Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social ao Sr. César residente à rua Jairo Moraes de Barros, 29 no Jardim São Lucas.

Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da reforma geral da cancha de bocha existente no estádio Frederico Platzeck, atendendo assim antigo anseio dos bochófilos garcenses.

Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da construção de vestiários no campo de futebol de areia, comunidade Araceli/Beira-Rio.

Sugerindo ao Prefeito que seja instalado, com a máxima urgência, alambrado no campo de futebol de areia do bairro São Benedito, impedindo assim que bolas venham cair nas residências existentes bem ao lado daquele logradouro esportivo.

Sugerindo ao Prefeito que seja reformado, com a máxima urgência, o alambrado existente no campo de futebol de areia, comunidade Araceli/Beira-Rio.

Sugerindo ao Prefeito que seja instalada, a título de testes em via garcense, lombada eletrônica, instrumento que vem sendo instalado em várias cidades do país, sempre com bastante êxito.

Sugerindo ao Prefeito que seja instalado, com a máxima urgência, bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles, atendendo assim, desejo da comunidade esportiva garcense.

Sugerindo ao Prefeito que sejam feitas tratativas com o Comitê Organizador dos Jogos Abertos do Interior, que vão acontecer em novembro, em Marília, para que o ginásio João Gonzáles, já solicitado para alguns jogos, venha sediar diferentes modalidades – não apenas uma – atendendo aos mais diversos admiradores.

Sugerindo ao Prefeito que seja apresentado um estudo para a reforma do ginásio Wilson Martini, bem como uma estimativa de custos para tal.

Sugerindo ao Prefeito que seja instalada pela cidade, placas de sinalização indicando a localização da APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Sugerindo ao Prefeito que seja disponibilizado um próprio municipal para a instalação do `Museu do Esporte Garcense´.

Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante gasto com propaganda em rádios da cidade, do início deste ano até a presente data. Informar quais as rádios e o valor mensal gasto com cada uma.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba, no Jardim Paineiras, como a construção de calçamento do passeio, limpeza geral e instalação de rede nos gols.

Solicitando ao DER, para que informe a possibilidade de tomar alguma providência quanto a valeta existente no canteiro central do trevo Garça/Bauru.

Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense.

Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao Hospital São Lucas na cidade de Garça.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe quais os motivos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo Disciplinar designado através da Portaria nº 4.207/2019, de 30/05/2019.

Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes a realização das aulas para tirar carteira de motorista no recinto da feira livre.

Solicitando um voto de pesar pelo trágico falecimento do Sr. Lucas do Nascimento Moreira, que desde 2012 prestava inúmeros e inestimáveis serviços à população, atuando como fisioterapeuta para a Rede Pública de Saúde, através do SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar longarinas na Unidade Básica de Saúde Região Oeste.

Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes ao trabalho desempenhado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Solicitando à AHBB informar como é feito o transporte de pacientes para outra cidade, profissionais envolvidos, a quantidade, equipamentos necessários, etc. Informar ainda qual o procedimento quando o transporte necessita de acompanhamento de um médico e a UPA está com apenas um médico de plantão.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do convênio ou da parceria entre a prefeitura e o corpo de bombeiros de Garça. Informar a possibilidade de adquirir botas e/ou coturnos novos e mais resistentes para os soldados da corporação.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar alambrado no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção das fechaduras dos banheiros do campo suíço e de impedir a entrada de veículos no interior dos campos.

Solicitando ao Prefeito que informe se os munícipes residentes em Vila Cavalcanti, em especial na Rua Ribeirão da Garça, estão sendo obrigados a pagar taxa de asfalto.

Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer recapeamento na Rua João Batista Chaves, próximo ao numeral 124, no Takeo Toyota.

Solicitando ao Conselho Tutelar, para que encaminhe a esta Casa a lista de espera de crianças que aguardam vagas em creches do município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade, em espaço adequado localizado nas casas populares no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar dois braços de iluminação na alça de acesso ao distrito de Jafa, tendo em vista melhorar a visibilidade do local.

Solicitando ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.

Solicitando ao Deputado Estadual RODRIGO MORAES gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.

Solicitando ao Deputado Estadual ROGÉRIO NOGUEIRA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte que está danificando o calçamento do passeio público na rua José Seraguci, 193 no Parque Real.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o conserto ou substituição das máquinas de lavar do Núcleo de Educação Infantil Andréia Morato Marangão.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adequar 5% das casas da CDHU, que serão destinadas às pessoas com deficiência, de acordo com a necessidade de cada contemplado.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto reajustando as funções gratificadas dos servidores municipais, que desde 2014 não recebem reajuste no valor pago pela gratificação.

Solicitando ao diretor executivo do SAAE para que informe se a legislação que concede um desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do consumo de água, às entidades assistenciais, hospitalares e a templos religiosos de qualquer culto, está sendo cumprida.

Solicitando ao Prefeito informar se serão ouvidas as entidades da sociedade civil (igrejas Protestantes, Católica, Espírita, etc.), a respeito da implantação do Ensino Religioso, facultativo, nas escolas municipais.

Solicitando ao diretor executivo do SAAE para que informe a possibilidade de regulamentar e implantar a aquisição ou fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetro a todos os imóveis do Município.

Solicitando à Raptur para que informe a possibilidade de incluir na rota um ônibus para atender o bairro 9 de Julho.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar uma placa com o nome do logradouro na Rua Almir Dantas.

Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares, Reitor do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, pela inauguração no dia 22/09, do primeiro Polo UNIVEM EaD na Praça Hilmar Machado de oliveira, no município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar o que será feito em nossa cidade quanto aos moradores em situação de rua.

Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação a Estação Ciência.

Solicitando ao Prefeito que informe quantas ações trabalhistas foram propostas em face do município objetivando o pagamento de direitos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da Santa Casa de Misericórdia de Garça, indicando respectivamente a numeração de cada processo.

Solicitando ao Prefeito informar se foi realizada licitação para a concepção do projeto da `Estação Ciência´.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o protocolo 6283/2019, que informa a instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público do Estado.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Inquérito Civil aberto para apuração do caso `Florallis´, quando a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, distribuiu remédios cujo valor global ultrapassou os R$ 300 mil, entre março a outubro de 2016, sem que fossem feitas licitações, requisições e empenhos.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre repasse de recursos federais, fundo a fundo, do Conselho Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, entre os anos de 2014 a 2016.

Solicitando ao Prefeito informações sobre suposta existência de empenho retroativo referente aos valores repassados pelo convênio entre Prefeitura e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça entre os anos de 2014 a 2016.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo de contratação de funcionários na área da saúde no período entre 2013 a 2016.