Rotary Club Real e Rotary Club Azul.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 899 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1389	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Ex-prefeito de Quintana-SP, Senhor Fernando Itapuã pela nomeação como Gerente Regional do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, que com certeza contribuirá grandemente para o desenvolvimento da Companhia, tendo em vista ser muito importante para diversas famílias que tem realizado o sonho da casa própria, a exemplo de nossa cidade que foi contemplada com a construção de 128 casas da CDHU a serem construídas no Conjunto Habitacional João Serapião.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 900 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1390	Solicitando à ACIG, para que informe quais empresas/indústrias de nossa cidade obedecem a Lei das Cotas, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que prevê que todas as empresas com cem ou mais colaboradores são obrigadas a preencher entre dois e cinco por cento do total de funcionários com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiências.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 901 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1391	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção da ENCA, tendo em vista que há bancos quebrados, buracos na pavimentação e problemas nas grades.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 902 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1392	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar uma proteção de vidro do balcão de atendimento da UPA com aberturas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 903 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1393	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um semáforo no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Rua Heitor Penteado, na esquina da Caixa Econômica Federal.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 904 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1394	Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de sarampo e vacinação da população.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 905 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1395	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma quadra coberta na APAE.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 906 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1396	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir dois redutores de velocidade um na Rua Melchiades Nery de Castro, defronte ao numeral 949 e outro na Rua Alagoas defronte ao numeral 853.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 907 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1409	Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao bosque municipal.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 908 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1410	Solicitando ao Prefeito que informe se foi realização campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos do município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 909 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1412	Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo nos dias 28 e 29 de agosto não foram fornecidos pães e café para os varredores e vigias que costumeiramente tomam café da manhã no DSU.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
29 - Requerimento nº 910 de 2019 Turno: Único Autor: Silvio Ruela Número de Protocolo: 1413	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Luiz Guilherme Guimarães presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Garça, Sr. Bruno Severino - Secretário do Desenvolvimento Econômico, e o Professor Elvis Fusco, por ocasião da apresentação da Lei municipal de inovação realizado no último dia 21 de agosto no centro de referência a educação.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
30 - Requerimento nº 911 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1414	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Cabos PM Angeloti, Wendel, Costa e Fabrício, ao Tenente Coronel PM Sergio Nonato (Comandante do 9º BPM/I), Capitão PM Márcio (Chefe da Comunicação Social do 9º BPM/I) e 1º Tenente PM Ronier (Comandante Interino da 4ª Companhia), que foram cumprimentados pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Salles, por honra e mérito no atendimento à ocorrência na cidade de Fernão, área de atuação do 9º BPM/I.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
31 - Requerimento nº 912 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1415	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos campeões da equipe de tênis de mesa de Garça pelas conquistas dos jogos regionais do interior sagrando-se campeão da modalidade duplas e bronze e 4º colocado no individual masculino, em nome dos senhores Luiz Carlos Souza, Shindo Júnior e Jorge Alexandre Caramelo, onde se classificaram para os jogos abertos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
32 - Requerimento nº 913 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1416	Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se tem sido realizado trabalho de análise em relação ao afundamento da via de rolamento no cruzamento das Ruas Heitor Penteado com Prefeito Salviano no quarteirão posterior ao Supermercado Toyota e na rua Heitor Penteado defronte ao Paulinho Drinks .	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
33 - Requerimento nº 914 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1417	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Ipê, altura do numeral 80.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
34 - Requerimento nº 915 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1418	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bebedouros e placas de proibido passear com cães na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 916 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1419	Solicitando ao Prefeito informar se procede o relato de que a ambulância não foi buscar um paciente na UPA.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 917 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1420	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar cesta e tabela de basquete na quadra do Jardim Centenário.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
37 - Requerimento nº 918 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1421	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na rua Minas Gerais defronte ao numeral 453.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
38 - Requerimento nº 919 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1422	Solicitando ao Prefeito que informe quando será instalada a academia da terceira idade no Bairro Jardim Paulista.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
39 - Requerimento nº 920 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1423	Solicitando ao Prefeito que informe quais ações a municipalidade vem tomando em relação a castração de cães e gatos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
40 - Requerimento nº 921 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1424	Solicitando à AHBB, solicitando informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Lucas do Nascimento Moreira, falecido recentemente vitima de acidente de carro, em alguma sala do Hospital São Lucas, como forma de homenagear esse importante trabalhador da saúde.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
41 - Requerimento nº 922 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1425	Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de obras o recapeamento da Rua Hagop Barganiam.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
42 - Requerimento nº 923 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1426	Solicitando ao Prefeito informações sobre a Ação Civil Pública (ACP 0010115-74.2019.5.15.0098) movida contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
43 - Requerimento nº 924 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1427	Solicitando ao Prefeito que informe por qual razão houve diferença na devolução dos recursos do Convênio da Alimentação Escolar Estadual, passando de R$ 32.119,44 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) em 2017 para R$ 494.722,53 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) em 2018.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
44 - Requerimento nº 925 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1428	Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa a Pesquisa de Preço / Cotação prévia realizada para definir o valor máximo ao qual a Prefeitura Municipal de Garça estaria proposta a pagar em relação ao Edital nº 05/2019 referente a Tomada de Preços nº 001/2019, visando selecionar a melhor proposta (de menor preço) para execução dos serviços de levantamento planimétrico / planialtimétrico para fusão de glebas rurais, localizadas neste Município, para implantação de uma gleba Industrial (Novo Distrito Industrial), incluídos materiais, equipamentos e mão de obra.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
45 - Requerimento nº 926 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1429	Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto do Distrito Empresarial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
46 - Requerimento nº 927 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1430	Solicitando ao Prefeito que informe quantas cestas básicas foram distribuídas de janeiro a junho de 2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
47 - Requerimento nº 928 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1431	Solicitando ao Prefeito que informe quanto a prefeitura já recebeu de recursos do MIT e o que será feito com esses recursos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
48 - Requerimento nº 929 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1432	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza da chácara localizada na Rua Sete de Setembro, 1025.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
49 - Requerimento nº 930 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1433	Solicitando ao Prefeito que informe se é de responsabilidade da Prefeitura fazer a manutenção dos veículos do Corpo de Bombeiros do município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
50 - Requerimento nº 931 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1434	Solicitando ao Comando do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, para que informe a possibilidade de realizar o aumento do efetivo policial do corpo de bombeiros da cidade de Garça. Informar ainda se há algum plano emergencial que vise o combate a queimadas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
51 - Requerimento nº 932 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1435	Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade e o montante arrecadado com multas de estacionamento rotativo em nosso município nos anos de 2018 e 2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
52 - Requerimento nº 933 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1437	Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a economia realizada pelo Secretário Municipal de Informação e Comunicação, Sr. Fábio Bonassa em sua pasta.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
53 - Requerimento nº 934 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1439	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de preservar o cedro de cerca de 80 anos localizado próximo ao cemitério municipal.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
54 - Requerimento nº 935 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 1446	Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto pedagógico da Estação Ciência.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
55 - Requerimento nº 936 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 1447	Solicitando ao Prefeito, para que através da Procuradoria Geral do Município e ao Presidente da Câmara Municipal, para que através da Procuradoria Legislativa, para que informem se agente político pode ser remunerado com dinheiro do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.